Por favor, poderia nos informar a fonte que você utilizou para relatar que a comprovação para as deslocações regulares seriam de "4 viagens em 1 ano durante 5 anos e com estadia mínima de pelo menos 10 dias?"
A matéria, apesar de não ser obviamente um documento oficial do governo português, cita supostas entrevistas realizadas com a Sra. Anabela Pedroso, secretária Nacional da Justiça de Portugal, e com a Sra. Maria de Lurdes Serrano (Conservadora da CRC de Lisboa).
Nessa matéria, a Sra. conservadora relata "É importante esclarecer que quem, por exemplo, veio a Portugal em 1980 e voltou este ano, não é considerado visitante regular. O correto é vir, pelo menos, uma vez em quatro ou cinco anos contínuos. A permanência tem de ser de uma a três semanas (...)".
Portanto, segundo essas informações não oficiais do JB, a Sra. Corservadora teria afirmado que seria preciso, no mínimo, ir à Portugal 1 (uma) vez em quatro ou cinco anos contínuos, com permanência mínima, a cada viagem, de uma a três semanas.
Assim, não consegui localizar nessa matéria as 4 viagens por ano que você mencionou, bem como também não localizei a informação de estadia mínima de 10 dias.
Vlad, por favor, poderia informar se existe alguma informação em fontes oficiais sobre o que você relatou? Você tem a informação de que talvez tenha saído algum Julgado/Acórdão? Poderia por favor compartilhar conosco?
Desculpe pela nossa insistência, mas é que a questão dos laços com Portugal é fator sensível à busca do reconhecimento da cidadania portuguesa, de modo que há muitos colegas com elevado interesse nessas informações.
@Rodrigo_almeida essa exigência sobre a frequência de viagens é um entendimento subjetivo pela Secretaria da Justiça portuguesa.O q eu quis dizer é q ouvi relatos q seriam necessários pelo menos 2 viagens por ano para serem consideradas viagens regulares e nao somente viagens esporádicas. De qualquer forma não tem como prever exatamente qual a quantidade de viagens a secretaria de justiça vai entender como sendo regulares.Uma ou duas viagens nos ultimos 3 anos acredito q não.
Pessoal, boa tarde! Estou querendo tirar a cidadania da minha mãe, se eu estiver morando em Portugal com visto de estudante e considerado laço afetivo? Tenho um primo que também mora lá, também ajudaria?
Há algumas ótimas informações sobre o que se considera “deslocação regular”.
De acordo com o vídeo, Dentre elas podemos citar:
A) ir à Portugal COMTINUAMENTE durante 4 a 5 anos (sem deixar passar 1 ano sem deslocação).
não se considera viagens a trabalho (ex.: comissários de bordo) como deslocação regular, pois isso faz parte de seu trabalho.
C) Dentre os motivos divulgados pelo vídeo, poderão ser aceitas as deslocações para visitar a família, para conhecer Portugal, para visitas religiosas frequentes.
D) Frequência mínima: ir, pelo menos, 1 (uma) vez por ano à Portugal.
E) Estadia mínima: 1 (uma) semana, 2 (duas) semanas ou 3 (três) semanas. Ou seja, é bastante provável que uma deslocação cujo tempo de permanência seja inferior a 1 (uma) semana NÃO seja aceito.
Vlad, muito bom mesmo! Bastante elucidativo! Espetacular mesmo!!!
Excelente informação. Espero que aceitem 1 viagem anual nos últimos 4 anos. Novidades com base nos casos concretos de atribuição, cujos laços efetivos foram comprovados através de deslocamentos regulares, favor compartilhar.
Estou ajudando meu tio a tirar a cidadania como neto, por atribuição.
Para começar, fui instruindo-o quanto aos laços efetivos. O laço que sugeri foi de virar sócio de um clube português (Associação Portuguesa de Brasília). Só temos conhecimento de mais outra alternativa, que seria a de frequentar os eventos do Instituto Camões, mas que não é viável por serem muito tarde da noite e cansativos para meu tio, que já tem quase 80 anos. Então resta a principio somente a opção do clube.
Minhas dúvidas:
1- Alguém tem outra sugestão para laços efetivos em Brasília?
2- Qualquer clube português é aceito, mesmo que não tenha atividades culturais portuguesas (como no caso deste clube)? Ou teremos que provar que ele participoiu, dentro do clube, de X atividades culturais?
3- É possível que depois dos 5 anos julguem que esse laço não foi efetivo o suficiente? Quais os resultados de vocês?
O contato de sua mãe com família que está lá (no caso você e seu primo) só deve favorecer o caso dela porém por si só não é suficiente e não prova laços efetivos (que não são afetivos, como muitos pensam).
Dessa forma, sua mãe deve buscar provar laços seja participando regularmente de atividades culturais portuguesas (por 5 anos), seja viajando várias vezes ao ano para Portugal (critérios de aceitação das viagens vi que é motivo de debates aqui no fórum), ou outras formas que possam por acaso serem válidas.
Estou buscando criar laços efetivos para entrar com o processo de cidadania da minha esposa, e tenho algumas duvidas quanto a comprovação de viagens regulares a Portugal, pois nós visitamos Portugal em 2014, 2016, 2017 e duas vezes em 2018 sendo que na última oportunidade permanecemos apenas 6 dias, as dúvidas são:
O carimbo no passaporte com entrada e saída de Portugal é valido para comprovação de visita regular?
Ou deve ser utilizado os bilhetes aéreos?
Ou devemos utilizar os carimbos do passaporte mais os bilhetes aéreos?
Além das visitas regulares em novembro de 2016 nos associamos na Casa de Portugal de nossa cidade e temos participado ativamente de seus eventos culturais como almoços ou jantas, nesse caso temos que esperar 5 anos, certo?
Outra maneira de contato com a cultura em nossa cidade é participando de shows e eventos de fado de um conjunto musical Alma Lusitana, romarias portuguesas e até mesmo de espetáculos de Fado como a cantora Mariza que realizará um show aqui na cidade, nesse caso com ingressos de participação desses eventos e fotos é possível comprovar participação da cultura?
Essas são algumas duvidas que tenho, será que estou fazendo de maneira certa para dar entrada no processo de cidadania da minha esposa? Penso eu que de certo modo estou fortalecendo esses laços efetivos com a cultura.
Olà, pessoal, repetindo minha pergunta de 4 postagens acima, pois não foi respondida.
Alguém teria alguma dica para laços efetivos em Brasília?
Outra dúvida até mais importante: alguém sabe responder o que comprova os 5 anos no caso de se associar a um clube português? Precisa só apresentar a declaração dos 5 anos como sócio, ou precisa provar adicionalmente que a pessoa participou de atividades X e Y dentro do clube??? Pois já convenci meu tio a se associar num clube português para provar os laços efetivos, porém fico preocupada de estar dando um conselho errado, já que o clube não oferece atividades culturais portuguesas.
@HannaB A declaração do club deve conter a descrição do Club (dados, endereço,CNPJ,nome completo e etc)., a sua descrição e num terceiro paragrafo a descrição de quais atividades o club efetivamente mantém as ligações culturais com Portugal. E nesta mesma declaração que você faz parte dessas atividades. De preferencia por instituições que estejam na lista do seu consulado. Particularmente não acho que fotos irão ajudar em alguma coisa, embora vários pessoas tenham enviado. Entre em contato com sua Embaixada para ter maiores informações sobre as instituições.
@Mtrin Muito obrigada pela rápida resposta!! Já tinha olhado no site da Embaixada, que tem muito conteúdo diplomático, e quase nada de conteúdo de seção consular. Mas não cheguei a ligar para lá, você me relembrou bem. Quem sabe até eles indiquem algo viável para meu tio participar
Só acho uma pena que o clube português ao qual meu tio se associou não parece ter atividades culturais fixas. Mas já que ele já está como sócio, vou falar para ele tentar sensibilizar a diretoria do clube e fazer algo pelo menos em alguns feriados.
o ideal é se associar a um local perto de sua casa, pq terá que frequentar este ambiente em diversas situações (festas, jantares / almoços, bazares, etc). O Rio está repleto de associações interessantes, mas soube que algumas não estão mais aceitando novos associados.
@Marcia, infelizmente eu moro em Niterói, e vou qualquer clube no RJ vai ficar mais complicado de ir...vou acabar indo menos do que eu gostaria.
De qualquer forma, como está sendo entendido essa necessidade da comprovação da participação regular? Fotos nos eventos sociais, cópia dos ingressos de entrada....?
Estou tirando a cidadania do meu marido (neto de português com mãe falecida) e como é preciso comprovar vínculo, juntamos os seguintes documentos abaixo:
- Bilhetes de passagens aéreas, hospedagem, aluguel de carro e fotos - Escritura de imóvel em Portugal em nosso nome (há 1 ano apenas) - Título de associação ao Clube Associação Atlética Portuguesa, no Rio de Janeiro - desde 1991, - NIF - Conta Bancária em Banco Português - Certidão da Transcrição do nosso casamento em Portugal (já fiz a minha cidadania) e Certidão de nascimento português do meu filho.
Minha dúvida é como apresento esses documentos. Precisam ser autenticados e apostilados de Haia? Ouvi dizer que para documentos Portugueses basta uma cópia simples (NIF, conta bancária, certidões da transcrição do nosso casamento e certidão de nascimento do nosso filho), é isso mesmo?
Em relação aos comprovantes da Associação Atlética Portuguesa, juntamos os seguintes documentos: Cópia do Titulo do Clube, Declaração original assinada pelo Presidente que meu marido é sócio desde 1991, Ficha Cadastral original e assinada pelo presidente , Declaração assinada pelo presidente de que meu marido está quite com as mensalidades do clube, Cópia da Carteirinha do Clube com data de adesão e Cópia do Estatuto de Criação do Clube, que mostra o caráter cultural e desportivo. Esses documentos todos podem ser apenas cópia simples ou precisam ser autenticados e apostilados? Minha dúvida é se por ser uma Associação Portuguesa, eles entendem esses documentos como portugueses também...não sei! Poderiam me esclarecer?
@sampaioamandas..não sabemos se todas essas comprovações teriam que ser apostiladas pq normalmente são pedidos apostilamentos para certidões.O que vc pode fazer e verificar o que tem mais importância ( por ex declaração original assinada pelo presidente do clube, escritura de imóvel, etc) e outros que achar conveniente.Só são considerados documentos portugueses o que se refere e entidade que se localizam em Portugal com exceção claro,dos consulados.
@sampaioamandas, concordo com o entendimento do @Vlad: não sabemos exatamente qual o entendimento do governo português sobre a necessidade de apostilamento para documentos que não são certidões. Na dúvida, é separar os principais documentos da comprovação da ligação efetiva (declaração de membresia do clube, por exemplo) e apostilar.
@sampaioamandas Eu fiz assim: a escritura do imóvel eu tirei cópia autenticada no registo civil lá em Portugal mesmo, as certidões de nascimento e casamento foram autenticadas pelo funcionário da CRC em Lisboa (se eu soubesse, nem tinha tirado essa cópia autenticada da escritura - ele mesmo faz e nem cobra nada). Os documentos do Brasil: Histórico Escolar, Declaração dos Clubes (2), mandei apostilar (bem como os documentos pessoais para pedido e atestado de antecedentes). Os documentos adicionais que mandei junto com uma carta com 11 anexos que comprovam outros vínculos, mandei tudo em cópia simples porque nenhum deles estava na listinha da lei, mas eram coisas que ajudavam a mostrar os laços efetivos com a comunidade e que não foram assim, ao acaso, preparados somente agora para o pedido.
Dentre esses outros documentos tinha: certificado de nascimento do filho na Beneficência Portuguesa (e o original cartão de nascido vivo do Hospital); certificado de batismo de quase toda a família ascendente e descendente na igreja Nossa Senhora de Fátima; a moradia em um bairro que foi colonizado por portugueses e com vizinhos portugueses (que chegaram juntos de Portugal e foram se estabelecendo em um raio de 2 quadras); cartão de RNE dos portugueses (eles não se naturalizaram brasileiros); os padrinhos e madrinhas de batismo por vínculos familiares eram todos portugueses (ascendentes e descendentes) então mandamos cartão cidadão deles junto com o certificado da igreja; a educação em colégio católico (comunidade não é só clube, igreja é comunidade também e muitas possuem atividades ligadas à Portugal); algumas fotos de eventos (não muitas - porque vamos ser sinceros, ninguém de 70 anos é super ativo em mídia social e em tirar fotos...não precisa "forçar" uma situação porque fica até artificial); certidão de nascimento e casamento dos 4 avós; carta de proprio punho explicando porque estou pedindo a cidadania portuguesa; comprovante de conta em banco e cópia do NIF; a página do consulado na internet com a lista das comunidades portuguesas e com os 2 clubes grifados para mostrar que já estavam na lista e fazia tempo que participava (e para já descartar de vez essa história de irregularidades - melhor usar uma reconhecida); o comprovante de viagem para Portugal e algumas fotos (mesmo sendo insuficiente para mostrar 5 anos) além de comprovante de residência junto com familiares portugueses até hoje.
Eu entendo que o vínculo principal que pedi foi a associaçao nos dois clubes - um dá 5 anos e meio e outro dava 1 ano. Esse outro tem mais atividade e eventos por isso mudamos de clube - o outro tem 1 ou 2 por ano... E outro vínculo foi o imóvel - que ainda não deu 3 anos mas até chegar nossa vez, vai dar e sobrar no ritmo que as coisas estão.
Todo o resto, em tese, vc nem precisa mandar. Por que então mandamos? Mandamos porque é tudo subjetivo e queria mostrar que não foi assim, preparado para este pedido - muita gente nunca nem ligou para Portugal, nem sabia as cores da bandeira e agora está "criando" evidência. Para mostrar que durante 70 anos, esta família mantinha-se como portugueses só fazendo coisas de portugueses - até o médico da família era português - indo em igreja juntos, participando, morando em comunidade. Sim, erramos em pular uma geração mas...a geração "pulada" foi uma que morreu super cedo - aos 40 anos já nem pai e mãe eram vivos (os filhos de portugueses) e a segunda geração não pensava, na década de 80, que seria possível um dia visitar o país de origem da família. E, obviamente, famílias simples nem sabiam que tinha direito ou que poderia ter...mal estudaram até o segundo grau. Tudo isso colocamos na carta, o contexto familiar, do governo brasileiro (lembrem que era ditadura e os imigrantes não saíam aparecendo para todo lugar - muitos tinham medo que o RNE da década de 70 ia ser usado para deportar todo mundo), etc - aliás, quem tinha filho Brasileiro, tinha que dar a certidão de nascimento dos filhos para poder renovar seu RNE sem ser deportado então eles NUNCA pensaram em pedir uma segunda cidadania com medo - lembrem que era antes da Constituição de 88. Se vai dar certo, não sei...mas caso neguem, entramos de novo mostrando que o imóvel já tem 3 anos.
@Projeto, como foi elaborada a declaração dos clubes? Seguiu aquele padrão que o pessoal está sugerindo na internet (declaração explicita de que o membro "participou regularmente das atividades", assinada pelo Presidente da instituição, reconhecida a assinatura em cartório, etc).
Só mais uma coisa, mas isso é algo subjetivo: não é legal falar dessa forma pejorativa sobre "criar evidências", como se isso fosse errado. Buscar seguir os preceitos da lei em busca de um direito não é errado, o que é errado é praticar fraudes (como falsificar a declaração do clube).
Minha família sempre morou numa cidade pequena onde inexistiam associações portuguesas. Recentemente, nos mudamos para Niterói, onde a comunidade portuguesa é significativa e existem existem várias associações nas quais podemos frequentar. Não é moralmente ou juridicamente errado buscar as associações para se aproximar de Portugal e, no futuro, solicitar a cidadania com base no documento emitido pelo clube.
Uma pergunta para quem já usou ou conhece melhor o assunto: quando se fala na Lei em propriedade de imóvel em Portugal eu sempre associo com residência (casa ou apartamento), mas vocês acreditam que ter por exemplo apenas um terreno, um lote em algum local seria considerado?
@Vlad, numa análise simples do texto da lei, não está especificado residência, apenas propriedade imóvel. Ou seja, teoricamente, um lote vazio deveria ser considerado.
Porém, eu entendo que os órgãos responsáveis não aceitarão lotes/terrenos, visto que isso vai contra ao espírito da lei. O espírito é comprovar o vínculo através de uma residência em Portugal, pois um lote vazio sem nenhuma serventia ou utilidade não cria nenhum vínculo.
Desconheço de julgamentos sobre casos assim, mas imagino que o entendimento será de que houve uma impropriedade no texto legal, e que só devem ser considerados imóveis.
Em outras palavras: entendo que lotes/terrenos não serão aceitos; e, caso HOJE estejam sendo aceitos, provavelmente o entendimento mudará caso vários casos assim sejam enviados para análise.
@luizeba , como eu disse também sempre associei com moradia, mas me surgiu essa dúvida e achei que valia a pena postar porque pode ser também de outros; pessoalmente pretendo usar as viagens regulares como laço e estou me preparando para a segunda este ano. Mas, caso aceito, que este seria um caminho mais curto e tranquilo eu não tenho duvidas....se bem que ter uma moradia em Portugal sem nunca ter residido nela também é um tanto estranho, mas acho que seria melhor interpretado, talvez com a intenção de vir a morar futuramente. Obrigado pela atenção e se alguém tiver alguma informação para acrescentar, o post continua aberto.
@luizeba realmente o criar tem bastante relação com o que vc comentou...infelizmente o Mercado de cidadania é sujo e cheio de fraude e jeitinho. Por isso que faço sem ajuda de ninguém - acho impossível confiar em alguém nesse meio. Obviamente concordo plenamente que os requisitos vieram para complicar e, em muitos casos, tornar impossível para a maioria dos netos o acesso à cidadania. Tenho até a impressão que somente colocaram itens que diretamente requerem condições financeiras favoráveis pois nenhum deles pode ser obtido sem custo, percebe?
A declaração do clube usou o formato deles. Um deles fala da associação e da participação (não lembro qual) o outro fala somente da associação. Em ambos reconheci a assinatura e apostilei. Foram os dois itens mais verificados pelo atendente do balcão.
@Vlad Lopes, eu acho que eles enxergam a propriedade de um imóvel como algo que mostra seu compromisso com o país. Tanto é que é claro o direito à cidadania para pessoas que possuem imóveis de apenas 350 mil Euros. Por isso a opção foi investir no imóvel - o critério é preto no branco, sem interpretação, e o tempo é de 3 anos.
Cidadania é também um meio de fomentar crescimento econômico. O dia que entendermos isso, fica fácil entender a subjetividade dos vínculos. Não estou dizendo que é justo ou certo, apenas é a realidade. Qualquer país possui meios de facilitar a cidadania para quem tem dinheiro.
@Projeto bigode O que existe na verdade em Portugal é uma briga entre o PSD e o PS, o PSD quer tirar as exigências dos netos, e o PS quer que qualquer pessoa que nasça em Portugal tenha a nacionalidade automaticamente. O PS, que não quer ajudar em nada os netos, ganhou as eleições europeias e tem grandes chances de ganhas as eleições de outubro pro parlamento português. O mal da política é que ficamos à mercê deles, poderiam os dois partidos chegar em um consenso e aprovar as duas medidas, sem prejudicar em nada, só ajudando Portugal, mas infelizmente não é assim. O que podemos fazer é torcer para o PSD ganhar as eleições legislativas, que ocorrem em 6 de outubro, se isso acontecer, as exigências de fato serão retiradas.
Comentários
Bom dia! Tudo bem?
Por favor, poderia nos informar a fonte que você utilizou para relatar que a comprovação para as deslocações regulares seriam de "4 viagens em 1 ano durante 5 anos e com estadia mínima de pelo menos 10 dias?"
Por favor, me corrija se eu estiver enganado, mas é que a Lei só apresenta o termo "deslocações regulares" e a fonte mais recente conhecida sobre o assunto, e já discutida aqui no fórum, é o artigo que foi veiculado no JB no ano passado (https://www.jb.com.br/internacional/2018/09/8832-exigencia-de-lacos-com-portugal-causa-dificuldades-para-brasileiros-em-busca-de-visto.html).
A matéria, apesar de não ser obviamente um documento oficial do governo português, cita supostas entrevistas realizadas com a Sra. Anabela Pedroso, secretária Nacional da Justiça de Portugal, e com a Sra. Maria de Lurdes Serrano (Conservadora da CRC de Lisboa).
Nessa matéria, a Sra. conservadora relata "É importante esclarecer que quem, por exemplo, veio a Portugal em 1980 e voltou este ano, não é considerado visitante regular. O correto é vir, pelo menos, uma vez em quatro ou cinco anos contínuos. A permanência tem de ser de uma a três semanas (...)".
Portanto, segundo essas informações não oficiais do JB, a Sra. Corservadora teria afirmado que seria preciso, no mínimo, ir à Portugal 1 (uma) vez em quatro ou cinco anos contínuos, com permanência mínima, a cada viagem, de uma a três semanas.
Assim, não consegui localizar nessa matéria as 4 viagens por ano que você mencionou, bem como também não localizei a informação de estadia mínima de 10 dias.
Vlad, por favor, poderia informar se existe alguma informação em fontes oficiais sobre o que você relatou? Você tem a informação de que talvez tenha saído algum Julgado/Acórdão? Poderia por favor compartilhar conosco?
Desculpe pela nossa insistência, mas é que a questão dos laços com Portugal é fator sensível à busca do reconhecimento da cidadania portuguesa, de modo que há muitos colegas com elevado interesse nessas informações.
Muito obrigado pelo auxílio de sempre!
Abraço
Muito obrigado pelas informações!
Abraço
Espetacular!!!!
Há algumas ótimas informações sobre o que se considera “deslocação regular”.
De acordo com o vídeo, Dentre elas podemos citar:
A) ir à Portugal COMTINUAMENTE durante 4 a 5 anos (sem deixar passar 1 ano sem deslocação).
C) Dentre os motivos divulgados pelo vídeo, poderão ser aceitas as deslocações para visitar a família, para conhecer Portugal, para visitas religiosas frequentes.
D) Frequência mínima: ir, pelo menos, 1 (uma) vez por ano à Portugal.
E) Estadia mínima: 1 (uma) semana, 2 (duas) semanas ou 3 (três) semanas. Ou seja, é bastante provável que uma deslocação cujo tempo de permanência seja inferior a 1 (uma) semana NÃO seja aceito.
Vlad, muito bom mesmo! Bastante elucidativo! Espetacular mesmo!!!
Obrigado!
Novidades com base nos casos concretos de atribuição, cujos laços efetivos foram comprovados através de deslocamentos regulares, favor compartilhar.
Estou ajudando meu tio a tirar a cidadania como neto, por atribuição.
Para começar, fui instruindo-o quanto aos laços efetivos.
O laço que sugeri foi de virar sócio de um clube português (Associação Portuguesa de Brasília). Só temos conhecimento de mais outra alternativa, que seria a de frequentar os eventos do Instituto Camões, mas que não é viável por serem muito tarde da noite e cansativos para meu tio, que já tem quase 80 anos. Então resta a principio somente a opção do clube.
Minhas dúvidas:
1- Alguém tem outra sugestão para laços efetivos em Brasília?
2- Qualquer clube português é aceito, mesmo que não tenha atividades culturais portuguesas (como no caso deste clube)? Ou teremos que provar que ele participoiu, dentro do clube, de X atividades culturais?
3- É possível que depois dos 5 anos julguem que esse laço não foi efetivo o suficiente? Quais os resultados de vocês?
Obrigada a todos pela atenção!!
O contato de sua mãe com família que está lá (no caso você e seu primo) só deve favorecer o caso dela porém por si só não é suficiente e não prova laços efetivos (que não são afetivos, como muitos pensam).
Dessa forma, sua mãe deve buscar provar laços seja participando regularmente de atividades culturais portuguesas (por 5 anos), seja viajando várias vezes ao ano para Portugal (critérios de aceitação das viagens vi que é motivo de debates aqui no fórum), ou outras formas que possam por acaso serem válidas.
Estou buscando criar laços efetivos para entrar com o processo de cidadania da minha esposa, e tenho algumas duvidas quanto a comprovação de viagens regulares a Portugal, pois nós visitamos Portugal em 2014, 2016, 2017 e duas vezes em 2018 sendo que na última oportunidade permanecemos apenas 6 dias, as dúvidas são:
O carimbo no passaporte com entrada e saída de Portugal é valido para comprovação de visita regular?
Ou deve ser utilizado os bilhetes aéreos?
Ou devemos utilizar os carimbos do passaporte mais os bilhetes aéreos?
Além das visitas regulares em novembro de 2016 nos associamos na Casa de Portugal de nossa cidade e temos participado ativamente de seus eventos culturais como almoços ou jantas, nesse caso temos que esperar 5 anos, certo?
Outra maneira de contato com a cultura em nossa cidade é participando de shows e eventos de fado de um conjunto musical Alma Lusitana, romarias portuguesas e até mesmo de espetáculos de Fado como a cantora Mariza que realizará um show aqui na cidade, nesse caso com ingressos de participação desses eventos e fotos é possível comprovar participação da cultura?
Essas são algumas duvidas que tenho, será que estou fazendo de maneira certa para dar entrada no processo de cidadania da minha esposa? Penso eu que de certo modo estou fortalecendo esses laços efetivos com a cultura.
Grato
Diego Santos
Alguém teria alguma dica para laços efetivos em Brasília?
Outra dúvida até mais importante: alguém sabe responder o que comprova os 5 anos no caso de se associar a um clube português? Precisa só apresentar a declaração dos 5 anos como sócio, ou precisa provar adicionalmente que a pessoa participou de atividades X e Y dentro do clube??? Pois já convenci meu tio a se associar num clube português para provar os laços efetivos, porém fico preocupada de estar dando um conselho errado, já que o clube não oferece atividades culturais portuguesas.
A declaração do club deve conter a descrição do Club (dados, endereço,CNPJ,nome completo e etc)., a sua descrição e num terceiro paragrafo a descrição de quais atividades o club efetivamente mantém as ligações culturais com Portugal. E nesta mesma declaração que você faz parte dessas atividades.
De preferencia por instituições que estejam na lista do seu consulado.
Particularmente não acho que fotos irão ajudar em alguma coisa, embora vários pessoas tenham enviado.
Entre em contato com sua Embaixada para ter maiores informações sobre as instituições.
Já tinha olhado no site da Embaixada, que tem muito conteúdo diplomático, e quase nada de conteúdo de seção consular. Mas não cheguei a ligar para lá, você me relembrou bem. Quem sabe até eles indiquem algo viável para meu tio participar
Recentemente me filiei à Casa de Viseu, visando iniciar a contagem dos 5 anos. Achei os custos bem dentro do esperado, com uma jóia de ~2.000R$.
o ideal é se associar a um local perto de sua casa, pq terá que frequentar este ambiente em diversas situações (festas, jantares / almoços, bazares, etc). O Rio está repleto de associações interessantes, mas soube que algumas não estão mais aceitando novos associados.
De qualquer forma, como está sendo entendido essa necessidade da comprovação da participação regular? Fotos nos eventos sociais, cópia dos ingressos de entrada....?
Estou tirando a cidadania do meu marido (neto de português com mãe falecida) e como é preciso comprovar vínculo, juntamos os seguintes documentos abaixo:
- Bilhetes de passagens aéreas, hospedagem, aluguel de carro e fotos
- Escritura de imóvel em Portugal em nosso nome (há 1 ano apenas)
- Título de associação ao Clube Associação Atlética Portuguesa, no Rio de Janeiro - desde 1991,
- NIF
- Conta Bancária em Banco Português
- Certidão da Transcrição do nosso casamento em Portugal (já fiz a minha cidadania) e Certidão de nascimento português do meu filho.
Minha dúvida é como apresento esses documentos. Precisam ser autenticados e apostilados de Haia? Ouvi dizer que para documentos Portugueses basta uma cópia simples (NIF, conta bancária, certidões da transcrição do nosso casamento e certidão de nascimento do nosso filho), é isso mesmo?
Em relação aos comprovantes da Associação Atlética Portuguesa, juntamos os seguintes documentos: Cópia do Titulo do Clube, Declaração original assinada pelo Presidente que meu marido é sócio desde 1991, Ficha Cadastral original e assinada pelo presidente , Declaração assinada pelo presidente de que meu marido está quite com as mensalidades do clube, Cópia da Carteirinha do Clube com data de adesão e Cópia do Estatuto de Criação do Clube, que mostra o caráter cultural e desportivo. Esses documentos todos podem ser apenas cópia simples ou precisam ser autenticados e apostilados? Minha dúvida é se por ser uma Associação Portuguesa, eles entendem esses documentos como portugueses também...não sei! Poderiam me esclarecer?
Eu fiz assim: a escritura do imóvel eu tirei cópia autenticada no registo civil lá em Portugal mesmo, as certidões de nascimento e casamento foram autenticadas pelo funcionário da CRC em Lisboa (se eu soubesse, nem tinha tirado essa cópia autenticada da escritura - ele mesmo faz e nem cobra nada). Os documentos do Brasil: Histórico Escolar, Declaração dos Clubes (2), mandei apostilar (bem como os documentos pessoais para pedido e atestado de antecedentes). Os documentos adicionais que mandei junto com uma carta com 11 anexos que comprovam outros vínculos, mandei tudo em cópia simples porque nenhum deles estava na listinha da lei, mas eram coisas que ajudavam a mostrar os laços efetivos com a comunidade e que não foram assim, ao acaso, preparados somente agora para o pedido.
Dentre esses outros documentos tinha: certificado de nascimento do filho na Beneficência Portuguesa (e o original cartão de nascido vivo do Hospital); certificado de batismo de quase toda a família ascendente e descendente na igreja Nossa Senhora de Fátima; a moradia em um bairro que foi colonizado por portugueses e com vizinhos portugueses (que chegaram juntos de Portugal e foram se estabelecendo em um raio de 2 quadras); cartão de RNE dos portugueses (eles não se naturalizaram brasileiros); os padrinhos e madrinhas de batismo por vínculos familiares eram todos portugueses (ascendentes e descendentes) então mandamos cartão cidadão deles junto com o certificado da igreja; a educação em colégio católico (comunidade não é só clube, igreja é comunidade também e muitas possuem atividades ligadas à Portugal); algumas fotos de eventos (não muitas - porque vamos ser sinceros, ninguém de 70 anos é super ativo em mídia social e em tirar fotos...não precisa "forçar" uma situação porque fica até artificial); certidão de nascimento e casamento dos 4 avós; carta de proprio punho explicando porque estou pedindo a cidadania portuguesa; comprovante de conta em banco e cópia do NIF; a página do consulado na internet com a lista das comunidades portuguesas e com os 2 clubes grifados para mostrar que já estavam na lista e fazia tempo que participava (e para já descartar de vez essa história de irregularidades - melhor usar uma reconhecida); o comprovante de viagem para Portugal e algumas fotos (mesmo sendo insuficiente para mostrar 5 anos) além de comprovante de residência junto com familiares portugueses até hoje.
Eu entendo que o vínculo principal que pedi foi a associaçao nos dois clubes - um dá 5 anos e meio e outro dava 1 ano. Esse outro tem mais atividade e eventos por isso mudamos de clube - o outro tem 1 ou 2 por ano... E outro vínculo foi o imóvel - que ainda não deu 3 anos mas até chegar nossa vez, vai dar e sobrar no ritmo que as coisas estão.
Todo o resto, em tese, vc nem precisa mandar. Por que então mandamos? Mandamos porque é tudo subjetivo e queria mostrar que não foi assim, preparado para este pedido - muita gente nunca nem ligou para Portugal, nem sabia as cores da bandeira e agora está "criando" evidência. Para mostrar que durante 70 anos, esta família mantinha-se como portugueses só fazendo coisas de portugueses - até o médico da família era português - indo em igreja juntos, participando, morando em comunidade. Sim, erramos em pular uma geração mas...a geração "pulada" foi uma que morreu super cedo - aos 40 anos já nem pai e mãe eram vivos (os filhos de portugueses) e a segunda geração não pensava, na década de 80, que seria possível um dia visitar o país de origem da família. E, obviamente, famílias simples nem sabiam que tinha direito ou que poderia ter...mal estudaram até o segundo grau. Tudo isso colocamos na carta, o contexto familiar, do governo brasileiro (lembrem que era ditadura e os imigrantes não saíam aparecendo para todo lugar - muitos tinham medo que o RNE da década de 70 ia ser usado para deportar todo mundo), etc - aliás, quem tinha filho Brasileiro, tinha que dar a certidão de nascimento dos filhos para poder renovar seu RNE sem ser deportado então eles NUNCA pensaram em pedir uma segunda cidadania com medo - lembrem que era antes da Constituição de 88. Se vai dar certo, não sei...mas caso neguem, entramos de novo mostrando que o imóvel já tem 3 anos.
Só mais uma coisa, mas isso é algo subjetivo: não é legal falar dessa forma pejorativa sobre "criar evidências", como se isso fosse errado. Buscar seguir os preceitos da lei em busca de um direito não é errado, o que é errado é praticar fraudes (como falsificar a declaração do clube).
Minha família sempre morou numa cidade pequena onde inexistiam associações portuguesas. Recentemente, nos mudamos para Niterói, onde a comunidade portuguesa é significativa e existem existem várias associações nas quais podemos frequentar. Não é moralmente ou juridicamente errado buscar as associações para se aproximar de Portugal e, no futuro, solicitar a cidadania com base no documento emitido pelo clube.
Porém, eu entendo que os órgãos responsáveis não aceitarão lotes/terrenos, visto que isso vai contra ao espírito da lei. O espírito é comprovar o vínculo através de uma residência em Portugal, pois um lote vazio sem nenhuma serventia ou utilidade não cria nenhum vínculo.
Desconheço de julgamentos sobre casos assim, mas imagino que o entendimento será de que houve uma impropriedade no texto legal, e que só devem ser considerados imóveis.
Em outras palavras: entendo que lotes/terrenos não serão aceitos; e, caso HOJE estejam sendo aceitos, provavelmente o entendimento mudará caso vários casos assim sejam enviados para análise.
Obrigado pela atenção e se alguém tiver alguma informação para acrescentar, o post continua aberto.
A declaração do clube usou o formato deles. Um deles fala da associação e da participação (não lembro qual) o outro fala somente da associação. Em ambos reconheci a assinatura e apostilei. Foram os dois itens mais verificados pelo atendente do balcão.
@Vlad Lopes, eu acho que eles enxergam a propriedade de um imóvel como algo que mostra seu compromisso com o país. Tanto é que é claro o direito à cidadania para pessoas que possuem imóveis de apenas 350 mil Euros. Por isso a opção foi investir no imóvel - o critério é preto no branco, sem interpretação, e o tempo é de 3 anos.
Cidadania é também um meio de fomentar crescimento econômico. O dia que entendermos isso, fica fácil entender a subjetividade dos vínculos. Não estou dizendo que é justo ou certo, apenas é a realidade. Qualquer país possui meios de facilitar a cidadania para quem tem dinheiro.