Cartório se nega a desarquivar o processo de habilitação de casamento

pedroparreira

Boa tarde pessoal.

Primeiramente não estou em busca da cidadania português (apesar de ter descendência) e sim italiana mas como encontrei esse forúm para discussão resolvi pedir uma ajuda.

Estou atrás da certidão de nascimento da minha bisavó (brasileira) e de casamento do meu trisavô (italiano), a de nascimento dele italiana foi localizada.

Como tinhamos a certidão de casamento da minha bisavó resolvi pedir o desarquivamente do processo de habilitação do casamento dela no cartório aonde o mesmo foi registrado.

Mas para a minha surpresa o cartório se negou justificando que séria muito dificil achar todos os documentos, que teria que ler muitos livros, que tem a questão dos arquivos mortos e etc...

Quem foi até a este cartório foi meu pai mas minha dúvida é: tem alguma lei para este caso? do cartório se negar um documento que está lá?

O Cartório em questão fica em Guidoval - MG

Obrigado.

pedroparreira

@Mei Mas como posso "obrigar" eles a pesquisarem isso?
Tem algum amparo legal isto?

Vlad Pen

@pedroparreiraTodo cartório é administrado por um Tabelião: porém quem da as ordens é os estado ou seja quem controla tudo é o estado desde o preços dos serviços prestados até a postura do funcionário ou do próprio Tabelião junto a população. É obrigação dos funcionários e Tabeliães dos cartórios prestar um serviço de qualidade aos usuários, respeitando a tabela de preços os horários de atendimento os prazos para entregas de documentos entre outros conforme as diretrizes do estado onde o cartório esta localizado . O estado tem por obrigação fiscalizar e investigar as denúncias vinda do publico em relação a qualquer procedimento inadequado de um funcionário ou Tabelião de um cartório.

Para fazer isso o estado nomeia um Juiz de direito em cada cidade para fazer valer os direitos e deveres de cada um.
Todo e qualquer cidadão que se sentir ofendido, injustiçado, ou lesado por funcionários ou Tabeliães de qualquer cartório, deve procurar o Fórum da sua cidade e procurar saber quem é o Juiz corregedor daquele cartório e levar até ele a sua denúncia ou reclamar dos serviços de cartório que lhe foi prestado.
Todas as denúncias são analisadas pelo Juiz e quando houver fundamento daquele que foi reclamar dos serviços de cartório o Tabelião será convidado através de um ofício a comparecer ao fórum afim de prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
A punição ao Tabelião vai desde uma advertência verbal a desoneração do cargo, portanto sua denúncia com fundamentos não será em vão.
Não é interessante para o Tabelião que o usuário procure um Juiz corregedor para reclamar dos serviços de cartório prestado por ele, porém ainda há aqueles se prevalecem de de algumas situações certos da impunidade devido a falta de informação da população na hora de reclamar ou denunciar.

Vefel

Também estou com um problema parecido. No meu caso, solicitei uma busca pela certidão de nascimento de minha bisavó que nasceu em 1877, entretanto, o primeiro cartório da cidade foi fundado em 1891 (onde foi feita a solicitação). Como minha bisavó casou em 1900,imaginamos que haveria uma possibilidade dela ter tirado sua certidão nessa época para casar. O Cartório diz que fez uma busca e que não encontrou nada e se negou a fornecer uma certidão negativa pois a data de nascimento dela era anterior ao cartório.
Essa alegação é válida? Por que fizeram uma busca, então?

rebecca naslausky

o cartorio de Itaguaí/RJ, que tem o registro do casamento de meus bisavós, realizado em 1934, informou que os processos de habilitação de casamento são descartados/incenerados após alguns anos. ficam arquivados somente os livros com os registros. com isto, fui obrigada a fazer busca pelo registro de nascimento do meu bisavô (nubente brasileiro), nascido em 1901, nos 14 rcpns do rio e nenhum deles o localizou. gastei uma pequena fortuna para emitir 14 certidoes negativas, fora os valores pagos pelas buscas e terei que apostilar todas para enviar à ponta delgada e pedir o suprimento da certidao do nubente brasileiro e posterior transcrição do casamento de minha bisavó portuguesa, ou seja, pagar um vale postal de 100 euros além do de 120 para a transcrição. hoje penso que pode ter sido má vontade dos funcionarios do cartorio de itaguaí. no caso de alguem ter alguma informação que me ajude com relação a esse cartorio, seria muito importante, pois ainda nao recebi todas as negativas e ainda nao perdi a esperança de encontrar o registro procurado.

Fernanda Miguel

@rebecca meu caso é IGUAL ao seu! Meus bisavós casaram em Itaguaí na década de 20 e minha bisavó nascida no Rio de Janeiro em 1904. Os dois cartórios que poderiam ter o registro de nascimento dela não conseguiram localizar. Eu ia ligar agora para o cartório de Itaguaí para ver a possibilidade de localizar o registro de casamento e desarquivar o processo. Ainda não sei se será necessário transcrever o casamento deles, mas eu gostaria de deixar tudo engatilhado no caso de cair em exigência.

rebecca naslausky

@fernanda miguel tambem fiz contato por telefone com este cartorio. quem me atendeu foi o funcionario Pedro. ele foi extremamente rispido e me cortou na metade da minha pergunta, dizendo q la eles nao guardam os processos de habilitação de casamento.
vi aqui no forum a sugestao de pesquisar por tal processo no site do arquivo nacional, mas, nao sei se por burrice minha mesmo, nao consigo saber nem por onde começar a pesquisa pelo site. achei super confuso...

Vlad Pen

@rebecca não de tregua para cartórios. Existe um juiz corregedor em cada comarca q é quem de fato manda nos cartórios. Diga a esse funcionário q vai procurar o juiz corregedor responsável por esse cartório e fazer valer seus direitos.

Mariza Guerra

@Rebeca

Pesquise nesse link:

https://www.familysearch.org/search/image/index?owc=9G5H-PTG:113332701,113332702?cc=1582573

rebecca naslausky

@vlad , minha mãe irá pessoalmente a este cartório na próxima semana e pedi q ela insistisse no processo de habilitação, informando o q vc sugeriu sobre procurar pelo juiz corregedor. Obrigada pela dica.

@mariza eu agradeço pelo link e acabei de pesquisar mais uma vez, mas já havia pesquisado inumeras vezes no Family search... abri acho q todos os índices de nascimentos e livros de registros de nascimento e nada... procurei inclusive em Itaguaí e Nova Iguaçu, cogitando a possibilidade dele ter registrado o seu nascimento em data próxima a do casamento, mas tb não encontrei. Li e reli as listas mil vezes... tá realmente difícil...
Onde tive dificuldade foi no link do arquivo Nacional.. . Não consegui achar uma lógica na pesquisa, são muitos campos a ser preenchidos e tudo q tentei não adiantou.. .achei o site muito confuso...

Mariza Guerra

@Rebeca
Entre a Lei do registro civil brasileiro - que passou a valer mesmo em 1888- e o nascimento do seu bisavô - 1901- há um curto espaço de tempo, portanto ele pode não ter sido registrado apenas o batizado.

O apostilamento em BH /cartório Jaguarão é o mais barato do Brasil, poderá enviar por Sedex.

rebecca naslausky

@mariza , nos tb já tentamos localizar o registro de batismo, mas tb sem sucesso... minha mãe folheou vários livros paroquiais... enfim, estamos fazendo tudo o q podemos... espero q, se, de fato, não conseguirmos a habilitação do casamento em Itaguaí e não restar mais alternativa, o cartório de Ponta delgada aceite os documentos q apresentaremos para o suprimento da certidão. Nem imagino o tamanho da frustração da minha avó se ela não conseguir fazer a nacionalidade dela... mas não consigo acreditar q haja alguma possibilidade de PD "não acreditar" q meu bisavô existiu, afinal juntaremos muitas provas... inclusive o filho e o neto dele receberam o mesmo nome: Reynaldo estellita da Costa filho e Reynaldo estellita da Costa Neto.. .. Enviarei as certidões dos dois...

Fernanda Miguel

@mariza obrigada pelo link!! Consegui achar tanto o casamento em Itaguaí quanto o nascimento no Rio! O registro de nascimento foi suado... olhei os livros de 11 cartórios, mas finalmente consegui... graças ao link que postou. O de casamento foi fácil, to revoltada pq semanas atrás mandei email para o cartório e simplesmente me ignoraram... era só eles abrirem o livro e folhear um pouco. Ainda bem que não precisei gastar interurbano ligando pra lá, já gastei demais com as outras certidões.
@rebecca se quiser entrar com uma reclamação conjunta contra esse cartório, to dentro... são muito preguiçosos.

Mariza Guerra

@Fernanda Miguel

Que bom que encontrou. Só agora vi o seu post para a Rebecca dizendo estar na mesma situação, eu poderia ter enviado o link citando o seu nome também. No fim deu certo. Sucesso!

rebecca naslausky

@Fernanda miguel muito bom vc ter encontrado o que precisava. engraçado que possuo a certidao de casamento dos meus bisavos e fui direto no link no site só de curiosidade, pra saber se estava escaneava, e nao está. já a da minha avó eu encontrei... acredito que existam muitos livros que nao foram escaneados e, por azar, o livro onde esta o nascimento do meu bisavô deve estar entre eles...

rebecca naslausky

@fernanda miguel obrigada pela ajuda no caso da reclamação. minha mãe estara pessoalmente em itaguai e fara novamente a tentativa. se encontrarmos maiores dificuldades falo com vc. obrigada!!
sobre o nascimento q vc procurava, vc encontrou em data muito posterior a do nascimento? foi em data proxima a do casamento? talvez eu possa apresentar o seu caso la em itaguaí para provar que o que peço tem fundamento...

Rodrigo_Almeida

@rebecca_naslausky,
Por gentileza, poderia informar se depois de ameaçar o cartório sobre a habilitação de casamento, ela foi encontrada?
Ou de fato foi inutilizada?
Conseguiu emitir a certidão negativa que atesta a inexistência da habilitação do casamento?
Essas respostas são importantes para auxiliar colegas em outros casos.
Obrigado

RodrigoMartorano

pessoal, uma duvida. Tem como desarquivar o registro de nascimento de uma pessoa? o pai que é o imigrante foi o declarante

CamilaCamila

@RodrigoMartorano , basta solicitar a certidão de inteiro teor. Se quiser ver o livro, peça reprográfica.

RodrigoMartorano

@CamilaMacri por exemplo, os registros da cidade em que o imigrantes nasceu, foram queimados. tanto civil quanto religioso. O imigrante não foi casado no Brasil, então não tem como desarquivar o casamento. Minha duvida é: tem como desarquivar o nascimento da filha do imigrante, para ver se consta algum documento dele?

CarlosASP

@RodrigoMartorano

São coisas diferentes. Para casar, era montado um "processo" antes, a tal "habilitação do casamento", onde os noivos traziam documentos ou testemunhas para provar quem eles eram e podiam casar (não eram casados com outra pessoa, ou parentes muito próximos etc). É desse processo que se pede o desarquivamento para ver o que consta nesses documentos ou declarações.

Para nascimento, a pessoa chegava lá no passado com 2 testemunhas e declarava verbalmente tudo e o escrivão lançava no livro, Não tinha um "processo" igual à habilitação de casamento, Por isso, podem acontecer mais facilmente coisas "estranhas" em alguns registros de nascimento (nomes de ascendentes e datas erradas etc)

A certidão de inteiro teor vai refletir tudo que foi dito no momento de registrar a criança. Não haverá nada mais arquivado.

CamilaCamila

@RodrigoMartorano , desculpa, não expliquei direito, mas o @CarlosASP fez . Obrigada, Carlos rs

Estava na correria aqui e a msg foi pela metade rs

RodrigoMartorano

@CamilaMacri @CarlosASP muito obrigado pela ajuda pessoal! vocês são nota 10 !