Possiveis mudanças futuras na Lei Orgânica 9/2015 (atribuição para netos de portugueses)

Roberto Neto

O Projeto de Lei 382/XII deu origem à Lei Orgânica 9/2015 e foi recentemente regulamentada, após 2 anos de espera, finalmente possibilitando a atribuição para netos de portugueses.

Contudo, soube que, apesar de esta alteração ser extremamente recente, existem ja discussoes parlamentares visando trazer ainda novas mudanças substanciais, senão radicais, à questão.

Mais precisamente, tais "mudanças nas mudanças " referem-se ao projeto de lei, o PL 364/XIII, que elimina todas as exigências que foram incluídas no PL 382/XII, portanto ainda mais positivo aos netos, contudo lembro de ter lido sobre a existencia de um outro projeto dos socialistas visando eliminar a atribuição para netos (em favor de imigrantes).

Não encontrei um topico sobre os perigos/oportunidades de ver nossa conquista (Lei Orgânica 9/2015 e respectiva regulamentação) sofrer novas mudanças.

Roberto Neto

wsteles, voce tem muita razao. Mas ainda acho importante ter uma compreensao de todos os fatores em jogo, mesmo porque a maior parte do trabalho esta sendo feita pelos meus advogados, pelo que nao perco em foco, e eu tenho que administrar uma familia complicada... Por exemplo, conhecer detalhes de uma lei que esta prestes a destruir tudo pode vir a ser util quando se tem uma familia lenta, desinteressada, nao-cooperativa, etc. Pode servir tambem para planejar a utilizacao de recursos (tempo e dinheiro) para o cultivo de ligacoes efetivas com Portugal, etc.