Averbação de divorcio

Duas duvidas meu pai é o portugues fiz as transcriçoes necessarias dele mais do divorcio nao, sou filho dele com outra q nao a q ele foi casado, mais naose casou com minha mae vou precisar homologar o divorcio dele para conseguir minha cidadania?? Outra sou casado pela segunda vez vou ter q dar entrada como divorciado , para homologar meu divorcio preciso de um advogado ou indo em um cartorio notarial de portugal eu consigo???

Comentários

  • Oi Marcia, boa tarde! Desculpa perturbar, mas estou iniciando o processo e tenho algumas duvidas, agradeço muito se puder me orientar! Estou iniciando o processo de atribuiçao para minha avó, pelo que lí em outros forums os documentos dela estao ok para dar a entrada, de qualquer forma vou mandar um email para a conservatoria escolhida para me assegurar de nao ter erros. Minhas pergunta é, quero mandar junto com o processo de atribuiçao da minha vó quero mandar a transcriçao do casamento dela (casada com brasileiro) para poupar tempo e dinheiro, hahaha. Minha pergunta é: minha avó é divorciada do meu avo, nesse caso como procedo por favor?! Te agradeço muito a ajuda e o carinho que tenho visto da sua parte a todos! Um abraço.
  • @Taynara Lima,

    seja bem vinda a este espaço. Nossa intenção é ajudar, então você não perturba, de jeito nenhum!
    Obrigada pelas palavras!

    O divórcio não é problema algum.
    Seu pai ou sua mãe (filho(a) da avó a ser atribuída), é fruto deste casamento?
    Só houve um casamento, certo?

    Se sim, logo após sua avó ser atribuída e estar com estado civil atualizado para casada, poderá solicitar a atribuição da próxima geração. Ninguém vai pedir que transcreva o divórcio, para dar prosseguimento às próximas gerações.

    A única questão é que ela ficará como casada (e com nome de casada - se tiver mudado) em Portugal. Pode ser um incômodo se for morar lá, por exemplo, mas se não for, não há problema.

    Abraço. :)
  • Oi Marcia, muito obrigada de coraçao!! Tenho certeza que voce ja foi anjo de muita gente que tem cidadania agora!
    Entao, sim, minha mae é filha da minha avó a ser atribuida. Só houve um casamento e ela é fruto desse casamento.
    Uma outra pergunta por favor: para atualizar o estado civil da minha avó preciso mandar os papeis para transcrever o casamento dela em Portugal, certo? Voce poderia me ajudar com os documentos que necessitaria para fazer isso por favor? Ja vi que ela necessita preencher o formato "Transcriçao de casamento celebrado no estrangeiro", além disso preciso da certidao de casamento de inteiro teor, a certidão de nascimento de inteiro teor do meu avô e RG, tudo reconhecido firma em cartorio...Estou correta? Falta algum documento ou como seria o procedimento por favor?!
    Sei que vc ja deve ter respondido essas perguntas mil vezes, hahaha desculpa!!
    Te agradeço e bonita noite!!

    Abraços
  • Marcia, ja vi uma postagem sua em um outro forum sobre minha pergunta acima. Desconsidera por favor, haha acho que a resposta seria:

    Transcrição de casamento - documentos necessários:

    - certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
    - certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, legalizada pelo consulado
    - certidão de casamento, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, legalizada pelo consulado
    - Vale Postal de 120 Euros
    - Requerimento com a assinatura reconhecida por autenticidade no cartório, ou presencialmente, no consulado

    Muito obrigada!!
  • @Taynara,

    Para transcrição do casamento de sua avó:
    - certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, e legalizada pelo consulado
    - certidão de casamento, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, e legalizada pelo consulado
    - requerimento preenchido e com assinatura da sua avó reconhecida presencialmente no consulado ou por autenticidade no cartório
    - se for sua avó que assinará o requerimento, não precisa de cópia do RG
    - vale postal de 120 euros


    Para atribuição:
    - preencher formulário 1C (e reconhecer assinatura do requerente presencialmente no consulado ou por autenticidade no cartório)
    - certidão de nascimento do requerente, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, e legalizada pelo consulado
    - certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento dele / ano / conservatória no formulário 1C)
    - cópia autenticada do RG do requerente
    - vale postal de 175 euro

    Reúna os documentos e escolha a conservatória que irá utilizar.
    O ideal é encaminhar os documentos, digitalizados, em formato PDF, para a conservatória, antes de enviar pelos correios, para que possam fazer uma análise prévia e dar o ok.

    Depois disso, é só ir até os correios (agência própria - de preferência uma agência central), e fazer o vale postal e enviar o SEDEX EMS.

    Observações:
    - cada conservatória tem seu modelo de requerimento de casamento
    - as conservatórias mais rápidas no momento são Ovar e Tondela
    - o modelo 1C deve ser impresso em uma única folha, frente e verso, e colorido
    - existem diferenças no destinatário do vale postal e da remessa do envelope via SEDEX. Para o vale, o destinatário é IRN.IP, para o SEDEX, o destinatário é Conservatória de Registo Civil de ....


    Qualquer dúvida, é só perguntar.
  • @Marcia,

    Onde eu consigo o modelo de requerimento de transcrição de casamento da conservatória de Ovar ou Tondela?
  • (O link para o modelo de Tondela que achei no fórum segue para uma página do consulado do Rio. Isso quer dizer que lá eles utilizam o mesmo formulário que aqui?)
  • @Camilla,

    sim. Tondela usa o mesmo formulário que é usado no consulado do RJ.
  • @Marcia, muito obrigada pela informação :)
  • Boa tarde, poderiam tirar uma dúvida? minha irmã já recebeu o assento de nascimento em Portugal e agora está fazendo através de advogado a transcrição do casamento. Ela está divorciada a 09 anos e os advogados estão pedindo a certidão de nascimento do ex-marido dela (digitada). Pergunto: É necessário ter a certidão de nascimento do ex-marido para dar entrada na transcrição de casamento? Ela não possui filhos com ele. Hoje ela está com uma filha mas de uma união estável. Não entendemos porque ela precisa de uma cópia da certidão de nascimento do seu ex marido. Será que, somente a Averbação do divórcio não seria necessário? (também solicitou). Ela poderia dar entrada no cartão cidadão e passaporte sem essa transcrição visto que já recebeu o assento de nascimento?Obrigado pela ajuda e esclarecimentos.
  • @Alberto é necessário sim a certidão de nascimento do ex marido para fazer a transcrição de casamento mesmo que ela tenha se divorciado ou ele tenha falecido.Ela pode se quiser dar entrada no cartão cidadão sem transcrever o casamento.
  • @Alberto Soares,
    sua irmã não precisaria de advogado para transcrever o casamento. Ela poderia fazer isso por conta própria, como fazemos por aqui. Esse é um gasto desnecessário.
  • @Marcia, boa tarde.
    Meu marido tirou a cidadania por atribuição e agora precisamos fazer a transcrição do casamento. Até aí ok e faríamos em Portugal, a questão é que ele já foi casado e se divorciou antes da atribuição, é necessário transcrever esse primeiro casamento e homologar o divórcio, para aí sim, transcrever o segundo?
  • @Taisa Martinez,

    antes de transcrever seu casamento, seu marido precisa transcrever o anterior e depois homologar o divórcio. Só então, poderá transcrever o segundo casamento.

    Os atos civis têm que ser transcritos e homologados em Portugal, na ordem cronológica dos acontecimentos.
  • Boa tarde, @Marcia.
    Minha mãe é divorciada, então para transcrever o casamento é necessário que ela assine o requerimento com o nome de solteira ou de casada, visto que mudou após o divórcio?
    Agradeço pela ajuda.
  • @wsteles

    As transcrições de casamentos podem ser feitas sem intermediários, será preciso contratar advogado apenas para a homologação de divórcio. As averbações nas certidões não interverem pois, é preciso seguir o a sequência dos fatos, isto é, transcrição + homologação + transcrição.
  • @mfmargarido,

    sua mãe deve colocar o nome, conforme está no RG.
  • Obrigada, @Marcia!

    Mais uma dúvida, qual estado civil deve ser colocado no formulário 1C da nacionalidade da minha mãe, visto que ela é separada e mais tarde precisarei transcrever o casamento dela para ter minha nacionalidade?
  • @mfmargarido,

    deve colocar divorciada.
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