Posso solicitar cartão cidadão e passaporte sem pedir transcrição de casamento?
Liana Fernandes
Member
Boa noite
Alguém poderia me ajudar?
Entrei com o meu pedido de cidadania por atribuição em Portugal. O assento do meu pai está em Resende. Gostaria de saber se eu teria que fazer a transcrição do meu casamento primeiro, antes de pedir o cartão cidadão e passaporte pelo consulado.. Meu nome da casada é o mesmo de solteira. Obrigada!
Alguém poderia me ajudar?
Entrei com o meu pedido de cidadania por atribuição em Portugal. O assento do meu pai está em Resende. Gostaria de saber se eu teria que fazer a transcrição do meu casamento primeiro, antes de pedir o cartão cidadão e passaporte pelo consulado.. Meu nome da casada é o mesmo de solteira. Obrigada!
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Comentários
O cidadão português é obrigado a manter o estado civil atualizado. Quando fizer o cadastro no Consulado você vai omitir uma informação importante que é o estado civil.
Diante da informação da @Mariza Guerra, desconfio que pode ser uma exigência dos Consulados que seja feita a transcrição do casamento antes de ser solicitado o cartão cidadão.
Vou te falar da minha experiência.
Sou cidadão português desde 2002 e, naquele mesmo ano, quando fui a Portugal a passeio, solicitei e retirei em Lisboa o meu Bilhete de identidade (nossa Carteira de Identidade brasileira). Eu não tinha na época, como não tenho hoje, o meu estado civil transcrito na certidão de nascimento portuguesa. Quando fui buscar o documento, notei que no campo "Estado Civil" constava isso: ************. Questionei e fui informado de que como minha situação civil não estava ainda atualizada em Portugal, tinha que constar assim no Bilhete de Identidade, e que, quando eu fizesse a transcrição, passaria a constar o estado civil.
Neste ano de 2017 estive novamente lá em Lisboa e, estando meu Bilhete de identidade vencido, solicitei e retirei o Cartão Cidadão (que, me parece, em 2002 ainda não tinha sido criado). Na ocasião, em nenhum momento me foi questionado se eu havia atualizado meu estado civil. A atendente, inclusive, olhou o meu Bilhete de Identidade e atualizou o meu cadastro no sistema deles, me fazendo algumas perguntas como por exemplo o meu endereço etc, mas nada perguntou sobre o meu estado civil. Entendi que tal informação não era indispensável para se retirar o Cartão. Um detalhe é que o Cartão Cidadão não traz indicação sobre o estado civil.
Acredito, portanto, que deve ser uma exigência dos Consulados a prévia transcrição do casamento.
No site do Consulado do Rio tem a seguinte nota:
" IMPORTANTE
A atualização do estado civil é recomendável para renovar documentos de identificação nacional como o Cartão de Cidadão e o Passaporte, pois estes documentos são obrigatoriamente emitidos de acordo com o que consta no registro civil português. Caso pretenda atualizar o seu estado civil clique aqui."
http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/cartao-do-cidadao/como-solicitar-o-cartao-de-cidadao/
Dá a entender que não é obrigatório a atualização do estado civil antes do pedido do CC, apenas é recomendável. Cada Consulado deve ter um entendimento. Mas, sabemos que há uma lei que obriga a atualização.
Sobre uma situação semelhante à do Alberto...
Minha mãe está com o Assento de Nascimento só que ela é casada com meu pai, tendo Alterado o nome para de casada.
Ainda não foi feita a transcrição, mas está em processo.
Será que é totalmente necessária a transcrição do casamento para a emissão do cartão cidadão?
Ela estará em Portugal no mês que vem, e estou com o receio de faltando a transcrição ela não conseguir emitir o Cartão Cidadão.
Não questionam endereço
Não é totalmente necessária,mas sua mãe sairá com nome de solteira
O ideal é aguardar a transcrição de casamento
Muito obrigado!
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9953/condicoes-para-pedido-de-nacionalidade-pelo-casamento/p1
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3622/nacionalidade-por-casamento/p37