Transcrição de óbito é obrigatório?

Boa noite, meu avô já é falecido. Meu tio deu entrada no processo dele com a certidão de nascimento original do meu avô e certidão de óbito. Eu havia lido que seria necessário fazer a transcrição de óbito. Então resolvi enviar um e-mail para o consulado e ninguém deu retorno.Sendo assim, encaminhei o e-mail para o cônsul para saber a respeito da transcrição de óbito e fui informada que não consta nenhum pedido ou processo sobre a transcrição. Alguém sabe dizer se é obrigatório? E eu tenho como saber o número do processo do meu tio e o andamento? Quero dar entrada no meu processo, mas estou sem as certidões. Como posso fazer?
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Comentários

  • @Adriana, não ha necessidade de transcrever o óbito para fins de nacionalidade.
  • Muito obrigada @Vlad. Mas vc sabe algo sobre as certidões?
  • @Adriana, vc quer saber sobre o andamento do processo do seu Tio?foi enviado para onde?
  • @Vlad, quero saber sim, porque eu liguei para o consulado do Rio para saber sobre a certidão de nascimento e a atendente me informou que a certidão fica no consulado não sai mais. Não tenho certeza, mas minha tia me disse que foi para Lisboa.
  • @Adriana, vc tem q ligar na linha de Registros,e tentar obter informaçoes
  • @Vlad, então tenho q ligar para Lisboa para saber? Resta saber se eles darão alguma informação não é?
    Muito obrigada pela ajuda :)
  • Boa tarde @Vlad, liguei para o consulado daqui do Rio e me disseram que a transcrição de óbito é obrigatória.
    Sendo que meu tio fez tudo pelo consulado e não fez a transcrição.Como pode? E ainda fiquei sabendo que preciso da 2ª via certidão de nascimento original do meu avô porque já faz 104 anos a 1ª via. Vc sabe informar se consigo solicitar por e-mail e fazer o pagamento por boleto? Eles enviam para o Brasil?
  • @adriana, Os consulados pedem coisas q as Conservatorias não pedem,( ex certidão de óbito) por isso é recomendado não fazer processo pelo Consulado.Vc pode pedir uma via original do assento de nascimento do seu avô para o Arquivo Distrital ( se ele nasceu antes de 1911) ou para a Conservatoria (se ele nasceu após 1911) na localidade onde ele nasceu.
  • Meu pai era português e casou duas vezes se divorciou e ele já faleceu eu precisarei transcrever todos esses dados para requerer Minha nacionalidade portuguesa Direto na Conservatória?
  • @mariaji salvador, quem consta como declarante na sua certidão de nascimento?
  • @daniel Henriques , meu pai consta como declarante
  • @mariaji salvador se ele é o declarante você pode fazer o seu processo pelo ACP do Porto sem fazer as transcrições.
  • @daniel henriques eu preciso entrar em contato com ACP ou só mando os documentos necessários mais o vale postal? ou posso fazer por qual conservatória? mandei email para algumas mas não obtive resposta
  • Só mandar os documentos e o vale postal ou fazer o pagamento por cartão de credito. Não precisa entrar em contato com eles antes.
    As conservatórias não costumam responder e-mails.
    Para seu processo você vai precisar de
    - Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada
    - Cópia do seu documento de identidade emitido há menos de 10 anos, autenticado e apostilado
    - Formulário 1C com firma reconhecida em cartório por autenticidade
    - Cópia do assento de nascimento de seu pai ou, apenas indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C caso já esteja informatizado
    - Vale postal no valor de 175 euros para pagamento da taxa do processo. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail
    Se você teve alteração no nome terá que justificar essa mudança caso a mudança não esteja averbada na sua certidão de nascimento juntando também sua certidão de casamento inteiro teor apostilada. Se for o caso pergunte no cartório quando for solicitar a certidão se já está averbado e, se não estiver, peça que seja averbado antes de solicitar sua certidão.

    Somente ACP está fazendo sem a transcrição de casamento no seu caso, se mandar para qualquer outra conservatória será exigida a transcrição de casamento do seu pai.

    Formulário 1C e instruções de preenchimento
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao

    Para pagamento com cartão de crédito
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1

    Sobre vale postal
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
  • Muito obrigada @daniel henriques! no caso eu envio para esse endereço?
    • IRN, IP (somente Atribuição)
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto


    outra coisa, tenho união estável com meu companheiro, preciso mandar alguma documentação por causa disso?
  • @mariaji o endereço está correto.A união estável só é necessaria ser homologada se vc pretender pedir a nacionalidade para o marido.
  • @vlad pen Como faço para homologar? se faz em cartório?
  • @mariaaji vc tera q fazer isso em Portugal através de um advogado.
  • @Vlad pen mas antes disso eu tiro a minha naturalidade certo? e ai depois corro atrás da de meu marido certo?
  • @mariaji..sim, primeiro sua nacionalidades.
  • @Vlad pen boa noite e antes de tudo um feliz natal. Estou com dúvidas em relação a transcrição de casamento. Meu avô português (Ilha da Madeira) casou-se com minha avó portuguesa aqui no Brasil. E dessa união nasceu minha mãe e minha tia. Porém, minha avó portuguesa faleceu e meu avô contraiu matrimônio com uma brasileira. Dessa união gerou-se uma outra tia. A esposa brasileira também faleceu.
    Segue minhas dúvidas:

    - Tenho que transcrever os dois casamentos em Portugal?
    - Se sim, posso enviar os documentos juntos ou devem ser separados?
    - Tenho que transcrever os óbitos das duas esposas ou somente da esposa portuguesa?


    Quem consta como declarante nas certidões de nascimento das três filhas é o meu avô.

    Desde já agradeço!.
  • @ThaisNobrega1987 é preciso transcrever o primeiro casamento..pedir a dissolução desse primeiro casamento por óbito e transcrever o segundo casamento.Os documentos para a primeira transcrição e dissolução tem que ser separados da transcrição do segundo casamento em envelopes separados , mas podem ser enviados juntos.Terá que transcrever o óbito da primeira esposa junto com a transcrição do primeiro casamento.
  • @Daniel Henriques Minha certidão de nascimento por cópia reprográfica precisa ter reconhecimento por autenticidade em cartório brasileiro?
    E Depois de mandar os documentos como eu posso acompanhar o processo de naturalização?

    É melhor eu esperar o ano que vem para enviar os documentos?
  • @mariaji salvador não, a certidão tem que ser apostilada apenas. O formulário 1C que tem que ter reconhecimento de firma por autenticidade. Tanto o apostilamento como o reconhecimento de firma são feitos em cartório.
    O processo é de atribuição de nacionalidade e não naturalização, são coisas diferentes. O processo pode ser acompanhado pela linha de registos
    00 (351) xx 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
    Se for ligar pelo Skype: (+351) 211 950 500, opção 1, opção 1.
    Recomendo utilizar Skype que a ligação custa bem barato, cerca de 7 centavos o minuto.
    O envio recomendo fazer por DHL, entrega rápida e confiável. Os correios nessa época geralmente sofrem atrasos devido ao aumento de encomendas.
  • Obrigada pela atenção Feliz Ano Novo @daniel henriques
  • Prezados, feliz 2019.
    Estou determinado a dar entrada no meu processo de nacionalidade por atribuiçao e este forum tem sido uma ferramenta indispensavel para mim, é fantastico! Procurei alguns topicos sobre Transcriçao e Obito mas nao encontrei algo especifico, por este motivo venho pedir ajuda aos nobres amigos e moderadores daqui.

    Meu pai veio da Ilha da Madeira, casou-se no Brasil, nasceram os filhos, se divorciou e depois veio a óbito. Ele é da freguesia de Serra de Agua, concelho de Ribeira Brava.

    Na minha certidão de nascimento meu pai é o declarante

    Perguntas:

    - Consigo saber se a transcrição de casamento foi feita?
    - Caso negativo,posso fazer a transcriçao de casamento e tenho obrigatoriamente que fazer a de obito, ou só o casamento é necessario?
    - Faço isso na conservatória onde esta o assento de nascimento dele ou no Arquivo Central do Porto?

    Dese ja agradeço a quem puder me ajudar.

    Abraços

  • @andrequintal sendo seu pai o declarante do seu nascimento, não precisa fazer a transcrição de casamento e nem óbito se o processo for feito no ACP do Porto.
  • edited January 3
    @Vlad Pen quero de verdade agradece-lo pela ajuda. Tenho visto a sua dedicaçao presente em quase todos os topicos do forum. Sempre atuante e ajudando a todos com pronta resposta. Isso é louvavel, obrigado mesmo.

    Tenho mais umas perguntas e ficarei grato se puder ajudar.

    Sou brasileiro, casado, tenho dois filhos sendo um com 19 anos e temos como objetivo morar em Portugal. O caminho é longo, sei disso, e a primeira etapa acredito ser minha nacionalidade por atribuiçao e depois seguir adiante.

    Pergunta: É possivel e devo enviar o pedido de transcriçao do meu casamento junto com o pedido de nacionalidade, ou voce recomenda primeiro fazer minha nacionalidade?

    O ACP do Porto me parece fazer somente a atribuiçao, correto?

    Grande abraço


  • edited January 4
    @AndréQuintal primeiro vc faz sua atribuição e depois a transcrição de casamento. ACP não faz transcrição de casamento.
  • @Vlad obrigado mais uma vez. Abraçao
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