Um processo passa por alguma análise de conteúdo, tipo pente-grosso, para verificar se todos os documentos necessários estão inclusos? Ou simplesmente numeram e digitalizam sem se ater ao conteúdo, deixando esta tarefa mais para a frente?
@Mtrin, olá. Boa tarde. Liguei para LR hoje e obtive o número do processo do meu sogro, por favor quando realizar nova atualização da planilha, incluí-lo. Forista: Mauri(sogro Wilson) Envio: C (DHL) Entrada: 06/12/18 Numeração: 06/12/18 Última atualização: 14/03/19 Número do processo: 84xxx/18 Fase: 5 Distribuição Ligação efetiva: 5/0
Boa tarde, Minha sogra deu entrada no pedido de cidadania por atribuição (já tem cidadania e resside em Portugal) mas ainda não sabemos em que fase está. Ela deu entrada em set/17. Alguém consegue nos ajudar? Obrigada
Bom dia, como a ansiedade é muito grande gostaria perguntar e me desculpe e sinta-se a vontade se não gostaria de responder. Estou no passo No. 11 (análise dos documentos no MJ ), e vendo a linha de tempo de:
14 - Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise - ùltima análise em 23/01/18 ou 19? 15 - Mtrin C 12/09/17 07/11/17 11/03/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho - ùltima análise em 11/03/19 16 - soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho - ùltima análise em 20/12/18 17 - Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise - ùltima análise em 29/06/18 18 - Francine (mãe) C 10/10/17 * 07/03/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ - ùltima análise em 07/03/19. Gostaria de saber se os mencionados com exceção de @Mtrin, que está super atualizado, como estão na linha do tempo? Novamente, desculpe a pergunta, se eventualmente quiseram de manter os dados assim como estão não há problema. Grata.
@alexandra rodrigues, Só ligando para linha de registro: LR - +351211950500, depois opção 1 e opção 1. Ligue pelo Shype é bem mais barato. O horário no Brasil é de 6 horas da manhã as 14 horas. Em Portugal de 9 as 17 horas.
Boa noite! Hoje, um amigo que solicitou a cidadania portuguesa pelo avô, recebeu um e-mail da CRC, comunicando que o processo foi para despacho e foi concluído favorável. Ele está com uma felicidade emocionante! Um pequeno resumo: ele deu entrada em julho de 2017, em dezembro caiu em exigência ( solicitando uma declaração do clube português que é sócio desde 1985), a exigência foi cumprida e enviada a Portugal e hoje chegou a confirmação que foram preenchidos todos requisitos legais, inclusive a comprovação dos laços efetivos e foi autorizado a feitura do registo. Porém pede para efetuar no prazo de 6 meses a declaração de nascimento. Ficamos em dúvida sobre isso, quando saiu minha cidadania, o registo veio através do correio. Seria apenas retirar o registo no Consulado? Quero agradecer e parabenizar esse fórum por ajudar a realização do sonho de tanta descendente português. Vocês são especiais!
@Leyla Souza, Diga a ele que é necessário comparecer à uma CRC ou se morar no Brasil no consulado de sua área. Leve junto este e-mail e os documentos pessoais. Ele deve fazer esta declaração, no caso de não fazer ele não terá o assento de nascimento Português. Só dessa forma o processo será finalizado. Se for possível quando conseguir fazer a declaração explique para nós com mais detalhes.
Tentei hoje (15/03) e a mesma mensagem de problemas tecnico depois de 1he 17m de espera,. Alguem com o mesmo problema? Quem conseguiu algum contato com LR nesses ultimos dias foi via skype? Tem algum outro meio de tentar obter alguma informacao sem ser via telefone?
@Mtrin, ele tem 6 meses para fazer a declaração, certo? Só que ele está a trabalho no Ceará e volta para Niterói em 17/04. Acho que não terá problemas. Assim que tudo tiver resolvido, retorno para contar como foi. Mais uma vez agradeço.
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE) 02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise 03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado 04 regina_csg 04/08/17 47xxx/17 9 1 Envio para MJ 05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Indeferido entrada de recurso 06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso 07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso 08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise 09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise 10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência 11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência 12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência 13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise 14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise 15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 11/03/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho 16 soldierE P 21/09/17 * 15/03/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho 17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise 18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 07/03/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ 19 JUAREZ 17/10/2017* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise 20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise 21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 * 1XXX/18 6 5 Análise 22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise 23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise 24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise 25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise 26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise 27 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise 28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise 29Angelina C 22/02/18 15/10/2018 17/12/18 441xx/18 6 5 Analise 30 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente 31 Ibalbo A 28/03/2018 11XXX/18 6 5 Analise 32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado 33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente 34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise 35 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise 36 Priscila CamargoC 30/08/2018 * * 62xxx/18 6 2/0 Analise 37 ricarval (esposa Sonia)C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise 38 Mauri (sogro)C 06/12/18 06/12/18 14/03/19 84xxx/18 5 5/0 Distribuição 39 AnaPaulaLunaA * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição 40 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0
Detalhes do Processo =========================================================================== Fase ----------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos 3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 4 - Digitalização documental 5 - Distribuição 6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito"). 8 - Despacho CRC 9 - Envio para o Ministério da Justiça 10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 11- Despacho MJ 12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva ---------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
Temos algum posicionamento sobre os processos da @Joana Vale? É muito estranho o processo dela, com participação durante 6 anos numa associação portuguesa, ter sido rejeitado.
@Joana Vale, você já fez o seu recurso? O que anexou nele?
@mtrin, depois vc coloca meu processo? Entrada dia 26 de outubro de 2018, pessoalmente, número só tenho do protocolo de entrega - não foi numerado ainda (só se o protocolo for o número). Foi feita uma verificação de todos os documentos no momento da entrada. Ligação efetiva código 3, 5 e 0.
Nos disseram para aguardar por 17 meses antes de tentar qualquer contato ou receber notícias então estamos nessa fase. Por este motivo nem no forum estou participando com frequência. Só em Março/2020 que vou lembrar dele.
Pegando o gancho da publicação do @luizeba sobre o indeferimento do processo da @Joana Vale, tem uma coisa que não está batendo com o entendimento que tenho. Claro, como leigo meu entendimento pode estar errado e peço aqui a ajuda dos que podem acrescentar luz nesta questão. A @Joana Vale disse ter tido indeferimento quanto a comprovação de Laços Efetivos e que os demais itens passaram. Será? Ela mencionou a questão da comprovação de conhecimentos da língua portuguesa com base nos termos do artigo 25º, nº 9 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. De acordo com a norma que agora se introduz com as alterações na lei, esse conhecimento deve presumir-se quando o interessado seja natural e nacional de país que tenha o português como língua oficial há pelo menos 10 anos (não tendo de existir, no entanto, coincidência entre os dois países) e resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos 5 anos. Pelo 'meu entendimento', além de ter nascido, por exemplo, no Brasil, existe a necessidade de residir em Portugal por pelo menos 5 anos. É isto mesmo ou cabe interpretações? Para mim existe um conflito destes 5 anos com uma das regras, a de naturalização por tempo de residência legal. De acordo com a nova lei, o pedido de cidadania pode ser feito ao final de cinco anos de residência permanente no país. Anteriormente, o tempo para ter direito à cidadania portuguesa era de seis anos. A @Joana Vale, residia a 5 anos em Portugal? Se residia, então não precisaria entrar com o processo como neta e sim pelo tempo de residencia. Estou confuso quanto a isto. Com a palavra, quem puder ajudar a esclarecer. Obrigado.
@Mtrin. Muito obrigada. Fique tranquilo sobre a numeração, não vou ligar porque acho desnecessário. O fato de eu ligar ou não, não fará meu processo andar mais rápido e deixa as linhas sempre ocupadas retirando a oportunidade de quem realmente está no finalzinho e precisa tirar dúvidas ou verificar o estágio. Já fiz outros processos de cidadania e residência para mim e família, decobri que a paciência é a melhor solução: um dia sai! Por isso acho sua planilha MUITO valiosa. Eu uso os processos próximos ao meu como referência e, quando eles começarem a ter resultado, posso começar a monitorar o meu um pouco mais de perto e. aí sim, considerar uma chamada. Excelente iniciativa. Mas tenho esperança que em 18 meses, já teremos acompanhamento de processos via internet! Seria ótimo, né?
@Projeto Bigode: existe a expectativa de acompanhamento de processo virtual para a cidadania? É até engraçado pensar que um país europeu não tem isso, quando várias prefeituras aqui do Brasil já disponibilizam esse serviço rsrs
Entendam que vai demorar mesmo, tenham paciência. Pessoalmente, acredito que a conclusão de um processo deverá levar no mínimo entre 18 e 24 meses, com base nas informações que temos.
"Conhecimento da língua portuguesa (é dispensado da realização de teste para naturais ou residentes em países de língua portuguesa há mais de 10 anos ou que morem em Portugal há mais de 5 anos);"
E que em um trecho da nova lei o texto (abaixo) é outro e com 'e' em vez de 'ou' quanto a residir em portugal a mais de 5 anos.
"No caso de pessoa natural e nacional de país que tenha o português como língua oficial há pelo menos 10 anos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e que resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos 5 anos, presume-se existir o conhecimento da língua portuguesa."
O meu é de out/17 e estou projetando isso aí, a partir de 24 meses, pois a fila tem andando cada vez mais devagar. O meu vai fazer 18 meses sem nenhum andamento. Se terminar esse ano considero satisfatório, mas o principal é que seja deferido. Temos que deixar a questão do prazo de lado.
@Gustavo de Almeida, Acho que o nosso caso que não moramos em Portugal está exemplificado na lei no paragrafo acima deste que você citou. "Tratando-se de pessoa que tenha frequentado estabelecimento de ensino público ou de ensino particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais em país de língua oficial portuguesa, o conhecimento da língua portuguesa pode ser comprovado por certificado de habilitação emitido por esse estabelecimento de ensino. (Que comprove a conclusão de pelo menos 2 anos de escolaridade, ainda que sem classificação por disciplina)."
Eu considerei este artigo para enviar os meus documentos, Acho que aquele "e" indica a obrigatoriedade de residir em Portugal.
Mas como toda lei essa também tem algumas pegadinhas.
Como acho que pecar pelo excesso é melhor que cair em exigência eu enviei o histórico escolar.
solicito ajuda àqueles experientes no fórum. Mandei minha documentação pelos Correiso em Maio/2018. Não recebi absolutamente nada. Isso é normal? Já li os tópicos e sei que demora a partir de 18 meses, mas será que eu não deveria ter recebido um e-mail de que os documentos foram recebidos? Desculpem, mas não achei essa informação no fórum. Grata desde já, Lucia.
Comentários
Acho que nessa primeira avaliação eles só olham se foi pago. E não conferem realmente os documentos. É um pente bem grosso.
Boa tarde.
Liguei para LR hoje e obtive o número do processo do meu sogro, por favor quando realizar nova atualização da planilha, incluí-lo.
Forista: Mauri(sogro Wilson)
Envio: C (DHL)
Entrada: 06/12/18
Numeração: 06/12/18
Última atualização: 14/03/19
Número do processo: 84xxx/18
Fase: 5 Distribuição
Ligação efetiva: 5/0
Obrigada.
Mauriceia.
Minha sogra deu entrada no pedido de cidadania por atribuição (já tem cidadania e resside em Portugal) mas ainda não sabemos em que fase está. Ela deu entrada em set/17. Alguém consegue nos ajudar?
Obrigada
Estou no passo No. 11 (análise dos documentos no MJ ), e vendo a linha de tempo de:
14 - Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise - ùltima análise em 23/01/18 ou 19?
15 - Mtrin C 12/09/17 07/11/17 11/03/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho - ùltima análise em 11/03/19
16 - soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho - ùltima análise em 20/12/18
17 - Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise - ùltima análise em 29/06/18
18 - Francine (mãe) C 10/10/17 * 07/03/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ - ùltima análise em 07/03/19.
Gostaria de saber se os mencionados com exceção de @Mtrin, que está super atualizado, como estão na linha do tempo?
Novamente, desculpe a pergunta, se eventualmente quiseram de manter os dados assim como estão não há problema. Grata.
Só ligando para linha de registro:
LR - +351211950500, depois opção 1 e opção 1. Ligue pelo Shype é bem mais barato. O horário no Brasil é de 6 horas da manhã as 14 horas. Em Portugal de 9 as 17 horas.
Porém pede para efetuar no prazo de 6 meses a declaração de nascimento.
Ficamos em dúvida sobre isso, quando saiu minha cidadania, o registo veio através do correio.
Seria apenas retirar o registo no Consulado?
Quero agradecer e parabenizar esse fórum por ajudar a realização do sonho de tanta descendente português. Vocês são especiais!
Diga a ele que é necessário comparecer à uma CRC ou se morar no Brasil no consulado de sua área.
Leve junto este e-mail e os documentos pessoais.
Ele deve fazer esta declaração, no caso de não fazer ele não terá o assento de nascimento Português.
Só dessa forma o processo será finalizado.
Se for possível quando conseguir fazer a declaração explique para nós com mais detalhes.
Tentei hoje (15/03) e a mesma mensagem de problemas tecnico depois de 1he 17m de espera,.
Alguem com o mesmo problema? Quem conseguiu algum contato com LR nesses ultimos dias foi via skype? Tem algum outro meio de tentar obter alguma informacao sem ser via telefone?
Obrigada!
Mais uma vez agradeço.
Geralmente é esse o prazo. Confirma no e-mail que ele recebeu.
Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
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Atualização: 17/03/2019
======================================================================
# Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)
02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
04 regina_csg 04/08/17 47xxx/17 9 1 Envio para MJ
05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Indeferido entrada de recurso
06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 11/03/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
16 soldierE P 21/09/17 * 15/03/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 07/03/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ
19 JUAREZ 17/10/2017* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 * 1XXX/18 6 5 Análise
22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
27 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
29Angelina C 22/02/18 15/10/2018 17/12/18 441xx/18 6 5 Analise
30 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
31 Ibalbo A 28/03/2018 11XXX/18 6 5 Analise
32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
35 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
36 Priscila CamargoC 30/08/2018 * * 62xxx/18 6 2/0 Analise
37 ricarval (esposa Sonia)C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise
38 Mauri (sogro)C 06/12/18 06/12/18 14/03/19 84xxx/18 5 5/0 Distribuição
39 AnaPaulaLunaA * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição
40 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0
Detalhes do Processo
===========================================================================
Fase
-----------------------------------------------------------------------------------
1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
8 - Despacho CRC
9 - Envio para o Ministério da Justiça
10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
11- Despacho MJ
12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio
----------------------------------------------------------------------------------
P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva
----------------------------------------------------------------------------------
1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
----------------------------------------------------------------------------------
* - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos
AN - Assento de nascimento
Obrigada.
@Joana Vale, você já fez o seu recurso? O que anexou nele?
Entrada dia 26 de outubro de 2018, pessoalmente, número só tenho do protocolo de entrega - não foi numerado ainda (só se o protocolo for o número). Foi feita uma verificação de todos os documentos no momento da entrada.
Ligação efetiva código 3, 5 e 0.
Nos disseram para aguardar por 17 meses antes de tentar qualquer contato ou receber notícias então estamos nessa fase. Por este motivo nem no forum estou participando com frequência. Só em Março/2020 que vou lembrar dele.
Pelos outros que estão na planilha, o seu já deve estar numerado. Quando puder de uma ligada. Vou colocar na próxima atualização.
Por isso acho sua planilha MUITO valiosa. Eu uso os processos próximos ao meu como referência e, quando eles começarem a ter resultado, posso começar a monitorar o meu um pouco mais de perto e. aí sim, considerar uma chamada. Excelente iniciativa.
Mas tenho esperança que em 18 meses, já teremos acompanhamento de processos via internet! Seria ótimo, né?
Para as pessoas entenderem a razão de tanta morosidade:
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/03/mudanca-em-lei-provoca-explosao-de-pedidos-de-nacionalidade-portuguesa.shtml
Entendam que vai demorar mesmo, tenham paciência. Pessoalmente, acredito que a conclusão de um processo deverá levar no mínimo entre 18 e 24 meses, com base nas informações que temos.
https://nacionalidadeportuguesa.com.br/2018/03/02/comprovar-efetiva-ligacao-com-portugal/
"Conhecimento da língua portuguesa (é dispensado da realização de teste para naturais ou residentes em países de língua portuguesa há mais de 10 anos ou que morem em Portugal há mais de 5 anos);"
E que em um trecho da nova lei o texto (abaixo) é outro e com 'e' em vez de 'ou' quanto a residir em portugal a mais de 5 anos.
"No caso de pessoa natural e nacional de país que tenha o português como língua oficial há pelo menos 10 anos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e que resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos 5 anos, presume-se existir o conhecimento da língua portuguesa."
O meu é de out/17 e estou projetando isso aí, a partir de 24 meses, pois a fila tem andando cada vez mais devagar.
O meu vai fazer 18 meses sem nenhum andamento.
Se terminar esse ano considero satisfatório, mas o principal é que seja deferido. Temos que deixar a questão do prazo de lado.
Acho que o nosso caso que não moramos em Portugal está exemplificado na lei no paragrafo acima deste que você citou.
"Tratando-se de pessoa que tenha frequentado estabelecimento de ensino público ou de ensino particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais em país de língua oficial portuguesa, o conhecimento da língua portuguesa pode ser comprovado por certificado de habilitação emitido por esse estabelecimento de ensino. (Que comprove a conclusão de pelo menos 2 anos de escolaridade, ainda que sem classificação por disciplina)."
Eu considerei este artigo para enviar os meus documentos, Acho que aquele "e" indica a obrigatoriedade de residir em Portugal.
Mas como toda lei essa também tem algumas pegadinhas.
Como acho que pecar pelo excesso é melhor que cair em exigência eu enviei o histórico escolar.
solicito ajuda àqueles experientes no fórum. Mandei minha documentação pelos Correiso em Maio/2018. Não recebi absolutamente nada. Isso é normal? Já li os tópicos e sei que demora a partir de 18 meses, mas será que eu não deveria ter recebido um e-mail de que os documentos foram recebidos? Desculpem, mas não achei essa informação no fórum. Grata desde já, Lucia.
A primeira comunicação que recebi foi com 14 meses de processo. Calcule mais ou menos este tempo e deverá receber uma comunicação.