Retificação de assentos brasileiros

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Comentários

  • Bom dia! A boa notícia é o projeto que foi para a sanção presidencial o projeto de Lei de conversão para Medida Provisória 776/17, que vai alterar a Lei nº 6.015/73, Lei de Registros Públicos, e simplificar os casos de retificações por conta de ERROS, onde o mesmo poderá ser realizado diretamente no cartório e SEM a necessidade de manifestação do Ministério Público, EXCETO quando houver suspeita de fraude.

    A expectativa agora é que esses casos de retificação de erros sejam solucionados em média em 5 dias.
  • Boa notícia, @eduardofranco1979.
    Vamos torcer!
  • harterharter Member
    editado September 2017
    Pessoal, boa tarde.

    Estou com problema na minha certidão reprográfica, ela não foi assinada pelo tabelião no livro (ele assinou apenas a cópia que foi dada ao meu pai) e a conservatória não quer aceitar uma certidão sem assinatura. Sabe me dizer se o processo é simples de ser feito e o que pode ser feito para resolver isso?

    Outra dúvida, existe uma CRC que aceita apenas certidão de Inteiro Teor simples né? Talvez seja uma solução, mas não sei qual seria mais rápida.

    Obrigado.
  • @harter, eu não entendi mto bem quando vc disse " não foi assinada pelo tabelião no livro,assinou apenas a cópia q foi dada ao seu pai."De qualquer maneira, OVAR aceita certidões de inteiro teor ,sem ser por cópia reprográfica.
  • harterharter Member
    editado September 2017
    Vlad,

    Na minha certidão que consta no livro de registro do cartório, o tabelião não assinou minha certidão (não sei por qual motivo), mas a cópia que meu pai recebeu na época do meu registro foi assinada. Ou seja, quando pedi a cópia reprográfica do livro, a conservatória viu que não tinha sido assinada. O Cartório diz que foi um erro na época do tabelião, e ninguém sabe porque não assinou. A tabeliã atual viu que boa parte desse livro não tem assinatura dele, acho que tinha preguiça rs

    Sabe me dizer se é fácil resolver essa questão ou somente remetendo ao Juiz?
  • @Harter, complicado ....Como foi erro do cartório, a tabeliã atual tem q resolver isso..
  • Pessoal, a quem puder interessar: criei um tópico falando sobre o apostilhamento de documentos portugueses através da Procuradoria Geral da República Portuguesa. Por favor, compartilhem essa discussão, pois é muito últil para diversas pessoas que precisam retificar certidões aqui no Brasil!

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica

    Abraços,
  • Boa tarde,

    Podem me tirar uma duvida ?

    Na certidão de nascimento da minha avó brasileira consta o nome da sua mãe Portuguesa (minha bisavó) como MARIA DA GLÓRIA. No assento português dela seu nome é MARIA DA GLÓRIA e no campo 'apelido' está CORDEIRO, sendo o nome da sua família.

    A dúvida é: Necessito adicionar este sobre sobrenome na certidão da minha avó ?

    Obrigado desde já.
  • @Denis_mend o Cordeiro deve ter vindo do Marido da sua bisavó.Na certidão de casamento deve constar essa inclusão.
  • @Vlad Pen Não veio do Marido ! Era o sobrenome dela mesmo detalhado no campo "Apelido" no seu assento. A duvida é: se eu enviar um processo não constando esse nome da certidão da minha avó eles irão aceitar ? Ou necessariamente devo adicionar o sobrenome "Cordeiro" no nome de sua mãe na certidão.
  • @Denis, acredito q não vai ter problema não.Acho q a @MarizaGuerra pode te confirmar.
  • Recebi a certidão de casamento da portuguesa ( cópia reprografica) e a data de nascimento dela esta errada, solicitei a correção no cartório e estou com uma duvida:
    Quando fizerem esta retificação eu receberei um novo documento em inteiro teor ja com a data correta ou eles mandam apenas algum anexo ao documento original informando a correção?
    A cópia reprografica serve como documento pra a transcrição ou só em inteiro teor?
    ABÇ
  • Bom dia!

    Já encaminhei a Conservatória a atribuição da minha avó e já estou olhando a documentação da minha mãe e minha.

    Foi aí que notei que na minha certidão de nascimento o nome da minha avó está com uma letra errada:

    Consta: Lucynda com Y
    Correto: Lucinda com i

    Um membro me disse que é melhor fazer a correção no cartório. Mas olhando aqui os comentários, li que se não mudar a sonorização do nome, não vai ter problema na Conservatória. O que você acha @Mariza Guerra?

    Obrigada!
  • Boa tarde!

    Será que alguém consegue me ajudar na dúvida acima?

    Obrigada!
  • @Fcamuri Acho mto dificil a conservatória colocar objeção nesse caso de divergência por causa de uma letra.Eu mandaria sem receio.
  • @VladPen obrigada!
  • Gente...
    To juntando os docs pra solicitar a nacionalidade do meu pai, que é filho de pai português.
    Mas vi na certidão de nascimento dele que tem uma letra errada no nome do meu avô.
    Ao invés de ManUel, está ManOel, assim como em tds os outros documentos do meu pai.
    Tenho cópia dos documentos do meu avô (RG e Passaportes) que constam o nome correto.
    É válido retificar tds os documentos ou não há problema nesse caso?
    A conservatória já avisou que não faz mais análise de docs por email....
  • @Ignez não é necessária a retificaçao
  • @Vlad Pen mt obrigada!!!!!
  • Prezados, já conseguimos fazer o processo de atribuição da minha avó, já é portuguesa. Estamos com problemas para averbação do casamento deles, pois tem muitos erros em relação às certidões de nascimento:

    - A data de nascimento da minha avó está com o mês errado.

    - O meu avô está com o primeiro nome do pai errado (Nascimento fala filho de Zósimo e casamento fala filho de Josme). Acontece que o pai dele faleceu com ele ainda bebê e a mãe era analfabeta, apesar de parecer um grande erro, é claramente erro na pronuncia do nome.

    - Data de nascimento dele está errada, nascimento fala 21/06/1927 e casamento fala 07/07/1928.

    - Sobrenome da mãe está errado, Nascimento fala Isolina Maria de Souza e casamento fala Isolina Maria da Silva.

    Com tantos erros, alguém sabe dizer se é tranquilo alterar isso por via judicial?
  • @Igor, toda retificaçao é feita à partir do assento de nascimento dos portugueses.Tem q ir nos cartorios onde constam os erros e verificar.
  • leorjgjleorjgj Member
    editado March 2018
    Prezados, estou com um problema quanto a certidão de óbito de um português, que veio casado de Portugal (Seixal/1947). Na certidão de óbito (1953/RJ) consta o nome Luzia Fernandes de Jesus e na ficha consular de qualificação, nos assentos portugueses e na certidão de nascimento do filho que tiveram aqui no Brasil (1949), consta o nome Luzia Augusta Fernandes. Ambos os documentos possuem a mesma filiação, o que comprova que é a mesma pessoa com sobrenome diferente. O sobrenome Jesus veio do marido no qual se casou.

    Acredito que eles não tenham se casado novamente no Brasil para justificar a troca do nome dela, já fiz a busca nos livros disponíveis no site do arquivo nacional e vou solicitar a busca no cartório em que registraram o filho e o óbito (algo quase impossível sem datas).
    Seria possível solicitar essa retificação administrativa no próprio cartório, mesmo se eles não tiverem registro do casamento constando a alteração do nome?

    Ponta Delgada me devolveu o processo de transcrição do segundo casamento, pois o estado civil do marido está como viúvo. Consegui achar a certidão de óbito da primeira esposa para fazer a transcrição, mas me deparei com este problema...
  • Pessoal, bom dia!

    Estou solicitando a atribuição da cidadania para o meu avô mas estou com um probleminha na certidão de nascimento dele. O pai e a mãe dele são portugueses mas casaram no Brasil (casamento já transcrito em Ponta Delgada). Na certidão de casamento consta que ela alterou o nome dela de Maria de Lourdes de Jesus para Maria de Lourdes Simãozinho, porém na certidão de nascimento de meu avô consta o nome dela de solteira, mesmo estando escrito que eles são casados no mesmo cartório.

    Gostaria de saber com vocês se há a necessidade de uma retificação na certidão de nascimento do meu avô por conta disso. Obrigada!!
  • @Mayara o "Simãozinho" deve ter vindo do seu bisavô??.Vc pode fazer a atribuição do seu avô usando o assento de nascimento do seu bisavô.Se na certidão do seu bisavô constar só o primeiro nome, envie uma certidão de casamento ou óbito para comprovar o nome inteiro dele.
  • Oi @Vlad! Isso mesmo, ela substituiu o "De Jesus" por Simãozinho após casar com meu bisavô. A certidão do meu bisavô está toda ok! Mas como transcrevi o casamento dele, com a alteração do nome dela, tenho medo de dar algum problema quando o processo chegar lá e verificarem essa diferença no sobrenome da mãe mesmo eu fazendo o processo pelo pai.
  • @Mayara envie a certidão de casamento para comprovar essa diferença nos nomes e explique em uma cartinha.
  • Vou fazer isso então! Obrigada @Vlad!
  • O cartório brasileiro faz a retificação tranquilamente se nós apresentarmos a certidão do pai português?
    No caso do meu sogro, o nome do pai é um e na certidão dele outro. Aqui no Brasil eles incluiram um sobrenome.
  • @Rafaela, os cartórios pedem q as certidões portuguesas sejam certificadas (autenticadas) em Portugal.
  • Acabei de chegar do cartório, eles dão o prazo de 60 dias pois o erro está no livro e não na digitação.
    Só que vou perder o prazo de Portugal (50 dias).
    Infelizmente tudo aqui é moroso e dificil.
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