Herança em Portugal

Adérito Rebelo

Minha tia faleceu no Brasil, porem deixou bens em Portugal. Os herdeiros no Brasil abdicam dos bens em Portugal em favor dos herdeiros que la moram. Fizemos uma "carta de abdicação" registrada em cartório e enviamos para Portugal, porem o advogado de Portugal está exigindo cópia da nossa identidade para enviar ao "Serviço de Finanças?? bem como a indicação de um representante nosso em Portugal para dar entrada no inventário. Isso está correto??? O que é Serviço de Finanças?? Por favor, peço ajuda e orientação. obrigado

caiodib

@Adérito Rebelo, não sei informar se o procedimento é este, mas de acordo com o que ele pediu, basta apostilhar os RGs das pessoas.
Sobre o serviço de finanças: para fazer a movimentação, o inventário, e a abdicação dos bens, teria de ter um NIF (equivalente ao CPF português). Para se obter junto as finanças, a pessoa precisa residir em Portugal, caso contrário, terá de eleger um representante fiscal para cuidar disso por lá. Este representante é responsável por todos os atos de natureza financeira da pessoa, e responderá em todas as esferas por eles.

Espero ter ajudado.

Adérito Rebelo

OK muito obrigado. Foi de grande ajuda.

Adérito Rebelo

Amigos, ainda no tema sobre herança em Portugal, conversei com um advogado em Portugal e ele me informou que, assim como no Brasil, os "bens nao se comunicam" portanto basta que os herdeiros em Portugal deem entrada no inventário dos bens em Portugal sem necessidade de mencionar os herdeiros no Brasil, bem como os herdeiros no Brasil deem entrada na herança dos bens deixados no Brasil sem necessidade de mencionar os herdeiros em Portugal.
Isso não me parece correto. Ele esta certo? alguem pode me esclarecer melhor? agradeço toda ajuda possível.

aurora Santos

Meu caso é o seguinte: pai portugues falecido no Brasil, efetuou-se o inventario. No caso minha mãe, tb portuguesa, ainda é viva. Descobri que há uma conta, bloqueada, para que os herdeiros se apresentem. Minha mãe sendo muito idosa, não posso comparecer para ver do que se trata. Vou aguardar o falecimento e o inventario para poder ir lá. Como seria a habilitação de herdeiro pelo consulado? Tenho que apostilar o inventario efetuado atraves de cartorio?
No momento estou fazendo minha atribuição.

Marcia

@Adérito Rebelo,

isso também não me parece correto. Embora não entenda sobre esse assunto, mas baseando em experiência pessoal, soube do oposto.

aurora Santos

No meu caso minha mãe e eu não sabiamos da conta. Se ela sabia já estava bastante esquecida. Alzeimer.

maira lima

Boa tarde, alguem sabe me informar quem poderia fazer uma pesquisa de bens deixados em Portugal, pois meu avô ja faleceu e meu pai também, e meu pai dizia que meu avô tinha imoveis , como saber?

Vlad Pen

@mairalima o fórum não trata desse assunto, mas se alguém quiser dar alguma informação..

maira lima

@Vlad Pen me desculpe se desrespeitei alguma regra, é que nao sei qual profissional faz esse serviço ( advogado) ou outro tipo de profissional

caiodib

@maira lima, uma dica que posso dar, é procurar a Conservatória dos Registos ou a Câmara Municipal do Concelho onde ele tinha imóveis. Todo Imóvel tem um número de registo na Câmara Municipal do Concelho a que pertence.

O profissional que trata destas coisas é o Solicitador, mas não podemos indicar.

maira lima

Muito obrigada

José Couto

Ajuda: Somos 3 irmãos que moram no Brasil. Meu pai já é falecido. Um primo que esteve recentemente em Portugal, esteve com um tio nosso *irmão de nossos pais", e nos informou que a parte da herança que cabe ao meu pai e ao pai do meu primo, estão depositadas, talvez em juízo, não sei ao certo. Peço orientação sobre como funciona esses casos e como podemos saber quanto é o montante referente ao meu pai Gonçalo Monteiro do Couto.

Vlad Pen

@Jose Couto..aconselho a contratar um advogado para resolver isso. Este fórum não trata dessas questões.