Autorização de Residencia para conjuge de cidadã portuguesa - documentos

Gostaria de saber quais documentos necessarios para um conjuge de uma cidada portuguesa precisa ter para levar ao SEF e conseguir emitir a Autorizaçao de Residencia?

Comentários

  • @carla costa
    https://www.sef.pt/pt/Pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=63
    Nesta página acima, entre outras coisas você encontrará informações para

    CARTÃO DE RESIDÊNCIA PARA CIDADÃO DE ESTADO TERCEIRO FAMILIAR DE NACIONAL DA UE/EEE/SUÍÇA

    Os documentos que pedem neste site é:

    1. Agendamento prévio;
    2. Documento de identificação do cidadão que acompanhem ou ao qual se reúnam (Certificado de Registo, Cartão de Residência ou Bilhete de Identidade);
    3. Duas fotografias tipo passe com fundo branco;
    4. Fotocópia das páginas com movimentos do passaporte válido e atualizado;
    5. Prova de familiares a cargo (quando aplicável);

    Se forem casados:
    6. Certidão de narrativa completa de nascimento ou assento de casamento;

    Formulário de pedido de Cartão de Residência para cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça (PDF)
    https://www.sef.pt/pt/Documents/Mod0011_v2.7_comunitarios.pdf

    € 15,00

    Minha experiência (pode ser diferente em outro lugar)
    (obs. estou aguardando conclusão do processo de aquisição de nacionalidade como cônjuge)
    Ao completar 90 dias como turista em Maio, liguei para o SEF e agendei para Agosto em Viseu.
    Em Agosto compareci ao SEF e levei também o comprovativo de morada que peguei na Junta de Freguesia onde eu moro. Levei impresso o extrato bancário de Março até Julho (entrei na internet e peguei pelo computador mesmo, algumas pessoas pedem na agência bancária). As fotocópias que levei, a funcionária não ficou com nenhuma e nem com as fotografias. Ela fez cópia do meu passaporte, do comprovativo de morada, dos extratos bancários, do cartão de cidadão de minha esposa, e tirou minha fotografia, impressão digital e assinatura.
    O cônjuge português tem que estar presente. Mesmo a minha esposa portuguesa assinando um termo dizendo que está casada comigo, a funcionária rejeitou a certidão de nascimento da minha esposa com o casamento averbado, pois disse que já tinha mais de 6 meses. Remarcou para Novembro pra eu levar a certidão de casamento atualizada.
    Paguei 15 euros com cartão multibanco (pode ser em dinheiro).

    No dia seguinte pedi uma nova certidão de casamento no Civil Online, pagando 10 euros. Vou levar a certidão impressa e também o e-mail com o código do Civil Online onde a própria funcionária pode pegar a certidão atualizada, ficando disponível no site Civil Online por 6 meses. Em Novembro voltarei ao SEF, mesmo que meu processo de nacionalidade seja concluído.

    Quando completei 90 dias como turista, passei a andar com o e-mail de agendamento do SEF junto do passaporte, e após comparecer ao SEF eu ando com uma cópia do papel de comparecimento ao SEF junto do passaporte.

    Um detalhe importante é se você não entrou na Europa por Portugal, você precisa ter um carimbo do SEF reconhecendo isso, se não, pagará uma multa quanto maior for o tempo que estiver em Portugal.
  • Para cônjuge de cidadão português qual a validade do titulo de residencia?
  • @Camille me parece que vale por 1 ano
  • sidneioliveira muito obrigada
  • @Camille O cartão de residência a que se refere o n.º 1 é válido por cinco anos a contar da data da sua emissão, ou para o período previsto de residência do cidadão da União, se este período for inferior a cinco anos.

    fonte: https://dre.pt/pesquisa/-/search/538604/details/maximized
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