Apostila de Haia e Outras Dúvidas de Documentação

Caros,

Minha avó paterna (ainda viva) é portuguesa (nascida no Brasil, mas filha de imigrante português) e tirou a cidadania portuguesa há alguns anos, e pretendo seguir com a solicitação através de naturalização (meu pai, ainda vivo, não possui interesse em tirar a cidadania).

Ao analisar todo o procedimento através de Avó para Neto, fiquei com algumas dúvidas em relação a documentação.

1) Emissão de Certidão de Nascimento de Inteiro Teor (emitida há menos de 1 ano) minha e do meu pai (filho da portuguesa), correto? Notei que há partir de agosto de 2016, não será mais necessário legalizar no Itamaraty essa documentação, pois existe agora a "Apostila de Haia", que pelo o que entendi é uma legalização através de cartório. Essa informação procede? Então no caso deveria apenas solicitar a emissão das certidões minha e do meu pai, e elas precisam conter a firma reconhecida do notário que as assinar e após isso solicitar a autenticação com essa tal apostila de Haia, é isso?

2) No site do consulado, eles informam que é necessário também a certidão de casamento dos meus pais emitida há menos de 1 ano, sendo que meus pais não são casados no papel e nem vivem junto. Isso seria um problema? Nesse caso não precisaria apresentar nada? Preciso apresentar a certidão de casamento dos meus avós também?

3) A certidão de antecedentes criminais a ser emitida no site da Polícia Federal precisa ser legalizada pelo Itamaraty?

4) Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça: Basta preencher e levar no dia que for validar a documentação no consulado? é preciso validar de mais alguma forma como Itamaraty?


Agradeço desde já pela boa vontade das pessoas que possam me ajudar.

Obrigado.

Comentários

  • @mklabin vou tentar ajudar

    1- Inteiro teor REPROGRÁFICA, agora as conservatórias pedem a cópia do livro. Depois que pegar essas certidões, leve em um cartório do notariado onde eles irão reconhecer a firma do tabelião que assinou as certidões. Depois disso, basta apostilar no mesmo cartório que reconheceu a firma. Se você for aqui do rio, aconselho ir na rua do carmo, no 17 ofício, eles estão fazendo no mesmo dia.

    2-Meu caso é parecido, meu pai é o descendente da portuguesa em questão, precisei transcrever o casamento da minha avó, pois meu pai foi registrado tardiamente. Quanto ao casamento dos meus pais, não houve necessidade, visto que meu pai foi o declarante do meu nascimento 1 dia após ao ocorrido. Para as leis portuguesas, nossa ligação afetiva foi firmada na menoridade, logo, não precisou do casamento de meus pais transcritos.

    3- Não, o que eu fiz foi o seguinte> Retirei a certidão pela internet, junto com a autenticação. Levei na praça mauá, ali no centro do Rio, na polícia federal direto no terceiro andar e solicitei uma certidão com firma do delegado em exercício. Eles foram super simpáticos e em menos de 5 minutos me forneceram uma nova certidão com a assinatura do delegado. Tirei a autenticação pelo site, igual tinha feito com a anterior e fui para o cartório. Reconheci a firma do delegado, materializei a autenticação e apostilei tudo.

    4- Então, a apostila de Haia substitui a validação de documentos no consulado. O requerimento, aquele padrão que tem no site do consulado ou aqui pelo fórum, basta você preencher ele com todas as informações, levar no cartório que você tenha firma aberta e reconhecer por autenticidade (acho que é autenticidade mesmo, sempre confundo as duas).

    Feito isso, junta todos os documentos, passa nos correios, emite o vale postal em nome da conservatória, escolhe uma boa cadeira bem confortável e espera sair o resultado rsrsrs
  • ArcrockArcrock Member
    Pessoal, bom dia. Me tirem uma dúvida por favor. O tal apostilhamento de Haia. Eu não deveria receber nenhum papel? ou carimbo? Pedi as certidoes apostilhadas, minha e dos meus pais, e todas elas vieram sem nenhum carimbo, selo ou anexo sobre a apostilha. Como posso verificar se as certidões estão de fato apostilhadas?
  • @Arkrok as certidoes apostiladas vem com selo azul do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) colado na certidão.
  • Boa noite,
    Apostilei todos as certidões mas não reconheci firma dos escreventes, questionei junto ao cartório que apostolou e me informaram que não precisava.
    Por favor tirem essa minha duvida??
  • @Marcos Netto

    Quando se faz o apostilamento,o reconhecimento também é feito
    Veja na apostila se lá não consta que a firma foi reconhecida
  • @Maria Nélida obrigado
  • Gostaria de saber se no caso de uma pessoa que mora em outro país, deve fazer a apostila de haia no consulado brasileiro. Aí já vale como reconhecimento também?
  • @IsabelGuimarães,

    sim, Portugal aceita a certificação de documentos feita no consulado do Brasil.
    Por favor, poste em apenas uma discussão.
    Fecharei a outra.
  • Bom dia, pessoal.
    Estou com uma dúvida. Qual é a validade da certidão de nascimento apostilada, 6 meses ou 1 ano?
    Para envio de documentos para atribuição.
    Obrigada.
  • @Rose24, as conservatórias aceitam certidões emitidas há até um ano.
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