Processo de atribuicao para minha vo, mae e eu - Sugestoes
Leandro Froes
Member
Bom dia a todos do forum,
Meu nome e Leandro, e sempre tive a vontade de tirar minha cidadania portuguesa, mas todos os momentos que comecei a fazer a busca dos documentos, alguma coisa atravancava todo o processo. Estou nessa desde 2010. Recentemente consegui resolver um desses problemas que seguraram todo o processo. Tenho uma prima que esta fazendo o processo de atribuicao para o pai pelo consulado. Pensei em realizar pelo consulado, mas ouvi dizer que demora muito e que fazer diretamente com a conservatoria em Portugal e rapido.
Como ja vi tantas informacoes diferentes de como proceder para a obtencao da cidadania, estou confuso porque nao sei o que e desinformacao, informacao desatualizada e informacao correta. Por isso, gostaria de contar com a paciencia dos amigos do forum com relacao as minhas perguntas.
Meu caso:
Meu bisavo, falecido, e portugues nascido em Almeirim. Vou fazer o processo por atribuicao para minha vo, depois para minha mae e, finalmente, o meu processo.
-> Aonde o processo e mais rapido? Qual conservatoria voces indicam que e mais rapida? Alguem ja fez o processo pela conservatoria de Almeirim?
-> E obrigatorio fazer transcricao do casamento da minha vo? Qual e o processo atual? Manda juntamento com os documentos da atribuicao ou em cartas diferentes?
-> E possivel realizar o processo da minha vo, minha mae e meu juntos?
Copia da certidao do meu bisavo portugues
-> Eu ja tenho a fotocopia da certidao do portugues que foi mandada para mim por Almeirim no final de Junho. Tem "data de validade" para o essa copia mandada de Portugal? Voces acham que terei que tirar outra por causa disso?
Certidao de nascimento inteiro-teor da minha vo
-> A certidao de inteiro-teor da minha vo esta em maos, porem nao tem a reprografia da folha do livro. Tenho que obter uma certidao de inteiro teor nova com a reprografia no verso ou posso obter separado e enviar as duas juntas? Caso o cartorio nunca tenha feito isso (ja tive problemas com esse cartorio anteriormente) como explico para eles o que deve ser feito?
-> Para apostilar a certidao de inteiro-teor (quando tiver o documento correto), pode ser em qualquer cartorio ou tem que ver aonde minha vo tem firma? E so falar para o cartorio apostilar ou tem algo mais que tenho que informar ao cartorio?
Copia autenticada do RG
-> Ainda nao tenho esse, mas e o mais facil do processo. Precisa ser autenticada e apostilada, certo? Quando for apostilar essa copia do RG, faz a mesma coisa que quando apostilar a certidao de nascimento?
Formularios
-> Que formularios preciso preencher?
O que mais precisa? Tem algum passo-a-passo atualizado no forum? Ou alguem que fez o passo-a-passo recentemente (com as novas alteracoes)?
Desculpa pelo texto enorme e por ter feito perguntas que podem ser consideradas bobas, mas, como falei, ja vi tanta informacoes diferentes que estou confuso e quero que essa cidadania saia o quanto antes. Se alguem tiver a paciencia de me guiar e ser meu mentor nesse processo para que eu possa ajudar outros no futuro, eu agradeco!
Muito obrigado a todos e um feliz 2017
Atenciosamente,
Leandro
Meu nome e Leandro, e sempre tive a vontade de tirar minha cidadania portuguesa, mas todos os momentos que comecei a fazer a busca dos documentos, alguma coisa atravancava todo o processo. Estou nessa desde 2010. Recentemente consegui resolver um desses problemas que seguraram todo o processo. Tenho uma prima que esta fazendo o processo de atribuicao para o pai pelo consulado. Pensei em realizar pelo consulado, mas ouvi dizer que demora muito e que fazer diretamente com a conservatoria em Portugal e rapido.
Como ja vi tantas informacoes diferentes de como proceder para a obtencao da cidadania, estou confuso porque nao sei o que e desinformacao, informacao desatualizada e informacao correta. Por isso, gostaria de contar com a paciencia dos amigos do forum com relacao as minhas perguntas.
Meu caso:
Meu bisavo, falecido, e portugues nascido em Almeirim. Vou fazer o processo por atribuicao para minha vo, depois para minha mae e, finalmente, o meu processo.
-> Aonde o processo e mais rapido? Qual conservatoria voces indicam que e mais rapida? Alguem ja fez o processo pela conservatoria de Almeirim?
-> E obrigatorio fazer transcricao do casamento da minha vo? Qual e o processo atual? Manda juntamento com os documentos da atribuicao ou em cartas diferentes?
-> E possivel realizar o processo da minha vo, minha mae e meu juntos?
Copia da certidao do meu bisavo portugues
-> Eu ja tenho a fotocopia da certidao do portugues que foi mandada para mim por Almeirim no final de Junho. Tem "data de validade" para o essa copia mandada de Portugal? Voces acham que terei que tirar outra por causa disso?
Certidao de nascimento inteiro-teor da minha vo
-> A certidao de inteiro-teor da minha vo esta em maos, porem nao tem a reprografia da folha do livro. Tenho que obter uma certidao de inteiro teor nova com a reprografia no verso ou posso obter separado e enviar as duas juntas? Caso o cartorio nunca tenha feito isso (ja tive problemas com esse cartorio anteriormente) como explico para eles o que deve ser feito?
-> Para apostilar a certidao de inteiro-teor (quando tiver o documento correto), pode ser em qualquer cartorio ou tem que ver aonde minha vo tem firma? E so falar para o cartorio apostilar ou tem algo mais que tenho que informar ao cartorio?
Copia autenticada do RG
-> Ainda nao tenho esse, mas e o mais facil do processo. Precisa ser autenticada e apostilada, certo? Quando for apostilar essa copia do RG, faz a mesma coisa que quando apostilar a certidao de nascimento?
Formularios
-> Que formularios preciso preencher?
O que mais precisa? Tem algum passo-a-passo atualizado no forum? Ou alguem que fez o passo-a-passo recentemente (com as novas alteracoes)?
Desculpa pelo texto enorme e por ter feito perguntas que podem ser consideradas bobas, mas, como falei, ja vi tanta informacoes diferentes que estou confuso e quero que essa cidadania saia o quanto antes. Se alguem tiver a paciencia de me guiar e ser meu mentor nesse processo para que eu possa ajudar outros no futuro, eu agradeco!
Muito obrigado a todos e um feliz 2017
Atenciosamente,
Leandro
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Comentários
Primeiro leia este tópico. Ele indicará a Conservatória para qual vai enviar os documentos, dependendo de como conseguir as certidões brasileiras: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
Respondendo:
- Não existe Conservatória mais rápida. Tondela, Ovar e Vila Nova de Gaia demoram pelo menos 3 meses para concluir cada processo.
- Não é possível fazer processos na Conservatória de Almeirim, pois ela não tem balcão de nacionalidade.
- A transcrição de casamento para as mulheres não declarantes na certidão de nascimento do (a) filho (a), é obrigatória em todos os casos. Está no mesmo caso que eu estive. 3 atribuições e 2 transcrições de casamento.
- Não é possível fazer todos os processos de uma vez. Eles serão executados um de cada vez. Poderá enviar no máximo 2 processos de cada vez:
-- Atribuição da sua avó + casamento, depois atribuição da sua mãe + casamento, e por fim, sua atribuição + casamento (se houver).
- Se o português nasceu antes de 1911, terá que enviar a certidão de nascimento que recebeu. Acho que elas valem um ano (não tenho certeza). As certidões são todas informatizadas.
-Se não conseguir a cópia reprográfica, terá de enviar o processo para Ovar.
Não posso ajudar nessa parte (nunca consegui uma reprográfica). Leia este tópico desde o começo, ele vai ajudar: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
- Para apostilar, apenas em cartório de notas, e nas capitais. Dê uma olhada no fórum, que tem alguns tópicos indicando cartórios que fazem.
- Precisa preencher o formulário 1c. Leia o manual de como preencher o formulário 1c: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
Espero ter ajudado.
Estou pensando em fazer por Ovar mesmo. Vou ver se consigo a copia reprografica da certidao de inteiro teor da minha avo, mas nao estou muito confiante porque tive experiencias ruins com o cartorio que ela foi registrada.
Se nao conseguir a copia reprografica, e so pedi para o notario que assinou a certidao inteiro teor para reconhecer a firma dele? Foi isso que entendi na outra pagina. Alguem teria uma example dessa certidao inteiro teor com reconhecimento de firma do notario e selo digital, so para eu ter uma ideia?
Vamos por parte. Pelo que entendi, estou na fase de processo de atribuicao + transcricao casamento da minha vo (filha de portugues nato). Para este caso, eu preciso:
1- certidao de nascimento da minha vo inteiro-teor apostilada (copia reprografica ou reconhecimento de firma do notario)
2- certidao de nascimento do meu bisavo portugues
3- copia autenticada do RG da minha vo
4- formulario 1c preenchido com assinatura reconhecida por autenticidade
5- copia simples do recibo de vale postal 175 euros
6- certidao de casamentoda dos meus avos inteiro-teor apostilada (copia reprografica ou reconhecimento de firma do notario)
7- certidao de nascimento do meu avo inteiro-teor apostilada (copia reprografica ou reconhecimento de firma do notario)
8- copias autenticadas dos RGs dos meus avos
9- formulario de transcricao de casamento preenchido com assinatura reconhecida por autenticidade
10- copia simples do recibo de vale postal 120 euros
Envio todos esses documentos no mesmo envelope para que o processo de atribuicao e transcricao de casamento da minha vo brasileira seja realizado em OVAR.
Alguem poderia confirma se entendi corretamente?
Muito obrigado pela atencao!
Atensiosamente,
Leandro
Está correto, só o número 8 que não.
Para a transcrição de casamento não precisa dos RG's dos seus avós, somente a cópia do RG de quem está solicitando a transcrição, que pode ser você mesmo.
Você tem que separar os processos em dois envelopes(um envelope para cada processo) e colocar esses envelopes em um único envelope e enviar para ovar.
Abraços
O item 8 pode ser somente seu RG, se for o quem assina. Pode ser da própria requerente, ou até dos dois cônjuges. Vai depender de quem assinar no campo de assinatura.
@caiodib, esse carimbo e um carimbo pequeno que vem perto da assinatura? No caso da certidao da minha vo, perto da assinatura da pessoa do cartorio tem um carimbo com 3 linhas (Mariane... de Souza; escrevente/substituta; Mat. 94/14*** CGI/RJ)
A certidao tambem tem escrito no lado inferior direito "Poder Judiciario - TJ Corregedoria Geral da Justica; Selo de Fiscalizacao Eletronico; E**R-34*** RRA; Consulte a validade do selo em: (site do TJRJ)"
Voces acham que OVAR ira aceitar essa certidao de inteiro teor?
Muito obrigado pela atencao!
Atensiosamente,
Leandro
Nessa pagina so fala sobre Ponta Delgada e Tondela.
Tem algum problema se o declarante da certidao de nascimento da minha vo for a mae e nao o pai? O nome do pai consta na certidao e tambem consta que ele e portugues.
Sim, tenho uma prima que esta cuidando disso. Primeiro ela esta retificando a certidao de casamento dos meus bisavos que tem um erro.
Isso me surge dois pergunta:
1 - Quando a transcricao do casamento dos meus bisavos sair, como que Ovar vai saber que a transcricao foi realizada? As conservatorias se comunicao ou o sistema e integrado?
2 - A certidao de nascimento de minha avo esta com o nome da mae como "Nadir", mas descobri hoje que na certidao de nascimento da minha bisavo (a que estao transcrevendo o casamento com meu bisavo portugues) esta escrito "Nadyr". Provavelmente quando a transcricao for feita o nome esta no sistema portugues como "Nadyr". Terei que pedir que retifiquem essa troca de "i" por "y" ou Ovar e flexivel com relacao a isso?
Muito obrigado pela ajuda! Como falei, veio tentando tirar essa cidadania desde 2010, mas sempre tem uns erros que foram cometidos por cartorios a muitos anos atras. Parece uma novela mexicana. Meu processo so atravanca por causa dos cartorios brasileiros.
2: Não tem problema, Nadir e Nadyr não gera retificação, visto que o nome não altera a fonética.
Uma boa sorte com seus processos
Muito obrigado! Pelo menos uma boa noticia!
Eu tenho que esperar o processo de transcricao dos bisavos terminar para poder mandar para Ovar os documentos para atribuicao da minha vo, certo?
Tenho todos os documentos para o processo de atribuicao ja em maos. Estou esperando os documentos para a transcricao do casamento da minha vo com meu avo chegarem.
Muito obrigado! Existe algum sistema que nos podemos procurar se a transcricao ja foi realizada? So estou perguntando porque quando a transcricao sair, quero mandar os documentos da minha vo para Ovar.
Meu processo é bem parecido com o do Leandro, porem meus dois bisavós são portugueses, e casados la, nesse caso eu não preciso encontrar essa certidão de casamento né?
Como os dois são portugueses, independe quem foi o declarante da minha vó (filha deles) não haverá problemas certo?
Assim como o Leandro, estou bem confusa com as diversas informações diferentes que encontrei aqui no fórum. A diferença é que eu vou enviar meus docs para ACP e não ovar ou outra conservatória, isso muda alguma coisa no checklist de documentos que o Leandro colocou acima?
ACP não faz transcrições certo? então eu teria que esperar o processo de atribuição da minha avo terminar pela ACP para depois enviar a solicitação de transcrição do casamento dela com meu avô brasileiro para só depois começar o processo da minha mãe? Ou se eu enviar certidão de casamento da dos meus avos inteiro-teor apostilada (copia reprográfica ou reconhecimento de firma do notário) mesmo para ACP com o formulário de transcrição e o pagamento da taxa também já é feita a transcrição?
Muito obrigada!
- Precisa apenas do assento de nascimento de 1 dos 2 para atribuir sua avó.
- Certo.
- Veja a checklist do ACP neste tópico: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
Recomendava que fizesse em outra Conservatória. Penso que o ACP está bem sobrecarregado no momento. A relação de documentos necessários para cada Conservatória está no tópico supracitado.
- Não. ACP não faz transcrições. Aguarde a atribuição finalizar, e envie as transcrições de casamento para Ponta Delgada, senão vai esperar uns 2-3 meses se fizer as transcrições por Ovar por exemplo.
Entendi! muito obrigada!
No caso então, se eu fizer o processo todo por Ponta Delgada eu já posso fazer a transcrição junto com o pedido de atribuição enviando tudo junto, sendo melhor dessa forma?
Fazer por Tondela você acredita que seja mais rápido que fazer por ACP e depois ainda esperar a transcrição do casamento para poder seguir com o processo da minha mãe? Tem ideia mais ou menos do tempo que Tondela esta demorando para finalizar os processos?
obrigada!
Tondela está demorando cerca de 90 dias por processo.
Estou devolta no forum. Depois de meses, recebi a informacao de uma prima da minha mae de que o casamento do portugues (meu bisavo) e da brasileira (minha bisavo) ja foi transcrito.
Agora comecarei com o processo da cidadania da minha vo (filha de portugues).
Minha pergunta e a seguinte, o processo para a cidadania teve alguma alteracao ou continua a mesma desde a minha ultima postagem? Alguma regra mudou? OVAR ainda aceita os documentos sem copia reprografica?
Muito obrigado!
E o processo ainda esta sendo feito em 3 meses?
Meu caso:
Minha bisavó, falecida, Portuguesa nascida em Valpaços. Vou fazer o processo por atribuição para meu avô, depois para meu pai e finalmente eu. (Se souberem de uma maneira mais curta eu também aceito sugestões)
OBS: Já realizei há 1 ano atrás o processo de transcrição de casamento e óbito dos meus bisavôs em Portugal (fiz pelo consulado de SP)
Agora minha dúvida é, como realizar este processo de atribuição em ACP.
LINK checklist ACP: : http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
Documentos para atribuição:
Tipos de certidão aceitas para processos de atribuição e documentos de identificação:
1 Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por cópia reprográfica, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado.
2 Cópia devidamente autenticada do seu documento de identificação (passaporte que contenha filiação ou RG), e apostilada
3 Modelo 1C preenchido e assinado, e assinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório.
4 Certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento
5 Vale Postal no valor de 175,00 €
São somente estes dois documentos que necessito para dar entrada no processo de atribuição do meu avô?
Desculpa a pergunta básica, mas é que li em alguns tópicos e fiquei em dúvida quanto as documentações.
Obrigado.
Poderia me confirmar se este continua sendo o endereço de envio para atribuição no ACP?
Endereço
Rua Visconde de Setúbal, 328
4200-498 - Porto
1 Quanto a Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por cópia reprográfica, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado.
* Essa firma reconhecida do notário que assina é feita automaticamente pelo cartório ao emitir a certidão de inteiro teor, correto? Já tenho ela em cópia reprográfica também e apostilada.
3 Modelo 1C preenchido e assinado, e assinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório.
* Este modelo posso reconhecer a firma do meu avô em cartório ou pode ser a minha? Preciso autenticar no itamaraty?
4 Certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento
* Já possuo a certidão em mãos, não precisa ser necessariamente emitida ha menos de 1 ano né?
5 Vale Postal no valor de 175,00 €
* Este aqui eu pago diretamente no correios, correto?
Obrigado, mais uma vez
Quem assina o 1C é a pessoa que está requerendo a nacionalidade. PRESENCIALMENTE no cartório. Não tem nada mais a fazer em consulado ou no Itamaraty.