processo de atribuição

Boa tarde,
Estou com uma dúvida e embora tenha lido algumas postagens a respeito ainda não consegui saná-las. Desculpe se minha dúvida já tiver sido respondida e eu não tiver observado. Estou com a documentação pronta (certidão de nascimento inteiro teor, por cópia reprográfica, documento de identificação autenticado, todos devidamente apostilados e certidão de nascimento de meu pai ) para fins de processo de atribuição através de meu pai (português), faltando apenas o formulário 1C e o envio do vale postal.
Será necessário providenciar a transcrição de casamento de meu pai?
Um amigo (que também está iniciando o processo de atribuição) me informou que não seria necessário a transcrição da certidão de casamento pelo fato de meu pai (que é português) ter sido o declarante em minha certidão de nascimento.
Estou preocupada pois já estou na fase de conclusão para o envio da documentação.
Procede essa informação?
Obrigada

Comentários

  • @denisebarreira para não precisar fazer a Transcrição de casamento terá q fazer a sua atribuição nas conservatórias Vila Nova de Gaia ou ACP. Somente essas duas por enquanto não exigem a transcrição de casamento.
  • @Vlad Pen obrigada!
  • bom dia,
    só para completar, não mencionei que minha mãe é brasileira, ainda assim seria necessário a transcrição do casamento caso seja enviado para outra conservatória que não sejam as duas informadas?
  • @denisebarreira, se mandar para outra conservatória (Tondela,Ovar)vai precisar transcrever o casamento.
  • @Vlad, ok, obrigada. Estou pensando em enviar para Vila N.de Gaia
  • Boa tarde,
    estou com uma dúvida com relação a transcrição de casamento. Será que alguém pode me ajudar a esclarecer?
    Enviei a documentação para meu processo de atribuição e quando estiver finalizado, farei a atribuição para o meu filho que é maior de idade.
    Sei que terei que fazer a transcrição do meu casamento (o pai foi o declarante e é brasileiro) para iniciar o processo de atribuição do meu filho. Acontece que divorciei-me e a minha certidão de casamento já está averbada com o divórcio informando inclusive que voltei a usar o nome de solteira. Como ficará a minha situação com a transcrição do meu casamento, Será considerado o meu atual estado civil (divorciada) conforme averbado em minha certidão de casamento ou o estado civil de casada?
    O nome que será considerado no meu assentamento em Portugal será o de solteira como consta em meu RG (enviado no meu processo de atribuição) e em minha nova certidão de casamento com a averbação do meu divórcio?
    Obrigada.
  • @denisebarreira ficará como casada. Para se separar em Portugal terá que contratar advogado em Portugal para homologar a separação.
    http://consuladoportugalsp.org.br/divorcios/
  • @Daniel Henriques.
    No meu caso a cópia do meu RG e toda a documentação enviada para o meu processo de atribuição está com o meu nome de solteira, inclusive foi com o nome de solteira que preenchi o formulário 1C e também informei o meu estado civil atual (divorciada). Quando meu processo de atribuição for concluído o nome que constará será o de solteira e o estado civil também ( pq o processo retroage a data do nascimento ) certo?
    Quando enviar a minha certidão de casamento para transcrição será anotado no meu assentamento o estado civil " casada" e o meu nome também passará a ser o de casada, mesmo constando a averbação do divórcio e a mudança do nome. certo?
    Quando do processo de atribuição do meu filho terei que usar o meu nome de casada pois para Portugal serei considerada casada (já que a sentença de divórcio não produzirá efeitos há menos que seja homologada lá). Receberei alguma certidão ou algum documento que substituirá a certidão de nascimento (de Portugal) quando finalizado o processo de transcrição de casamento?
    Obrigada
  • @denisebarreira isso mesmo, no final da transição você receberá a certidão de casamento portuguesa. Ela não substitui a de nascimento, no processo de seu filho você deve informar o número de seu assento de nascimento não o de casamento.
  • @Daniel Henriques
    Muito obrigada pelas informações.
    Valeu.
    boa noite!
  • Boa noite, pessoal!!
    Estou otimista quanto ao meu processo (de neta) que espero seja concluído com sucesso.
    Gostaria de me antecipar sobre os próximos passos e organizar os documentos necessários para a transcrição do meu casamento e a atribuição da nacionalidade ao meu filho de 24 anos e minha filha de 28 anos.
    Para fazer a transcrição do meu casamento: o pai foi o declarante em ambos os nascimentos, era brasileiro, faleceu há 4 anos e já estávamos divorciados; a certidão de casamento já consta a averbação do divórcio.
    Tem algum requerimento específico, no caso, se fizer por Ponta Delgada - quais documentos são necessários? E valores?
    Feito isso, para atribuir aos meus filhos – posso fazer por lá também? Tem alguma lista de documentos e/ou requerimentos? E Valores?
  • editado March 2020
    @ANJOSMARLENE,
    Se os pais tiverem se divorciado (ou casado) posteriormente ao nascimento, isso não muda a situação. Importa é a situação na data de nascimento da criança que consta na certidão.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/211903/#Comment_211903
    TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO:
    1 – Requerimento assinado. Firma reconhecida por autenticidade. Podem assinar um dos cônjuges, filhos, ou netos.
    2 – Cópia do RG do solicitante autenticada e apostilada
    3 – Certidão de casamento da Portuguesa com o Brasileiro em inteiro teor apostilada
    4 – Certidão de nascimento do cônjuge brasileiro em inteiro teor apostilada
    5 – Cópia simples do assento da Portuguesa. Se for certidão de bastismo (anterior a 1911) devem ser emitidas certidões autenticada pelo Arquivo Distrital respectivo, e enviar o original com carimbo em relevo (marca d'agua).
    6 – Vale postal de €120 (não aceita C.Crédito)
    7 – Se o RG do item (2) for o neto/neta, juntar uma certidão em inteiro teor apostilada do neto (a partir de fev/2019)

    O Vale Postal: (usar o euro mais caro e colocar €2 a mais para cobrir eventuais flutuações. Confira o valor em €)
    IRN, IP
    Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
    9500-063 Ponta Delgada

    Endereço para envio de documentos somente da averbação de casamento:
    Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
    Praça Gonçalo velho, nº 12, 2º - Ponta Delgada - Portugal
    Código Postal: 9500-063

    O modelo de requerimento (e outras informações) você encontra aqui, ou na primeira pagina, sob o tïtulo:
    Requerimentos para Transcrição de Casamento em Ponta Delgada e Tondela- Modelos e Preenchimento.
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/214833/#Comment_214833
  • @gandalf

    Obrigada pelos esclarecimentos. Aqui você se refere à certidão de nascimento, certo?
    7 – Se o RG do item (2) for o neto/neta, juntar uma certidão em inteiro teor apostilada do neto (a partir de fev/2019)

    Um abraço
  • editado March 2020
    @ANJOSMARLENE, isso mesmo. se quem solicita a transcrição de casamento for o neto/neta, a partir de fev/2019 passaram a exigir também uma copia da certidão IT apostilada dessa neta junto com os documentos.
    Por ser uma coisa relativamente recente, você pode não achar isso em listas de documentos mais antigas.
  • @gandalf

    Muito obrigada!!

    Um abraço
  • Olá, Pessoal, @gandalf e colegas

    Colaborando com os dados da transcrição da minha avó portuguesa com meu avô brasileiro:
    Documentos Postados via DHL: 27/02/2020
    Entregues/recebidos em Ponta Delgada: 03/03/2020
    Vale Postal: sacado em 10/03/2020 – [enviei mensagem para o CTT em 11/03/2020 (às 00h58); recebi a resposta em 12/03/2020 (às 7h43)]
    Certidão datada de 06 de Março de 2020
    Chegada da Certidão em casa, via correio: 27/03/2020
  • Obrigado por compartilhar as informações sobre a conclusão da Transcrição do Casamento de seus Avós @ANJOSMARLENE...

    É importante para que possamos estar a par sobre o que está e o que **Não está acontecendo** nas Conservatórias Portuguesas em um momento tão conturbado em todo o planeta...

    Apenas uma sugestão...:

    Se você postar essa informação no tópico específico sobre o assunto em questão...Sua contribuição poderá sem dúvida ter um melhor aproveitamento...



  • ANJOSMARLENEANJOSMARLENE Member
    editado March 2020
    @Nilton Hessel

    Claro, posso fazer isso. Já localizei e postei. Obrigada!!
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