Cidadania para marido de mulher portuguesa.

gabi_anirf

Boa tarde a todos.
Primeiro gostaria de agradecer a existência deste fórum, e de pessoas tão solícitas em resposder às dúvidas das pessoas. Realmente ajuda bastante quem está nesse processo de cidadania...

Meu caso específico:
Meu avô era português nato. Comecei fazendo o processo de cidadania do meu pai, o qual já está concluído com sucesso. Agora vou iniciar o meu proceso de cidadania, diretamente por Portugal. A minha dúvida é em relação à meu marido. Somos casados há 04 anos, porém não legalmente ("no papel"). Li aqui em outras discussões, que para conseguir cidadania de marido/esposa, é necessário comprovar vínculo com Portugal. Mas, desconsiderando esta parte da história, minha dúvida é: ajudaria alguma coisa se eu casasse "no papel" antes de iniciar meu processo de cidadania, ou tanto faz eu pegar minha cidadania já sendo casada, ou me casando depois?
Não sei se consegui ser clara, mas minha dúvida é se facilita em qualquer aspecto eu conseguir cidadania para meu marido, se quando eu consigo a minha eu já sou ou não casada legalmente com ele...

Agradeço muito se alguém puder me ajudar...
Gabriela.

Roberto Pelagio

Pode registrar contrato de união estável, dá no mesmo.

M Adelaide Velloso

@gabi, para seu esposo ter direito a cidadania voces precisarão morar em Portugal por 2 anos e estar casada por 3 anos no minimo. Dificilmente morando aqui no Brasil conseguirá provar essa relacao com a comunidade portuguesa. Precisa ter conta bancaria lá, entre outras coisas Se estiver casada após a cidadania sair você transcreve seu casamento e vai para portugal. Chegando lá pede reagrupamento familiar para dar direito ao seu esposo morar em Portugal, a trabalhar, ter conta, enfim ter uma vida la. Quando completar 2 anos lá ele pode dar entrada na aquisiçao pelo casamento.
Mas tem algumas mudanças surgindo... vamos acompanhando...

Roberto Pelagio

Eu consegui minha nacionalidade sem nunca morar em Portugal, apenas seguindo esse roteiro:https://odireitosemfronteiras.com/2011/05/18/como-provar-ligacao-no-processo-de-nacionalidade-portuguesa/
Diz assim :
Porém, para as pessoas que não estão em Portugal, e precisam comprovar esta ligação é necessário participar da vida cultural da comunidade portuguesa no país onde resida, ou seja, deverá participar dos clubes, feiras e festas portuguesas, devendo conhecer, participar e comprovar esta ligação.
Todavia, outro meio de prova bastante usual, são as fotos de visita a Portugal e as cartas de amigos e familiares portugueses que a pessoa tenha vivenciado.
Com isso, o melhor caminho é reunir o maior número de prova, para que este requisito seja atendido e o seu processo deferido, ou seja, que consiga de maneira rápida e bem sucedida a sua nacionalidade portuguesa.

Eu anexei passagens aéreas, fotos, cartas de amigos. Recebi uma carta dizendo que não era suficiente. Anexei passagem aérea de futura viagem e escrevi uma carta com minhas razões que foi aceita. Meu registro tem a data de 17.02.17

Roberto Pelagio

Não faltarão pessoas dizendo que é muito difícil, inclusive no consulado, vão dizer que vai perder dinheiro e tal. Para a funcionária do consulado disse que havia consultado um advogado português e insisti. Foi a melhor coisa que fiz.

Cynthia VandeKamp Washington

Fazendo direitinho, é possível. Já tenho visto outros relatos como o seu. Muito importante também para os filhos menores de cidadãos naturalizados. Que eles guardem por algum tempo prova da participação dos filhos em atividades portuguesas se morarem no Brasil para que os filhos consigam provar a ligação.

gabi_anirf

Pessoal, muito obrigada pelo retorno. Mas ainda fiquei em dúvida se caso legalmente antes ou depois de dar entrada ao pedido da minha cidadania. Isso ajuda ou não no futuro processo do meu marido?
Que tenho que estar casada há 03 anos com ele pra pedir a cidadania dele, entendi. Mas se casei em data anterior ou posterior a pegar minha cidadania, faz diferença pro processo dele?

Cynthia VandeKamp Washington

@Gabi
Se seu processo é de atribuição, vale a data do casamento.
Se seu processo é de aquisição, vale a data da aquisição (ou seja, nesse caso, de nada adianta se casar antes de a naturalização ficar pronta.

Alguém me corrija se eu estiver errada. Para mim faz sentido assim, pois naturalizados só são portugueses depois da aquisição.

Já os atribuídos são portugueses desde o nascimento.

Roberto Pelagio

A data que valerá no seu caso, para pedir a aquisição da nacionalidade derivada ao seu cônjuge, será a data do registro no consulado, embaixada ou conservatória, tanto faz se de casamento ou união estável. Se você casar depois da entrada do seu pedido de nacionalidade, terá que registrar a certidão ou contrato em momento posterior, após ter recebido seu assento de nascimento. Portanto será um processo mais rápido se casar antes de dar entrada na sua atribuição de nacionalidade originária.

Roberto Pelagio

Melhor casar:

Os brasileiros que vivem em união estável com um cidadão português há no mínimo três anos também podem solicitar a cidadania, mas o procedimento é mais complexo. Segundo o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, "para dar entrada nesse processo é necessário que a união estável seja reconhecida por sentença judicial brasileira e, sequencialmente, seja revista e confirmada pelo competente tribunal português".
A representação diplomática lusa explica que, para efetuar a revisão e confirmação da união estável, o requerente deverá contratar um advogado diretamente em Portugal, que informará quais documentos devem ser apresentados, dependendo de cada caso.
Tanto o casamento quanto a união estável entre pessoas de mesmo sexo são legalmente reconhecidos em Portugal, portanto os casais gays inseridos em ambos os casos têm os mesmos direitos dos casais heterossexua

Roberto Pelagio

O casamento deve ser registrado somente apos a obtenção do assento do nascimento:
Segundo o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o número elevado de pedidos de cidadania está gerando atrasos no processamento das solicitações em Portugal. A representação diplomática diz que a resposta aos pedidos iniciais têm saído, em geral, seis meses após a entrega dos documentos.
Depois desse primeiro passo, o requerente é contactado pelas autoridades portuguesas e só então poderá solicitar um documento luso, como o cartão de cidadão ou a transcrição do casamento.
fonte:http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39296585

Cristina Reis

Roberto , nessa carta que enviou que tipo de argumentos utilizou ? O meu marido quer a nacionalidade, mas estamos meio sem esperanças de conseguir, estando neste momento no Brasil .
Obrigada

Roberto Pelagio

Afirmei meu sentimento de amor por Portugal, relatei minhas relações com a comunidade luso brasileira, que remontam à infância, sempre convivi com portugueses aqui no RJ, minha frequência aos eventos da comunidade, etc. Até na medicina, como usuário da Beneficência Portuguesa. Tenho uma passagem aérea para ficar 53 dias a partir de julho, quando pretendo percorrer Portugal para escolher um lugar para morar. Relatei isso tudo e me aceitaram como nacional português, fato que muito me orgulho.

bbotechia

Pessoal, boa noite! Vejam se conseguem me ajudar:

Minha mãe obteve esse mês a cidadania por atribuição. No momento estamos transcrevendo o casamento dela. Feito isso, gostaríamos de dar entrada no processo do meu pai. Eles são casados no Brasil há mais de 20 anos, lendo aqui, o tempo de casamento no Brasil não importa, é isso? Passa a contar o tempo de 3 anos à partir da transcrição do casamento deles em Portugal?

Outro ponto, existe a possibilidade de darmos entrada no processo dele e ser negado, correto? Não existindo a opção de mudarem para Portugal nesse momento, para iniciar esse processo no Brasil existe alguma dica ou melhor caminho?

Obrigada.

Daniel Henriques

@bbotechia quando é feita a transcrição a data do casamento permanece a mesma, se são casados há mais 20 anos no Brasil também o serão em Portugal. É o mesmo casamento e não um casamento novo.
Processos de aquisição pelo casamento somente são feitos por Lisboa. O tempo de casamento já comprova os laços efetivos exigidos para o processo.

Célia Zanusso

Boa noite!
Quero agradecer a ajuda deste forum quando entrei com o pedido de cidadania. Eu já tenho a cidadania portuguesa e já foi feita a transcrição do meu casamento, fiz tudo por OVAR.
Sou casada há 15 anos e queremos pedir a cidadania para o meu marido. Como é o processo para ele requerer a cidadania?
obrigada
Célia

Maria Nélida

@Celia

Veja esses tópicos

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7617/dl-56-2017-conjuge/p1

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3622/nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento/p7