Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Pessoal, bom dia.

    O processo da minha mãe sumiu da planilha. Foi entregue pessoalmente em novembro/2019. Estava inscrito como "Eneida Melo (mãe)".
  • Gandalf, então quer dizer que a ACP - Porto está parada? Poxa, ia mandar um processo para lá.
  • @Eneida Melo,
    3 linhas tinham sido apagadas na planilha. Já foram restauradas. Grato pelo aviso.
  • @otavioalmeida,
    Não foi isso que eu disse. Eu não disse que a ACP está parada.
    Disse que no momento "não é garantido" nem que recebam, nem que processem, porque não é prioritário.

    Voce leu o documento do link?
    "Cada um dos organismos criou os seus planos de contingência". Do IRN são esses que listei (e alguns poucos outros).
    No site da justica.gov.pt eles têm um link para o "Não paramos. Estamos ON" que detalha os mesmos itens, on-line, e outros "Caso as condições o permitam, [...] se fizer pré-agendamento".

    Existe um manual de procedimentos para os Conservadores, que no momento trabalham de casa, e requer que alguém "vá na oficina recolher a correspondência e levar pra casa".
    O que já estava lá escaneado e pronto pra análise, eles estão limpando, junto com pedidos urgentes justificados.
    O quadro está reduzido, estão trabalhando de casa em processos já existentes. Processos novos é incerto.

  • Gandalf, nem vou mandar os processos agora então. Não adianta mandar para um lugar que não é certeza que receberá o processo. Acho que o processo ficará parado enquanto durar essa pandemia.
  • @antoniopereira e @gandalf sim, meu processo é deste ano, não de 2019 haha'
    Fiquei feliz por ter tido uma evolução em meio a esse caos todo. Vocês sabem me dizer se essa frase "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa." é um bom indicativo? É que no meu caso tenho dois pequenos "empecilhos" que me deixaram com receio quando enviei meu processo. Valeu!
  • Ola amigos bom dia , meu processo andou mas parou na bolinha 6 vermelha , e ligamos para linha de registros e lá nos foi informado que o processo foi "despachado favoravelmente" que é só aguardar o registro, então posso ficar tranquilo quanto a concessão da nacionalidade né??
    nervoso aqui com essas informções meio confusas , me parece que o site as vezes rola uma incoerência de informações.
    obrigado.
  • @mgsantiagox, Como diz a mensagem, seu processo está aprovado. Está pendente somente a emissão do assento.
    Não teve nada que agarrasse, já passou. Fique tranquilo.
    Vai demorar muitos meses, talvez um ano pra eles te registrarem, porque tem muita gente na fila aguardando como você.
  • valeu amigo obrigado ai pelo esclarecimento vc é top!!!
  • @Mayara Cruz, Não deve. No momento não é garantido nem que recebam, nem que processem.
  • @Mayara Cruz, Acompanhe pelo site. Clique em "Estamos ON" e nas informações "COVID-19" ou acompanhe pelo forum.
    https://justica.gov.pt/
  • @PedroGaspar Acho que poderia colocar um formulário no google para a pessoa preencher. E não permitir as pessoas editarem a planilha para não atrapalhar nas estatísticas. As pessoas só visualizam.
  • @henriqueutsch,
    Estamos sempre interessados em voluntários que queiram dedicar algum tempo nisso. Está interessado?
    Eu cheguei a fazer o esqueleto de um formulário mas abandonei o projeto.
  • @gandalf Eu trabalho com desenvolvimento de sistemas e criei um script pra verificar a cada uma hora o status do meu processo e me avisar por Telegram se houver alguma mudança. Pensei em criar algo melhorado para ajudar o pessoal. Por agora estou terminando uma fase de um projeto importante no meu trabalho. Assim que ficar mais de boa posso iniciar um sistema simples para acompanhamento automático. O que acha da idéia?
  • ACP voltou a criar os Registos!!!
    Processo de 29 de abril, aguardando Registo desde setembro!
    Até ontem, ainda não tinha sido criado.
    Hoje está tudo verde!!!!!!!!!
    Boas notícias!!
  • Que ótima noticia, Liane. Sem pedido de urgência ? Qual o numero do processo ?
  • @leandrotartarinip, está na planilha. Sem urgência, processamento normal pela ACP, em 351 dias.
    Foi o primeiro processo a ser concluído daqueles de abril/maio que estavam aguardando. Provavelmente outros virão.
  • @leandrotartarinip, nº 36XXX/2019, sem urgência. Aprovado na 2a quinzena de setembro de 2019
  • Boa noite a todos. Tenho exigências a entregar mas meu prazo termina na quinta-feira. Será que posso vir a perder o prazo por conta da COVID-19? Ou o prazo para entrega das pendências foi prorrogado?????

    Abraços a todos
  • @Marina Braga,
    A carta diz 20 dias extensível por mais 30 dias. Na prática o processo só é cancelado após 6 meses de inatividade.
    O prazo é a partir de quando a pessoa recebe a carta (pelo AR), mas como você estaria jogando com a extensão para 6 meses não deve contar com isso. Use a data de emissão + 6 meses para sua resposta chegar lá.

    Estamos em mares nunca dantes navegados. Essa informação que você pede ninguém pode responder ainda.
    Correio internacional não está funcionando. Mesmo se mandar via DHL vai levar mais de 8 dias úteis.
    Certamente não conseguiria fazer chegar a exigência até quinta.
    O bom senso faz crer que haja mais tolerância, dadas atuais circunstâncias. Mas ninguém escreveu isso.

    Se o prazo está chegando aos 6 meses, então você já estaria em apuros, e contando com essa tolerância.
    Se o prazo a que você se refere é o mencionado na carta (20+30d), você ainda tem tempo, mas não deixe pra ultima hora.
    Providencie a documentação e mande assim que puder.

    Caso não consiga juntar a documentação dentro dos 6 meses da emissão da carta, pode mandar uma carta explicando que está providenciando a documentação solicitada na exigência, e que a crise atual tem prejudicado. Por esse motivo solicita uma extensão do prazo. Isso seria suficiente para manter o processo ativo por outros 6 meses.
    Algumas exigências podem levar mais de 1 ano para se obter o documento, e nesse caso se envia uma carta a cada 3-4 meses para ir mantendo o processo ativo.
    Sempre junte uma copia simples da carta de exigência que você recebeu, seja com os documentos solicitados, seja com a seu pedido de extensão de prazo. Mande por DHL, porque via correio o prazo de entrega é incerto.
    Escreva por fora no envelope: "URGENTE - Exigência em processo de nacionalidade".
  • Boa tarde, pessoal. Tudo bem?

    Minha mae ja obteve a cidadania portuguesa dela (processo foi finalizado em 1 mes e meio).
    Em setembro, enviei os documentos que foram protocolados e obtive o numero do meu processo.

    No entanto, quando eu consulto o processo pela internet, ele ainda esta parado na segunda bolinha: O seu pedido está pronto para ser verificado..

    Eu acompanhei pelo forum que outras pessoas deram entrada bem depois e ja tiveram resultado do processo.

    Existe algo que eu possa fazer?

    Abracos!
  • Alguém já teve o registro criado, que seja perto do processo 50xxx/2019?
  • Sem que seja pedido de urgencia, acredito que não @gabissmleal
  • GDadGDad Member
    Assentos estão levando meses para serem liberados. Sendo assim, o que acontece com quem precisa da numeração para dar entrada na própria atribuição? É possível enviar a documentação para abertura do processo informando apenas sobre a conclusão do mesmo? Pergunto, pois se demorar tanto tempo, minha certidão de nascimento perderá a tal "validade".
  • @GDad,
    Você devia ter esperado pelo assento de seu pai antes de pedir sua certidão.
    Você só passa a ter direito quando seu pai/mãe é português. Só é português quem tem assento.

    É uma corrida contra o tempo. O que acontece primeiro?
    O assento de seu pai (talvez 360 dias desde a numeração), ou o seu processo entrar em análise (certamente em 70 dias)?
    A decisão é sua. Há quem tente a sorte, mas ela não estará ao seu lado. http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/215747/#Comment_215747

    É melhor ter, dentro de 70 dias, uma resposta que não seja: "ah, eu achei que o assento do meu pai já estaria pronto".
    É quase certo que haverá uma exigência do documento que gerou o direito a sua nacionalidade. Está na regra.
    Você consegue ganhar tempo? Talvez... Mas vai te custar um bom $$ enviando pedidos de extensão de prazo.

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/situacoes-de/
    Situações de indeferimento:
    A declaração para fins de atribuição da nacionalidade, pode ser indeferida liminarmente: 2. Quando sejam omitidas menções ou formalidades previstas no impresso de modelo aprovado:
    - a indicação dos elementos que permitam identificar o registo de nascimento do progenitor (mãe ou pai) português;
  • Pessoal processos 3292XX/2019 e 390XX/2019 ambos numerados em 17/05/2019 e aprovados em 12/09/2019 tiveram registros emitidos ontem dia 27/04/2020. A coisa tá começando a girar !!!!
  • Que ótima notícia @blancout (e @Liane Alegria)!
    Esses dois estão na planilha?
  • @PedroGaspar sim, inclui os 3 processos de meus filhos e estão todos concluídos, o da minha filha concluiu antes porque foi transferido para Felgueiras e lá o negócio gira rápido.
  • @blancout Parabéns. Esses dois foram redistribuídos para outra Conservatória ou tava na ACP Porto?
  • @LuizFerrao grato, os últimos dois estavam na ACP Porto.
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