Necessidade de procuração para obter certidões em Lisboa

Alexandre Sanches

Prezados,

Preciso retificar a certidão de nascimento brasileira do meu pai, cuja atribuição portuguesa já foi concedida, para que ele possa fazer a transcrição do casamento com minha mãe.
Para tanto, preciso que as certidões de nascimento e casamento dos meus avós paternos sejam apostiladas.
Pelo que li no fórum, as certidões tem que ser e "meio físico" e "por cópia transcrita" para que a PGR possa apostilá-los.
Como tenho um conhecido em Portugal (não é parente) ele fará esse trabalho para mim.
Minhas dúvidas são as seguintes:
É necessária procuração para a solicitação das certidões "por cópia transcrita" na conservatória?
Qual é a melhor conservatória, em Lisboa, para solicitar as certidões?

P.S.: Se tiveram mais alguma informação que seja útil ao processo, fiquem à vontade para me informar.

Desde já agradeço pelas informações

Att.

Alexandre

Vlad Pen

@Alexandre certidões portuguesas que estejam informatizadas pode pedir pelo civilonline. Se não estiverem, tem que pedir na conservatória correspondente onde os portugueses nasceram.

Liane Alegria

@Alexandre, para que precisa retificar a certidão de nascimento do seu pai? A atribuição foi concedida? Pode explicar qual a divergência?
Você precisa das certidões portuguesas apostiladas lá para utilizar no Brasil?
Desculpe, não consegui compreender!

Liane Alegria

@Alexandre, para transcrição de casamento do seu pai você NÃO vai precisar dos documentos de seus avós!
Os documentos são:
- certidão de nascimento portuguesa de seu pai ,você deve ter recebido na conclusão da atribuição. Caso contrário, peça no civil online;
- certidão de nascimento do cônjuge , de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilada em cartório de notas
- certidão de casamento, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilada em cartório de notas
- Vale Postal de 120 Euros (vide detalhes abaixo)
- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório. O requerente pode ser seu pai ou você
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento

Modelo de Requerimento que serve em Ponta Delgada
https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view

Endereços para envio do VALE POSTAL: €120
(finalidade: manutenção de residente)
(pagtº em espécie ou cartão de débito Banco do Brasil)

• IRN, IP
Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
9500-063 – Ponta Delgada

Alexandre Sanches

Liane, o nome do meu avô na certidão de nascimento brasileira do meu pai foi grafado incorretamente. Meu avô se chamava Manuel de Freitas da Silva, mas na certidão de nascimento do meu pai consta Manoel Freitas da Silva. Quando meu pai solicitou a nacionalidade, ciente dessa divergência, informou como ascendente português a minha vó, cujo nome está correto na certidão dele. Assim, a nacionalidade foi concedida sem maiores problemas.
Contudo, ao fazer a transcrição do casamento com minha mãe no Vice-Consulado de Curitiba, pasmem, não aceitaram tal erro no nome do meu avô e solicitaram a retificação das certidões de nascimento e casamento brasileiras do meu pai. Para tanto, o cartório onde tais certidões foram emitidas, solicitou certidões de nascimento e casamento dos meus avós portugueses, apostiladas em Portugal para realizar a alteração das certidões brasileiras. Assim, um amigo que está em Portugal fará esse favor para mim. Como li no fórum que a PGR de Portugal, para fazer o apostilamento, exige que as certidões tenham selo e sejam assinadas pelo funcionário da conservatória, a dúvida principal é se esse meu amigo, por não ser um parente, conseguirá obter as certidões nos moldes exigidos pela PGR de Portugal sem necessidade de procuração?

Alexandre Sanches

Além disso, considerando que as certidões já estão informatizadas, mesmo que meus avós tenham sido registrados na conservatória de Santana, Ilha da Madeira, é possível obtê-las em Lisboa, certo?

Liane Alegria

@Alexandre Sanches, agora compreendi a necessidade de retificação! Creio que qualquer pessoa possa requerer certidões em Portugal, assim como é no Brasil. Certidões são documentos públicos, qualquer um pode pedir!
Com as certidões emitidas, seu amigo deve ir na PGR para apostila-las!

Alexandre Sanches

Obrigado pelos esclarecimentos. À medida que for desenrolando o processo de retificação, compartilharei as minhas experiências nesse fórum. Obrigado!!

Guilherme Moreira

Alexandre,

acho que nenhum outro consulado ou conservatória portuguesa considera que exista essa divergência. Embora a nacionalidade de seu pai tenha sido concedida através da certidão da mãe, entendo tb que tenham verificado os documentos do pai, uma vez que ambos são portugueses.

Faça a transcrição numa conservatória como explicado aqui no fórum.