Requerimentos para Transcrição de Casamento em Ponta Delgada e Tondela- Modelos e Preenchimento.

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Comentários

  • @tatis, complementando o que o @Daniel Henriques falou, o valor para a transcrição é de 120 euros. Lembrando que tem que ser EURO PARA VALE POSTAL (valor maior que o euro exportação)
  • Em média quanto tempo tá demorando a transcrição por Tondela ou Ponta Delgada. Alguem sabe dizer de algum local que estaja fazendo no mesmo dia? Sou casada a q 1 ano e 2 meses.
  • Pessoal, tudo bem?
    Minha avó, filha de pai português, teve sua atribuição concluída em maio de 2019, quando ela recebeu a declaração da cidadania e seu assento de batismo com nome de solteira, claro.

    Na época enviamos certidão de casamento atualizada, apostilada e etc, assim como na sua certidão de nascimento constava a mudança de nome por casamento, mas não solicitamos a transcrição do casamento dela pois achávamos que não seria necessário. Acontece que para fazer o cartão cidadão será.

    Dúvidas:

    1 - Estamos reunindo tudo outra vez para fazer via Ponta Delgada que parece ser o mais rápido, certo? Sendo ela filha de português, conseguiu a cidadania por atribuição entendo que formulário correto é o 2. Confirmam?


    2 - Os documentos que ela precisa enviar são: cópia simples do assento português, Certidão de casamento inteiro teor apostilada (mesmo já tendo enviado para ACP, enviar novamente), cópia autenticada do RG dela, Formulário assinado no cartório com firma reconhecida por autenticidade - não precisa apostilhar). São esses? 


    3 - O marido dela já é falecido. Precisamos enviar a certidão de óbito dele? Nós já havíamos enviado na documentação para atribuição na ACP para comprovar que ela é viúva.

    4 - Na lista de documentos deste tópico tem ”3. Certidão de inteiro teor do cônjuge estrangeiro apostilada (Não precisa ser reprográfica).” O marido é brasileiro, logo estrangeiro se pensarmos do ponto de vista de Portugal. Será necessário então enviar este documento também? Ou como ele é falecido só o óbito bastaria?

    5 - Nacionalidade dos Nubentes à Data de nascimento: Nas orientações deste tópico falam que “Se o nubente(s) for nascido (s) em Portugal ou com a nacionalidade originária, preencher: PORTUGUESA” - Porém ela não tinha a nacionalidade portuguesa ainda quando casou. O que preencho aqui? Ela tem por atribuição - tirou em 2019.

    6 - Essa transcrição realizada uma vez, servirá para os filhos dela quando forem fazer a atribuição?

    7 - É possível pagar a transcrição por cartão como fizemos com a atribuição?

    Obrigada
  • @Mariana Brandão, a certidão de casamento enviada pro ACP era para justificar a alteração do nome pelo casamento e não para transcrição do casamento. ACP nem faz transcrição de casamento.

    1 - O segundo modelo é o apropriado quando um dos conjugues é o requerente, se ela que vai assinar o pedido sim, utilize esse modelo

    2 - Esses documentos listados mais a certidão de nascimento inteiro teor do marido

    3 - Só se precisar registrar o óbito dele para transcrever um segundo casamento. Se os processos forem feitos pelas conservatórias elas não exigem o registro dos óbitos

    4 - A certidão de nascimento não é substituída pela de óbito. Essa certidão de nascimento é obrigatória para o processo de transcrição e terá que ser enviada. Quanto a de óbito veja resposta anterior sobre a necessidade dela ou não

    5 - Nacionalidade originária retroage ao momento do nascimento. Legalmente ela é portuguesa desde que nasceu. Faça exatamente conforme as instruções, informe que ela é portuguesa

    6 - Se são todos fruto do mesmo casamento é apenas uma transcrição a ser feita. A não ser que sejam filhos de casamentos distintos aí tem os trâmites de transcrição e dissolução específicos de cada casamento

    7 - Não, transcrição somente pode ser paga por vale postal
  • Boa tarde amigos.

    Estou fechando finalmente como filho solicitante o requerimento de transcrição do casamento dos meus pais e surgiram dúvidas finais (parecem bobas, mas quero evitar exigências, se possível):

    1) No meu pai 1° Nubente, a certidão de casamento só diz que ele é natural do estado de Minas Gerais; já na certidão de nascimento dele que estou juntando apostilada, consta “nascido nesta cidade de Belo Horizonte no estado de Minas Gerais”;
    PERGUNTA: preencho na naturalidade dele só o estado (cf. a certidão de casamento) ou posso colocar a cidade e o estado (cf. a certidão de nascimento)?

    2) Na minha mãe 2° Nubente (portuguesa atribuída), a certidão de casamento diz que ela é “natural do estado da Guanabara atual Rio de Janeiro/RJ”; já no assento dela em Portugal, consta na naturalidade: “Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil”;
    PERGUNTA: preencho na naturalidade dela “Cidade: Rio de Janeiro, Estado: RJ” (cf. a certidão de casamento) ou escrevo simplesmente “Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil” (cf. o assento de nascimento)?

    3) Na certidão de casamento, o endereço de ambos consta apenas com a Rua xxx e o n°xx, (sem referência à cidade e ao estado), mas como o casamento foi no Rio de Janeiro, posso colocar “Rua xxxxx, o n° xx, Rio de Janeiro, RJ” ou deixo só “Rua xxxxx, n° xx” mesmo?

    4) Nos “Dados relativos à celebração do casamento”, quanto ao lugar, consta na certidão “Paróquia da Urca – Igreja Nossa Senhora do Brasil.” Deixo só isso ou preencho “Paróquia da Urca – Igreja Nossa Senhora do Brasil, Rio de Janeiro, Brasil”

    Obrigado a todos, desde já.
  • @Bruno Patricio, 1 - naturalidade - apenas o Estado. No caso, Minas Gerais;
    2 - Naturalidade conforme a certidão de casamento
    3 - Coloca como consta na certidão de casamento
    4 - Coloque o lugar que consta da certidão.
  • @Liane Alegria
    Muitíssimo obrigado pela resposta. Fechado, então. Já preenchi como você disse e segunda de manhã farei o roteiro cartório-Correios (VP)-DHL.
    Bom fim de semana!
  • @Bruno Patrício, boa sorte!!
  • Pessoal, tudo bem?

    Estamos pra fazer as transcricoes dos casamentos do meu avo... tenho algumas duvidas.

    1) O processo de transcricao entao pode ser feito por nos mesmo? Sem advogado?

    2) Para seus filhos tirarem a cidadania, eles precisam esperar a transcricao dos casamentos mesmo se o meu avo for o declarante na certidao de nascimento deles?

    3) Ele foi casado uma vez com minha avo, e se divorciou. Casou de novo. Entao precisamos fazer todas essas transcricoes, certo? Podemos mandar tudo num processo so? O valor de 120 euros eh por transcricao? Entao nesse caso seriam 3 (casamento, divorcio e casamento 2)?

    Obrigado!
  • @gabsvf...
    A Avó era Portuguesa também...?
  • @Nilton, nao. Ambas brasileiras.
  • editado January 2020
    @gabsvf...
    Veja...
    Se apenas o AVÔ é Português e consta como declarante do na Certidão de Nascimento do Filho...(NA MENORIDADE DESSE FILHO)...Que vai requerer a Nacionalidade Portuguesa...
    E esse Filho é fruto do PRIMEIRO CASAMENTO dele...(O Português)...
    Se a situação de sua família for essa descrita acima...Não há necessidade de transcrever o Casamento do Avô em Portugal...

    Pode iniciar o processo de Atribuição do Filho do Português sem transcrever casamento...

    Caso contrário...Terá que PRIMEIRO CONCLUIR A TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO para somente então entrar com o processo de Atribuição do Filho...
  • @Nilton, todos os filhos sao maiores de 18 anos e teve ele como declarante (com a excecao de um, do segundo casamento, que foi a mae quem declarou).

    1. Entao para os que tiveram meu avo (o portugues) como declarante, mesmo eles sendo maiores de idade, nao precisa ser transcritas as certidoes de casamento, certo?

    2. No caso do meu tio do segundo casamento, que teve a mae como declarante, esse sim devera esperar serem transcritas os casamentos certo?

    Em tempo:

    3. O processo de transcricao entao pode ser feito por nos mesmo? Sem advogado?

    4.Ele foi casado uma vez com minha avo, e se divorciou. Casou de novo. Entao precisamos fazer todas essas transcricoes, certo? Podemos mandar tudo num processo so? O valor de 120 euros eh por transcricao? Entao nesse caso seriam 3 (casamento, divorcio e casamento 2)?
  • Quando me refiro á menoridade dos filhos...Trata-se da idade desses filhos quando foi feita a declaração do Nascimento pelo Pai...Não hoje...

    1 Se tudo que expliquei na mensagem anterior e isso que escrevi acima "Baterem" com os registros dessas pessoas às quais você se refere...
    Sim...Pode dar início ao processo de Atribuição da Nacionalidade Portuguesa dos filhos do cidadão Português em precisar transcrever o Casamento antes...

    2 Filho do segundo casamento...
    Terá que...:
    A Transcrever o primeiro casamento...
    B Homologar o divórcio contratando advogado em Portugal...
    C Transcrever o segundo casamento em Portugal...

    3 Sim...

    4 Não...
    Um processo de cada vez...
  • @Nilton, ahhh entendi! Muitíssimo obrigado pela ajuda!!! =)
  • boa tarde,

    qual dos dois modelos de requerimento eu devo usar se o requerente for a própria pessoa com a cidadania. Ou precisa ser o nubente estrangeiro o requerente?

    Alem disso, quantos dias esta levando pra finalizar em PD?

    OBRIGADO.
  • Vá até a Página 1 desse tópico e encontrará todas as informações necessárias para montar a Transcrição do Casamento...

    Dois meses...(Mínimo)...Para conclusão da Transcrição do Casamento em PD...
  • Olá, pessoal.
    Não tenho intenção de tumultuar o fórum, nem quebrar regras, mas como a) há dois tópicos semelhantes abordando a transcrição de casamento em PD e b) já faz dias que coloquei uma dúvida no outro tópico, sem resposta (http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada/p206), vou repetir brevemente minha indagação aqui:

    Enviei o vale postal em 13-01-2020 e a documentação no mesmo dia de tarde via DHL .
    Docs. entregues em PD em 17-01-2020, então queria saber se o vale já foi sacado.

    Na última transcrição que fiz (em 2018), perguntei sobre o saque do VP ao CTT pelos e-mais informacao@ctt.pt e da Fernanda Borges - CTT (esta mais rápida).

    Poderiam me atualizar, por favor, sobre qual o canal adequado para a informação?

    Curiosidae: nos meus e-mails da época, vi que, ao perguntar, eu tinha (e apresentava) o número que o vale tinha recebido ao chegar em Portugal (diferente do n° dele na saída aqui do Brasil e que constava no canhoto dos Correios). Não lembro como/onde obtive este número português do vale.

    Aos moderadores: se este post estiver infringindo regras do nosso fórum, podem apagá-lo (e peço desculpas).

    Abraços a todos e obrigado, desde já.
  • SamirBressaneSamirBressane Member
    editado January 2020
    Boa tarde pessoal!

    Estou ajudando minha namorada a fazer processo de transcrição de casamento dos avós portugueses que casaram aqui no Brasil. Iremos enviar como requerente a mãe dela (filha dos avós portugueses) que nasceu no Brasil, para em seguida pedir por cidadania por atribuição para a mãe (em seguida para minha namorada). Temos em mãos os seguintes documentos:

    1) Nº do assento e conservatória do meu avô e avó, porém não temos certidão de nascimento deles (precisaria solicitar pelo portalcidadao.pt ?)

    2) Certidão de casamento de inteiro teor apostilada (podemos enviar uma cópia dessa certidão autenticada e apostilada?)

    3) Requerimento, com assinatura do requerente autenticada

    4) Cópia autenticada da CNH do requerente

    5) Vale postal de 120 euros (melhor correios ou DHL?)

    Creio ser isso, falta mais algum documento? Farei por PD.

    Agradeço desde já!
  • @Bruno Patricio, PD tem levantado os VPs bem próximo do vencimento, as vezes no último dia, ainda não devem ter feito o levantamento. Os VPs para Portugal vencem cerca de 30 dias após a data do VP.
    O meio correto de saber é pelo formulário do site ou do e-mail informacao@... Acho que já tiveram foristas relatando resposta do e-mail Fernanda Borges solicitando que entrasse em contato pelos canais oficiais.
    O número que o VP toma quando chega a Portugal só tive conhecimento na resposta ao meu questionamento no CTT, não conheço uma maneira de saber antes.
  • @Samir

    1-se o assento estiver informatizado pode pedir pelo civilonline, caso contrario precisa pedir na conservatória ou no arquivo distrital.Só o numero não serve.Precisa enviar os dois assentos portugueses e mais a certidão de casamento brasileira de inteiro teor apostilada.
    2-Somente original
    3-Reconhecimento de firma por autenticidade
    4-Ok
    5-DHL
  • @Daniel Henriques, muito obrigado!
  • Olá, a todos. Só atualizando: meu VP vence em 13-02-2020 e ainda não tive resposta do CTT nem de PD confirmando o saque. Estou preocupado.

    Abraços a todos e uma boa semana a todos nós.
  • @pessoal
    A homologação de divorcio em Portugal, ainda que tenha sido consensual no Brasil, feito por um unico advogado, sei que necessito enviar para Portugal, para que seja Homologada em Tribunal Portugues e precisa ser por um advogado da OAP ( Ordem Portuguesa )... Alguém já fez isso aqui ? Quando custou só essa homolação ? Teraim alguém para indicar?
    Estou tentando fugir de pegar essas empresas no Brasil, pois essas, vão cobrar pelos serviços do advogado Brasileiro e os serviços do advogado Portugues... Penso que o ideal, seria pegar direto um advogado portugues....
    Eu tenho toda a documentação e mando apostilar tudo em Santa Catarina que é super barato...
  • @JCCS te mandei mensagem IN BOX
  • Olá pessoal, dúvida: descobri que o casamento do Nubente Brasileiro não está averbado na Certidão de Nascimento. Será que se mandar assim mesmo, sem a averbação terá algum problema?
  • @deiseljo, não tem problema!
  • @deiseljo...

    1 - Todas as certidões apresentadas para instrução de processos em Portugal devem estar atualizadas...
    Ou seja...Todos os atos de Registro Civil da vida do registrado até a data da solicitação da certidão devem estar anotados nesse documento na forma de averbações...
    Justamente por esse motivo...É recomendado solicitar ao pessoal do Cartório que detém o Registro que verifiquem se o respectivo registro está atualizado ANTES de efetivamente solicitar uma via...

    **Se for verificado que o Registro não está atualizado...Peça orientação no Cartório onde está solicitando a Certidão sobre como proceder...
    É obrigação Dos Cartórios manterem os Registros atualizados mediante comunicação entre eles...

    2 - Procurar...(Se possível)...Fazer a solicitação de Apostilamento DEPOIS de ler a Certidão na sua totalidade...Evitando o risco de Apostilar um documento Incompleto/Desatualizado...Ou com algum erro de digitação...(Se se tratar de Certidão IT Digitada)...
    Se isso ocorrer...Vai dar mais trabalho para resolver...

    3 - Como já se sabe...Provavelmente haverão aqui depoimentos de pessoas que enviaram documentos desatualizados...Como esse que você tem...E não tiveram problemas...
    Como também haverão relatos de pessoas que tiveram exigência pelo mesmo motivo...

    Como pode perceber...A resposta para sua questão é simples...Depende se você quer enviar a documentação 100% correta...Ou quer se colocar em situação de uma possível exigência...


  • @Liliane e @Nilton, obg pelas respostas. Fiz a besteira de pedir a Certidão sem perguntar antes se estava atualizada e ainda pedi o Apostilamento....ai ai.....agora vou ter que ligar pro cartório onde está o óbito e pedir pra informarem o cartório do nascimento e fazer a mesma coisa com o casamento.....e olha que ele faleceu em 97, não era automática a informação já?? Não entendo isso.....
    Valeu!
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