Atribuição: dar entrada pessoalmente em Portugal - DOCUMENTOS E PROCURAÇÃO
Olá a todos, Boa tarde!
Estarei de férias em Portugal no próximo semestre e gostaria de aproveitar esta oportunidade para dar entrada no processo de cidadania por atribuição do meu pai (filho de portugueses). Farei primeiro esse processo para posteriormente também dar entrada ao meu (neta de portugueses).
Tenho dúvidas sobre como regularizar os documentos:
- seria possível fazer isso em Portugal ou tenho que legalizá-los previamente no Consulado em São Paulo?
- meus avós portugueses se casaram no Brasil e minha avó já é falecida; preciso fazer averbação da certidão de casamento?
- eu posso dar entrada no processo apenas apresentando os documentos exigidos ou tenho que ter uma procuração do meu pai me autorizando?
- meu pai não tem passaporte, apenas RG brasileiro mesmo; esse pode ser usado como documento de identificação?
Ps.: Se pudesse fazer diretamente o meu processo por Aquisição seria melhor, pois assim não precisaria fazer a cidadania do meu pai. No entanto, fico insegura em relação à questão de vínculo com a comunidade, pois não tenho nenhum documento que faça essa comprovação. O que vocês acham melhor?
Desde já agradeço a ajuda.
Abraços!
Estarei de férias em Portugal no próximo semestre e gostaria de aproveitar esta oportunidade para dar entrada no processo de cidadania por atribuição do meu pai (filho de portugueses). Farei primeiro esse processo para posteriormente também dar entrada ao meu (neta de portugueses).
Tenho dúvidas sobre como regularizar os documentos:
- seria possível fazer isso em Portugal ou tenho que legalizá-los previamente no Consulado em São Paulo?
- meus avós portugueses se casaram no Brasil e minha avó já é falecida; preciso fazer averbação da certidão de casamento?
- eu posso dar entrada no processo apenas apresentando os documentos exigidos ou tenho que ter uma procuração do meu pai me autorizando?
- meu pai não tem passaporte, apenas RG brasileiro mesmo; esse pode ser usado como documento de identificação?
Ps.: Se pudesse fazer diretamente o meu processo por Aquisição seria melhor, pois assim não precisaria fazer a cidadania do meu pai. No entanto, fico insegura em relação à questão de vínculo com a comunidade, pois não tenho nenhum documento que faça essa comprovação. O que vocês acham melhor?
Desde já agradeço a ajuda.
Abraços!
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Comentários
1. as certidões brasileira somente serão documentos válidos em Portugal, se forem legalizadas no consulado português no Brasil.
2. sim, precisa.
3. pode dar entrada no processo somente com os documentos exigidos, porém tem que dar entrada antes, no processo de transcrição de casamento dos portugueses.
4. sim, pode ser usado RG ou passaporte. Cópia autenticada.
Ps.: não seria melhor.
O processo de aquisição não é um direito originário (pelo menos, não nas leis vigentes. E, por enquanto, não poderá passar para seus eventuais futuros filhos. Fazer o processo por atribuição é o sonho que todos têm.
Aquisição pode ser negada, atribuição, não.
E, o custo nem é tão diferente assim:
1 aquisição = 250 euros
2 atribuições = 2 * 175 = 350 euros
Por 100 euros, vale muito a pena.
Abs.
Boa tarde!
Nossa, agradeço imensamente seus esclarecimentos. De posse das informações que me enviou consegui pesquisar melhor a questão da documentação e, pensando exclusivamente nos custos e processos, achei que não compensa dar entrada direto em Portugal. O valor sairá basicamente o mesmo e teria que providenciar mais documentos (essencialmente pela questão da transcrição/averbação do casamento), então me parece mais fácil a documentação exigida pelo Consulado aqui de São Paulo.
Provavelmente a grande diferença será no prazo do processo, correto? Qual a sua opinião?
Quanto ao tipo de processo, com certeza farei atribuição... não quero correr nenhum risco.
Novamente, muito obrigada pela ajuda.
Abraços!
Os consulados exigem TODAS as transcrições de casamentos e de óbitos dos envolvidos. Isso gera custo em certidões, legalizações e emolumentos.
Direto em Portugal, as transcrições de óbitos não são necessárias e, dependendo do caso e da conservatória, algumas transcrições de casamentos também não são necessárias.
Só para citar um exemplo, João nasceu no Brasil e é filho do português Manuel (nascido em 1912) com a brasileira Maria. Seu pai Manuel o registrou com um mês de vida. Seus pais são ambos falecidos.
Custo da Atribuição de João no Consulado: Certidões de Nascimento (de João e de Maria), de Casamento (dos pais) e de Óbito (de Manuel e de Maria) + Legalizações da 5 certidões + Custo da Transcrição do Casamento dos pais (120 euros) + custo da Atribuição de João (175 euros) + reconhecimento de firma presencial (cerca de R$ 70) . Prazo: de 6 meses a 1 ano
Custo da Atribuição de João em Tondela: Certidão de Nascimento de João + Legalização de 1 certidão + custo da Atribuição de João (175 euros) + reconhecimento de firma 1C em cartório (cerca de R$ 6) + autenticação do RG de João (cerca de R$ 6) . Sedex EMS (cerca de R$ 110). Prazo: 1 a 3 DIAS
acredito que vc tenha entendido errado o que escrevi.
Não quis dizer que a transcrição do casamento dos seus avós portugueses seria necessária somente se der entrada pessoalmente em Portugal. Essa transcrição será necessária de qualquer jeito.
Dar entrada em processos pelos consulados não é um bom negócio pelos motivos explicitados pala @Theresa, são mais morosos (porque enviam para Lisboa - onde tudo demora demais) e são mais burocráticos (porque pedem todas as transcrições, incluindo os óbitos).
Respondi a você apenas sobre a diferença do custo, entre processos de atribuição e de aquisição.
Logo, nossa opinião é:
fazer por atribuição, e diretamente com Portugal (não necessariamente indo lá pessoalmente, pode ser feito pelos correios).
Agradeço a ajuda de vocês.
Então, meu avô e minha avó são portugueses, mas se conheceram e se casaram em São Paulo. Eles não fizeram transcrição do casamento e atualmente minha vó é falecida. Meu avô tem a certidão de nascimento dele e da minha vó.
O meu pai tem a certidão de nascimento mas não aparece quem o registrou, no entanto provavelmente foi o meu avô mesmo. Vamos pedir a via de inteiro teor para saber isso com certeza.
Acho que vou aproveitar a minha visita a Portugal agora em junho para fazer a vida de inteiro teor da certidão de nascimento dos meus avós e a transcrição de casamento (120 euros), assim já adianta alguma coisa né? Esse processo eu posso dar entrada em qualquer conservatória de Portugal, pessoalmente, sem necessidade de procuração? Ficarei 8 dias em Porto e 14 em Lisboa.
Depois vou reunindo os demais documentos e vou seguir o conselho de vocês e fazer tudo pelo correio.
Vocês são ótimas meninas, muito obrigada mesmo!
Já que vai a Portugal, sugiro que vá à Conservatória de Tondela pois fomos informados de que estão fazendo os processos NA HORA. Tondela fica entre Lisboa e Porto.
Para a Transcrição do Casamento dos seus avós, bastam apenas as xerox dos Assentos de Nascimentos deles.
Para a Atribuição do seu pai e sua, leve os documentos prontos daqui. -
Para a Atribuição do seu pai vai precisar:
- Certidão de Nascimento do seu PAI em Inteiro Teor com a firma reconhecida do notário que assinou e legalizada no Consulado
- Xerox autenticado do RG do seu PAI
- Formulário 1C (impresso colorido frente e verso na mesma folha) devidamente preenchido com os dados do seu PAI e reconhecido por AUTENTICIDADE (só datar e assinar na frente do notário)
- Emolumentos 175 euros
Para a SUA Atribuição:
- Certidão de Nascimento SUA em Inteiro Teor com a firma reconhecida do notário que assinou e legalizada no Consulado
- Xerox autenticado do SEU RG
- Formulário 1C (impresso colorido frente e verso na mesma folha) devidamente preenchido com os dados do seu PAI e reconhecido por AUTENTICIDADE (só datar e assinar na frente do notário)
- Emolumentos 175 euros
Se levar tudo pronto não precisará de procuração.
Se achar melhor, faça a Transcrição do Casamento dos seus avós na 4a. CRC do Porto (sai em até 3 dias) e depois vai a Tondela só para fazer as Atribuições na hora (seu pai+sua).
ela é natural da ilha da madeira, Ponta do Sol.
ia fazer isso em lisboa, mas pelo que li é onde demora mais, melhor ir a Porto? ou ilha da madeira onde ela nasceu?
é serio que em uns 3 dias consigo minha atribuição ?
preciso levar apenas minha certidão de nascimento aqui do brasil autenticada pelo consulado português?
por favor quem puder me orientar agradeço demais, pois infelizmente o consulado aqui é de uma má vontade incrível na retirada dessas duvidas....
meu e-mail [APAGADO] whatsapp [APAGADO]
- MINHA Certidão de Nascimento em Inteiro Teor com a firma reconhecida do notário que assinou e legalizada no Consulado
- Xerox autenticado do SEU RG ( ESTA AUTENTICAÇAO TB TEM QUE SER NO CONSULADO?)
- Formulário 1C (impresso colorido frente e verso na mesma folha) devidamente preenchido com os dados da minha MAE e reconhecido por AUTENTICIDADE (só datar e assinar na frente do notário) - ESSE NOTARIO É LA MESMO EM PORTUGAL NÉ?
- Emolumentos 175 euros - PAGOS LA EM PORTUGAL NA HORA?
PELO QUE ENTENDI SERIA ISSO, JA QUE NAO PRECISO ATRIBUIR NADA DE MINHA MAE POIS ELA EH PORTUGUESA E ESTARA COMIGO LA EM PORTUGAL,
FICA UMA DUVIDA, DE MEU PAI FALECIDO BRASILEIRO, PRECISO FAZER ALGO?
OBRIGADO MAIS UMA VEZ A QUEM PUDER ME ORIENTAR...
Você precisará fazer a Transcrição do Casamento dos seus pais antes de fazer a sua Atribuição.Se fizer PESSOALMENTE na Conservatória de Tondela, farão os dois processos NA HORA.
Para tanto vai precisar:
TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO:DOS SEUS PAIS
-Xerox do Assento de Nascimento de sua MÃE
-Certidão de Casamento dos seus pais em Inteiro Teor com a firma reconhecida do notário que assinou e legalizada no Consulado
-Certidão de Nascimento do seu PAI em Inteiro Teor com a firma reconhecida do notário que assinou e legalizada no Consulado
-Xerox autenticado do SEU RG
-Requerimento de Transcrição de Casamento reconhecido por AUTENTICIDADE no cartório (só datar e assinar na frente do notário)
-120 euros
SUA ATRIBUIÇÃO
-Xerox do Assento de Nascimento de sua MÃE
-Certidão de Nascimento SUA em Inteiro Teor com a firma reconhecida do notário que assinou e legalizada no Consulado
-Xerox autenticado do SEU RG
-Formulário 1C (impresso colorido frente e verso na mesma folha) devidamente preenchido com os SEUS dados e reconhecido por AUTENTICIDADE no cartório (só datar e assinar na frente do notário)
- 175 euros
Novamente agradeço a ajuda. Estava checando os prazos para emissão das certidões em inteiro teor e para legalizar os documentos no consulado e infelizmente não vai dar tempo, pois viajo no dia 30. Então o melhor será fazer isso assim que voltar, com calma, e envio pelos correios conforme a orientação de vocês. Deveria ter visto isso antes, mas já foi... heheh O importante é que agora sei o caminho.
Abraços!
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/
Vc tem que verificar na certidão de nascimento do portugues se consta averbado o casamento.
Caso seja fácil vc comparecer no consulado da sua região,eles podem te informar(ontem um rapaz fez isso no consulado de Curitiba) ou envie um e-mail para - crcentrais@dgrn.mj.pt - com o nome completo do casal e peça para que seja verificado que o casamento está averbado.Caso esteja,eles te mandam o numero
Dar entrada é fácil, concluir é outra estória. Lisboa é a pior de todas as conservatórias de Portugal, não deixam passar exatamente nada.
Eles não pedem as averbações nas certidões BRASILEIRAS mas são exigentes quanto às TRANSCRIÇÕES de Casamentos em Portugal, mesmo os antigos.
sim, deve.
Meu marido filho de pai Português e Mãe brasileira (ambos falecidos ) deu entrada em sua cidadania no consulado do Rio de janeiro e agora eles pediram a certidão de casamento averbada , existe a possibilidade dele ir a Lisboa e pensamos em dar entrada lá na cidadania dele , para isso pelo que li e queria confirmar ele precisará:
averbar certidão de casamento do pai na 4º CRC de Porto : levar certidão de nascimento do pai , certidão de casamento em inteiro teor com firma reconhecida do notário que assinou e legalizada pelo consulado ( não entendi essa parte do consulado)
formulário preenchido e pagar taxa ,
para a cidadania ele vai a Tondela com a averbação do casamento e quais outros documentos?
Desde já agradeço!
alguém sabe me dizer se Tondela ainda continua fazendo os processos rápido com todos os documentos certos ?
1-Se der entrada direto no balção de nacionalidade poderá fazer os 3 processos.Se TUDO estiver certo,não necessita procuração.
2-Não
3-Não,Os processos são separados.
4-Tondela exige todas as certidões reprográficas,porém não exige a transcrição de casamento quando o pai portugues é o declarante do nascimento do(a)filho(a).
veja aqui as novas regras para os documentos.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
Sou neto de avô e avó portugueses e minha mãe já possui a nacionalidade por atribuição. Em 2017 estarei em Portugal para visitar meus familiares e gostaria de fazer o processo de atribuição diretamente lá. Gostaria de saber se realmente na Conservatória de Tondela consigo mais rapidamente, e quais os documentos preciso levar aqui do Brasil.
Obrigado!
Quem foi o declarante do seu nascimento?
O que tentamos:
Geral: arqc.porto@dgrn.mj.pt Processos de nacionalidade: arqc.porto-nacionalidade@dgrn.mj.pt
Quem atende pedidos de nacionalidade no ACP é o Senhor Mário Manuel Vales Ferreira: mario.m.ferreira@irn.mj.pt
Deste endereço: Rua Visconde de Setúbal, 328 / 4200-498 - Porto
Este telefone: +351 22 557 3840
Muitíssimo obrigada
Meu avó nasceu em Cabo Verde e foi para Portugal em 1972 e passou a ser cidadão português em 1987 , seu também que conservou essa nacionalidade uma vez que tenho o certidão dele.
Moreu em 2002 na Amadora. Minha mãe que é filha dele nasceu em 1968 na São Tomé e Prince e foi criada em Cabo Verde.
Eu na condição de neto com 18 anos de idade quero ter nacionalidade português mais não sei como funcioná o processo , qual é o método mais provável de consiguir essa nacionalidade na minhas condições, uma vez que nasce em Cabo Verde e nu ca viajei para Portugal.
Agradessia se me explicasse o meu caso passo a passo todo o procedimento.
seu avô passou a ser cidadão português como?
Obteve a cidadania por tempo de moradia em Portugal? Ou seus bisavós era portugueses?
Sua mãe nunca pediu a cidadania?