Ajuda para essa etapa - O QUE FAÇO AGORA???
Estou fazendo para uma amiga o processo de Aquisição de Nacionalidade Portuguesa para ela e os dois filhos.
Hoje já tenho a Certidão de nascimento do Pai dela, Portugues, que recebi de Portugal pq minha irmã mora lá;
Tenhos as certidões de união estável do pai com a mãe da requerente(tirada em cartório agora e de Inteiro Teor);
As certidões de casamento dela e de Nascimento dos Filhos (tiradas agora e de inteiro Teor);
Já sei que preciso ir no Itamaraty para reconhecimento de todas essas certidões.
Tenhos os formulários preenchidos: Artigo 1-C - DECLARAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA - para ela que é filha de Portugues e,
o Artigo 9 nº 4 - para os filhos - ascendentes de segundo grau da linha reta.
QUAL O PRÓXIMO PASSO? PAGAR A TAXA E FAZER O AGENDAMENTO? COMO SOLICITO A GUIA PARA ESSE PAGAMENTO.
ESTOU CIENTE QUE NO DIA DO AGENDAMENTO ELA TERÁ QUE COMPARECER.
AGRADEÇO A AJUDA DE TODOS!!
Hoje já tenho a Certidão de nascimento do Pai dela, Portugues, que recebi de Portugal pq minha irmã mora lá;
Tenhos as certidões de união estável do pai com a mãe da requerente(tirada em cartório agora e de Inteiro Teor);
As certidões de casamento dela e de Nascimento dos Filhos (tiradas agora e de inteiro Teor);
Já sei que preciso ir no Itamaraty para reconhecimento de todas essas certidões.
Tenhos os formulários preenchidos: Artigo 1-C - DECLARAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA - para ela que é filha de Portugues e,
o Artigo 9 nº 4 - para os filhos - ascendentes de segundo grau da linha reta.
QUAL O PRÓXIMO PASSO? PAGAR A TAXA E FAZER O AGENDAMENTO? COMO SOLICITO A GUIA PARA ESSE PAGAMENTO.
ESTOU CIENTE QUE NO DIA DO AGENDAMENTO ELA TERÁ QUE COMPARECER.
AGRADEÇO A AJUDA DE TODOS!!
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Comentários
Provavelmente ninguém respondeu pois faltam informações básicas, pelo que entendi você pretende fazer no consulado, é isso? Mesmo que alguém soubesse as informações sobre o consulado e pudesse ajudar você não falou de onde você é, ai fica difícil alguém responder.
Não pode ser feito o processo de gerações diferentes ao mesmo tempo, primeiro terá que fazer o processo de sua amiga e após concluído o dos filhos dela.
Não tem que ir ao Itamaraty, os documentos necessário devem ser apostilados em cartório.
Uma informação importante para poder te orientar, na certidão de nascimento de sua amiga quem foi o declarante?
Sou do Rio de Janeiro, achei que essa informação aparecesse no meu cadastro. Desculpem as falhas!
Quando minha irmã solicitou nossa cidadania tínhamos que passar pelo Itamaraty, pelo que disse Daniel, agora terei que ir ao cartório. Sabe me dizer se é em algum específico?
O Declarante foi o pai dela que é Portugues, e inclusive já consegui a certidão dele diretamente em Portugal através de minha irmã que reside lá, em Póvoa de Varzim.
Agradeço sua ajuda e qualquer ajuda que vier.
Pode consultar os cartórios que apostilam aqui:
http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/cartorios-autorizados
Praticamente todos os cartórios estão fazendo, o preço é igual em todo os cartórios do mesmo estado.
Se o pai dela foi o declarante pode mandar direto pra ACP ou Vila Nova de Gaia que não estão exigindo a transcrição do casamento caso o portugues seja o declarante no registro.
Faça o pagamento por vale postal internacional e mande xerox juntamente com os documentos por correio para conservatória escolhida.
De uma lida aqui que tem a explicação dos documentos.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
Reconheça a firma do formulário no cartório, por autenticidade (deve ser assinado na presença do funcionário do cartório).
ACP parece estar um pouco mais rápida no momento.
Sim, para enviar direto para Portugal, bem mais rápido (e barato) que fazer via consulado.
ACP - Arquivo Central do Porto
Do consulado do Rio só posso te falar com base nos relatos que já li pois cada consulado tem área de abrangência e não atende pessoas de fora dessa área, sou de Santos/SP e atendimento consular pra mim só no consulado aqui da minha cidade.
Li relato de uma pessoa que está tentando marcar já fazem 2 meses pra atendimento de nacionalidade no Rio e não consegue agenda.
O processo geral nos consulados é basicamente esse:
1 - É exigida a transcrição de casamento, em SP estava 600 ou 700 reais esse processo(não me recordo ao certo), aqui em Santos pouco mais de 400, aqui em santos o processo dura de 1 a 2 meses. Somente após esse processo poderá dar entrada no processo de atribuição. Documentos - certidão nascimento do conjugue e certidão de casamento inteiro teor, devidamente apostiladas.
2 - Caso o pai ou a mãe seja falecido terá que transcrever o óbito em Portugal o consulado irá exigir que seja feita a averbação. Pode ser feito junto com a transcrição mas são cobradas mais taxas consulares. Documentos - Certidão de óbito do(s) falecidos apostilada(s)
3 - Para o processo de atribuição serão exigidas mais certidões do que as que tem no link que te passei, no consulado de SP pediam 1 inteiro teor descritiva do requerente além da inteiro teor reprográfica e certidão no progenitor estrangeiro além dos outros documentos e ficava, se não me falha a memória, 1480 reais as taxas do processo. Não sei o valor praticado aqui em Santos, sei por uma amiga que está demorando cerca de 8 meses aqui, em SP não tenho informação. Todas essas certidões extras deverão ser apostiladas.
Veja se não tem tabela de custas no site do consulado do Rio para ter ideia de valores.
Te recomendei fazer o processo dela direto em Portugal pois não teria despesa para transcrever casamento / óbitos além da economia com taxas e certidões / apostilamentos
Pelo que tenho lido os prazos de Santos estão ótimos comparado com outros consulados, acho que não deve ser tomado como referência.
VNGaia está demorando cerca de 6 meses, ACP cerca de 4 meses o processo de atribuição.
Vc explicou que devo Fazer o pagamento por vale postal internacional e mande xerox juntamente com os documentos por correio para conservatória escolhida. Devo escolher ACP.
E seguro??? E os documentos que enviarei serão: a certidão de nascimento do pai dela portugues (que já tenho em mãos) e a certidão dela de Inteiro teor e após o apostilamento num cartório do Brasil??
Aqui você pode pegar os dados para envio do vale postal.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
Sim, ACP é a melhor opção no momento.
Sei que no Rio de Janeiro o pessoal está tendo dificuldade em envia vale postal internacional a partir de algumas agencias mas veja nas discussões recentes ( http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussions) que todo dia tem gente postando locais aonde estão enviando sem dificuldade em discussões com titulo tipo "correios se negando a enviar vales" ou "vale postal" ou algo assim.
O vale postal tem taxa de R$35 + 1,5% do valor enviado. Existem 2 cotações de euro nos correios, não utilizar euro exportação (mais barata) e sim euro para vale postal internacional senão quando forem resgatar vai dar valor menor e a conservatória vai te informar pedindo pra enviar outro vale com a diferença.
A certidão de nascimento dela tem que ser reprográfia (xerox do livro de registro) e apostilada. Existe também a inteiro teor digitada, somente se a reprográfica estiver ilegível junte também uma inteiro teor digitada.
Falta cópia autenticada e apostilada do RG dela, o RG deve ter sido emitido a menos de 10 anos. Caso seja mais antigo providenciar novo. E também o formulário 1C que ela vai ter que ir no cartório assinar e reconhecer por autenticidade.
Pelos correios pode enviar por EMS (cerca de R$110) ou documento registrado (cerca de R$30) todos os dois tem registro e rastreio. Praticamente todas pessoas do fórum utilizam esse método para os processos então acho que podemos dizer que sim, é seguro.