Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Pessoal,

    descobri que, com a abertura dos balcões de nacionalidade nas Conservatórias, os prazos de alguns lugares são muito menores.

    Vocês acreditariam se eu dissesse que mandei meus documentos para uma Conservatória em Açores, chegaram na segunda-feira (dia 26/10). No mesmo dia, enviei email pedindo confirmação, recebi o número do processo. Me deram o prazo de uma semana. Não acreditei!

    Hoje, liguei pra Linha Registos e disseram que tinha ficado pronto ontem (dia 28/10).
    Resultado: minha atribuição saiu em 3 dias!!!!!

    Obs.: meus pais já eram casados em Portugal (casaram em agosto/15).
    Eu perguntei hoje e eles disseram que precisa fazer o casamento dos pais antes (mas, quando pedi a atribuição dos meus filhos por ACP, a sra Ana também havia me dito que eu tinha que casar antes. Não liguei e enviei os documentos deles, mesmo assim. E fizeram as atribuições deles).

    Quis ver se era verdade e se tudo daria certo, antes de postar aqui!
  • Pessoal,

    vou corrigir uma coisinha que escrevi acima:
    as conservatórias com balcão de Nacionalidade já faziam os processos de atribuição, o que mudou foi a possibilidade de fazer os processos para os filhos de atribuído, desde que naturais do Brasil ou UE.

    O Guilherme me corrigiu prontamente.
    Então, foi isso. Antes, eles só aceitavam (assim como o ACP) filhos de portugueses, nascidos em Portugal.

    Aproveito para agradecer imensamente ao Guilherme, que sempre me respondeu a todas as dúvidas, por mais bobas que fossem, e com muita gentileza. Valeu!!
  • edited October 2015
    Marcia,

    Que ótima notícia! Parabéns! Realmente o prazo de 3 dias é surreal! Como você encontrou esta conservatória? Via internet ou alguém recomendou para você? Você poderia compartilhar o endereço desta conservatória?
  • Marcelo,

    surreal é a palavra!!!
    Encontrei a Conservatória quando tive que transcrever o casamento dos meus sogros.
    Minha sogra era portuguesa, e na certidão brasileira de casamento deles, constava a data de nascimento dela errada (ela sempre comemorou o aniversário na data errada, veio muito pequena).

    Escrevi para todas as conservatórias da lista do IRN. Eu argumentei que a data de nascimento portuguesa é um dado que pertence a Portugal e que não importaria se estivesse errado nos documentos do Brasil.
    A Conservatória de Ponta Delgada foi a única que aceitou transcrever o casamento, mesmo com esta discrepância.
    Me responderam no mesmo dia, por email. Fizeram o casamento em um dia útil.

    Minha irmã já fez o casamento dela lá também, e foi feito em um dia.

    CRC Ponta Delgada --> crc.pd@dgrn.mj.pt
    Praça Gonçalo Velho, 12, 2º 9500-063 Ponta Delgada
    VOIP: 723 382| Telefone: 296 302 170| Fax: 296 281 871

    Só a minha nacionalidade foi pedida por lá.
    Todas as outras atribuições da minha família foram pedidas pelo ACP (e saíram de 20 a 30 dias).
    Sugiro que, decidindo enviar para qualquer Conservatória, escreva antes e pergunte sobre prazos.


    Boa sorte!
  • Márcia,parabéns!!!!Ah,se eu soubesse disso na semana passada....rsrssr
  • edited October 2015
    @Marcia

    A documentação é a mesma que a ACP pede ou tem alguma exigência a mais?
    Então esta Conservatória transcreve casamentos e faz atribuições? Curioso não pedirem para transcrever seu casamento antes de atribuir seus filhos, você é a declarante na certidão deles?

    Obrigado pelas informações, talvez mande minha documentação pra la quando sair a atribuição da minha mãe.
  • Caramba Marcia, todos enviando pros Açores kkkk!

    Que demais esse prazo! De fato eu havia pensado em enviar email para conservatórias de nacionalidade pequenas depois da mudança na lei. Você fez muito bem e obrigado por nos informar. Vou pensar se envio a minha atribuição pra lá :)
  • edited October 2015
    @Vinicius processo de atribuição NÃO VARIA documentação, dependendo do caso obviamente. A Márcia apenas enviou para outra Conservatória, mais eficiente, posto que Açores é uma ilha pequena, não devem ter quase nada o que fazer lá. Daqui a pouco prevejo chuva de atribuições em Açores Kkkkk

    Eu mesmo já estou pensando em enviar a minha pra lá :)
  • @Marcia, que ótima notícia!! Pelo que eu entendi, Açores faz a atribuição e transcrição de casamento. Será que podemos enviar tudo junto, no mesmo envelope, ainda que seja necessário a transcrição antes da atribuição?
  • @Luan manda email pra eles e verifica
  • David,
    fiquei muito feliz. Só não escrevi antes no fórum, porque queria ter certeza que fariam o que prometeram.
    Realmente, é um prazo muito bom.

    Só um detalhe, que o Guilherme me perguntou ontem: eles pediram que as assinaturas fossem reconhecidas no consulado. Como não mencionaram cartório, eu fiquei com medo de mandar errado, nem perguntei.
    Então, se alguém quiser legalizar documentos em cartório, é bom perguntar antes.
  • Vinicius,
    a documentação é a mesma. Apenas fiz as minhas legalizações no consulado, e não no cartório (nem perguntei se podia no cartório).

    Não fiz meu casamento.
    Meu marido é filho de portuguesa. Transcrevi o casamento dos sogros em Ponta Delgada.
    Depois, pedi atribuição do meu marido e dos meus filhos menores (ACP).

    Ao mesmo tempo, pedi a atribuição do meu pai (ACP), transcrevi o casamento dos meus pais (Porto), pedi a aquisição da minha mãe (Lisboa), pedi a atribuição da minha irmã (ACP). Esperei meus filhos serem portugas, e então pedi a minha.

    Resultado: como esperei, os meninos eram filhos de português e brasileira. Não precisei casar (o bolso agradece!!!).

    Obs.: o casamento dos sogros demorou 1 dia em Ponta Delgada, dos meus pais demorou 1 semana.
  • Luan,
    acho que pode enviar tudo junto sim. Eles são práticos. Escreve para eles antes, informando.
    Desde que você remeta os dois vales postais, tudo bem. :)
  • Pessoal,
    um detalhe. Os documentos demoram cerca de 9 dias úteis para chegarem em Ponta Delgada, por SEDEX EMS.
    É um pouco mais do que o ACP, mas compensa.

    Boa sorte para todos nós!!!!!
  • Oi pessoal, sobre os Correios, enviei meus documentos de SP por EMS na segunda dia 26/10 e chegou lá hoje dia 30/10, com informação de quem recebeu até. Pra quem demorou muito, acho que foi uma fatalidade mesmo, to super satisfeita com o serviço :)

  • @Marcia, essa sua descoberta foi simplesmente sensacional! Muito obrigado por compartilhar isso aqui com a gente! Só pra confirmar se o meu entendimento está correto: a CRC Ponta Delgada faz tanto as transcrições como também as atribuições, é isso mesmo?
  • Wesley,
    isso mesmo. E fazem também as naturalizações, pelo que entendi, quando liguei para lá e perguntei, antes de postar aqui. Muito bom, não é?
    Mas o prazo curto é devido ao baixo volume de processos.
    É sempre bom, antes de enviar os documentos, perguntar qual o prazo estimado.
    Eles me responderam no mesmo dia.
  • E você enviou o vale postal referente à transcrição separado ou fez um único vale postal para tudo!
  • Gente, só não vai lotar o email da Ponta Delgada de perguntas repetitivas hein, senão os caras vão ficar é com raiva da gente. Marcia respondeu praticamente todas as dúvidas, inclusive a dúvida em relação ao reconhecimento da assinatura no Formulário 1C.

    De resto perguntem aqui e, se realmente Marcia não tiver resposta, mandem email para eles. Nestes momentos nossa euforia pode causar prejuízo se o bom senso não estiver de vigília. :)

    E toca mandar processos pra Ponta Delgada pessoal! Kkkkk
  • edited October 2015
    Aliás, não existe LEGALIZAÇÃO em cartório. A legalização só via consulado mesmo. A única coisa que o ACP aceita ser cartório em vez de consulado é a ASSINATURA RECONHECIDA PRESENCIALMENTE, que parece que em Açores/Ponta Delgada não aceita (fato a confirmar)
  • Theresa,
    não fiz meu casamento.
    Mas, sei que os vales tê que ser separados.
  • David,
    você tem razão.
    Melhor não encher a caixa de entrada da Conservatória de Ponta Delgada.
    Senão, deixa de ser a solução.

    O que eu puder ajudar, podem contar comigo.
  • Olá @Marcia e a todos,

    Excelente contribuição. Eu estou fazendo o processo do meu pai pela ACP e assim que ficar pronto estou cogitando fazer pela Conservatória de Ponta Delgada.
    Poderia confirmar se o valor do vale é o mesmo?

    Abs,
  • Pessoal, o documentos da minha mãe chegaram no ACP dia 20/10, e hoje recebi um e-mail da Sra. Ana com o número do processo! Ótimo para mim q estava esperando 1 mês para receber o número do processo :D

    Agora é esperar finalizar o processo da minha mãe e #partiuAçores para as próximas atribuições!!
  • Rodrigo,
    o valor do vale é o mesmo para qualquer lugar de Portugal.
    120 Euros, casamento.
    175 Euros, atribuição.
  • Tirando o fato de que precisa fazer o reconhecimento da assinatura da ficha 1C no Consulado, por enquanto, a Conservatória de Açores é excelente para aqueles que precisam de urgência nos seus processos, principalmente quando se tratarem de naturalização onde o processo é bem mais demorado e diante da correria contra o tempo por conta da regulamentação da nova lei.
  • Gente que descoberta sensacional da Márcia !!! Parabéns !!!

    Só uma dúvida, para Atribuição na CRC de Ponta Delgada o Formulário 1C tem que ter assinatura RECONHECIDA NO CONSULADO? Não pode ser em Cartório como é aceito pela ACP do Porto?
  • Fernando,
    estou muito feliz, por todos nós!!!

    Pois é. Eles me pediram para legalizar minha certidão de nascimento no consulado. Na verdade, nem questionei ser no cartório. Quando vi no email o prazo de uma semana, fiz o que mandaram!

    Enviei email agora, questionando isso. Assim que responderem, posto aqui.
  • Pessoal,
    no caso de casamento, o modelo de Ponta Delgada é diferente.
    Segue abaixo:
    ==========================================



    Requerimento
    para transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro

    …………………………………………………………………………………………………………….e……………………………..……………………………………………………………….………….….., casados, vêm requerer a transcrição do seu casamento, juntando, para o efeito, a respectiva certidão, e prestando as seguintes declarações:

    O Nubente:
    Nome: ……………………………………………………………………………………….……………….
    Data de nascimento: ……………..…….…………..…… Estado civil: ……………….……..……………
    Naturalidade: ………………………………………………….......................……..……………………..
    Filiação: …………………………………………………………………………………………………….
    ……………………………………………………………………………………..………………….……
    Residência habitual: …………………………………...……………………………………..……….……
    ……………………………………………………….……………………………………………………..

    A Nubente:
    Nome: ………………………………………………………………………….……………………….….
    Data de nascimento: ……………..…………..……… Estado civil: ……………….….……..……………
    Naturalidade: …………………………………………………...……..……………………….…………..
    Filiação: …………………………………………………………………………….…………………..….
    ……………………………………………………………………………………..….………………..….
    Residência habitual: ………………………………...……………………………………………...….…...
    ……………………………………………………….…………………………………………………….

    Declarante(s): O Nubente, ……………………………………………….………………..…………….
    A Nubente, …………………………….…………………………………….…………..

    Nacionalidade dos nubentes à data do casamento:

    Nacionalidade do nubente: ……………………………………
    Nacionalidade da nubente: ……………………………………

    Dados relativos à celebração do casamento

    Hora e data do casamento: …... horas e ….... minutos, do dia ………... de …………..…….…. de ………
    Lugar da celebração: ……………………………………………………….…..………………………….
    Celebrante: ………………………………………………………………………………………..……….
    Casamento: ………………………………
    Processo prévio de publicação de editais, perante autoridade Portuguesa: (Sim/Não) ……………..………

    Se um dos nubentes for estrangeiro

    Residência à data da celebração:
    O nubente: ………………………………………………………………………….…… … …….………
    A Nubente: ……………………………………………………………………….…… …...................…..
    Primeira residência conjugal: …..……………………….…………………………………………..……...

    Mais declararam não terem promovido a transcrição do casamento junto do Consulado de Portugal.

    …………………...., ……….. de ……………………….. de 20….

    __________________________________________________
    (assinaturas)
  • @Fernando, sim, foi isso que ela explicou. Mas pode-se tirar a certeza pra ver se é isso mesmo, teoricamente deveria aceitar as duas
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