Avô português naturalizado brasileiro, mas casado e com filhos registrados antes de naturalizar

Bom dia pessoal, vou contar a história bem detalhada e ao mesmo tempo resumida

Meu avô era da freguesia de Reriz / Castro Daire e veio para o Brasil em Fevereiro de 1939. Eu consegui localizar o registro de imigração dele (com os dados dos meus bisavós e do passaporte dele) e descobri que o nome dele era Sousa e não Souza como é nos documentos aqui no Brasil.(Mal do povo da imigração da época de "Brasileirar" tudo). Ele infelizmente faleceu em 1992
Ele e minha avó se casaram no território do Acre(atual estado do Acre) entre 46 e 47, só que esta primeira certidão de casamento está perdida (Entrei em contato com cartório no Acre e eles tiveram uma perda de vários livros de registro e o dela estava no meio).
Meus avós tiveram 4 filhos, e minha mãe é a mais nova dos filhos (Nascida em 1953). Minha avó é viva
Descobri recentemente que meus avós se casaram em Maio de 1962 no Rio de Janeiro(cópia da certidão está comigo).
Meu avô era funcionário publico federal, e na época que ele conseguiu este emprego só poderia ser empossado Brasileiro ou naturalizado(Lei nº 1.202, de 8 de Abril de 1939), então em Março de 1963 (a muito contra gosto) ele se naturalizou.
Minhas dúvidas são essas:
1) Quando minha mãe nasceu, meu avô tinha a nacionalidade Portuguesa e neste caso, consigo dar entrada no processo de atribuição para minha mãe (filha do português) para posteriormente dar entrada na minha e do meu irmão?
2) Com o sobrenome errado, será que terá algum problema?

:)

Ps: Desculpe criar outro tópico, mas os outros eram muito antigos.

Comentários

  • epleiteepleite Member
    editado November 2017
    Então.
    Enviei um e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt para verificar se o assento de nascimento do meu avô já foi informatizado. Eis que veio a resposta:

    "Bom dia,
    Informo que o assento de nascimento já está informatizado com o nº XX/2016 da Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial de Castro Daire.
    Com os melhores cumprimentos,
    Ana Paula Domingues "

    Em seguida, enviei um e-mail para CRC de Castro Daire perguntando se meu avô em algum momento perdeu a nacionalidade portuguesa. Eis que veio a resposta:

    "Boa tarde
    No assento de nascimento XX/2016 não consta qualquer averbamento de perda de nacionalidade.
    Com os melhores cumprimentos
    A Conservadora
    Madalena Rato"

    Com essas atualizações, para requerer a atribuição da minha mãe é só a certidão de nasimento dela de inteiro teor apostilada, preencher o formulário 1C e o vale de 175 Euros?
    Acham prudente imprimir os 2 e-mails que obtive sobre a informação do assento informatizado do meu avô (pai da minha mãe) e da conservadora de Castro Daire informando que ele não tem nenhum averbamento de perda da nacionalidade e enviar junto dos documentos?
    Minha mãe se casou 2x, mas no segundo casamento ela manteve o nome de solteira neste caso preenche o 1C como casada ou solteira?
    Depois da atribuição, eu vou requerer a minha cidadania e do meu irmão, mas o declarante foi meu pai, como faço neste caso?
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado November 2017
    @epleite

    Sua avó é brasileira e seu avô foi o declarante na certidão de nascimento da sua mãe?Se sim,envie para Gaia ou o ACP
    O Souza e Sousa não será problema
    Acho desnecessário enviar e-mail ou envie somente o da Ana Paula


    Para atribuição da sua mãe(caso não seja preciso transcrever o casamento)

    - certidão de nascimento da sua mãe do tipo reprográfica, com firma reconhecida de quem a assina e apostilada
    - cópia autenticada e apostilada do RG dela.O RG COM MENOS DE 10 ANOS DE EXPEDIÇÃO
    - certidão de nascimento do seu avô português - COPIA SIMPLES ou o numero do assento
    - modelo 1C impresso frente e verso na mesma folha , preenchido e assinatura de sua mãe reconhecida por autenticidade (ela assina na frente do funcionario do cartório)
    - vale postal internacional de 175 euros - esse vale vc faz nos correios
    - se ela tiver mudado de nome ao casar, cópia autenticada da certidão de casamento dela
  • epleiteepleite Member
    editado November 2017
    @Maria Nélida
    Boa noite ou Bom dia :)
    Muito obrigado pela ajuda.
    Então, a carteira de habilitação modelo novo (Consta RG, CPF, foto e filiação) expedida este ano serve como comprovante de RG?
    Minha mãe casou 2vezes (a primeira vez foi com meu pai e ela adicionou o nome dele), aí se separou, voltou a usar o nome de solteira e 15 anos depois casou novamente, mas manteve o nome de solteira.
    É que depois da atribuição dela, quero requerer a minha e do meu irmão e nosso nome não consta o Souza que é o sobrenome do meu avô(infelizmente).
    Já quero deixar mais ou menos encaminhado a nossa documentação(do meu irmão e eu) para depois que o assento da minha mãe ficar pronto.
  • @epleite nem todas conservatórias aceitam CNH
  • @VladPen
    Verifiquei aqui e minha mãe tirou em 2014 um novo RG.
    Pretendo enviar no inicio de Janeiro, será que lá eles param nas festas que nem aqui no Brasil?

    Abs e um bom natal
  • @epleite , as conservatórias param somente no feriado de Natal e Ano Novo.
  • epleiteepleite Member
    editado March 2019
    @Vlad Pen,
    Caso 1
    Precisei dar uma parada no projeto devido a problemas internos.
    Vou fazer três subtópicos para eu não criar outro. Então consegui localizar o cartório que minha mãe foi registrada.(foi um parto)
    Só para me atualizar na documentação, vou enviar para a ACP Porto.
    Para atribuição da minha mãe já que meu avô português(o pai dela) que à registrou.

    1 - certidão de nascimento da sua mãe do tipo reprográfica, com firma reconhecida de quem a assina e apostilada (Jé pedi ao cartório)
    2 - cópia autenticada e apostilada do RG dela.O RG COM MENOS DE 10 ANOS DE EXPEDIÇÃO ( Pode ser CNH da minha mãe? Ela não se lembra onde colocou o RG dela).
    3 - Assento de Nascimento do meu avô(pai dela) - Posso enviar uma impressão da certidão que recebi no site civilonline?
    4 - vale postal internacional de 175 euros - Para envio para ACP Porto, posso fazer o pagamento em cartão de crédito internacional?
    5- Minha mãe casou com meu pai e se separou voltando ao nome de solteira, preciso mandar a certidão de casamento com averbação de divorcio autenticada?

  • Caso Dois:
    Depois que sair a atribuição da minha mãe, vou precisar transcrever o casamento dela com meu pai.
    Neste caso, a documentação é qual que tenho que reunir?
    Me corrigem por favor se eu estiver errado:

    1 - Certidão de nascimento da minha mãe(Brasileira ou o número de assento que ela irá receber), caso seja a brasileira, de inteiro teor com reconhecimento de firma do notário que a assina e apostilada (precisa ser copia reprográfica?)
    2 - Certidão de nascimento do meu pai (Brasileiro) de inteiro teor, com reconhecimento de firma do notário que a assina e apostilada. (precisa ser copia reprográfica?)
    3 - Certidão de casamento dos meus pais, de inteiro teor com reconhecimento de firma do notário que a assina e apostilada (precisa ser copia reprográfica?)
    4 - O valor do Vale Postal ainda continua 120 Euros?
    5 - Requerimento com assinatura reconhecida em cartório da minha mãe(já que ela que vai requerer e assinar)
    6 - Preciso anexar o xerox autenticada do RG ou CHN da minha mãe?
    7 - Por ponta delgada ainda é a melhor opção para envio?

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