Processos para filha (o) de segundo casamento
Joyce
Member
Por favor, preciso de ajuda.
Estou no processo de atribuição da cidadania portuguesa de minha mãe (os documentos já foram enviados). Mas já quero ter ciência de como proceder para atribuir a minha cidadania portuguesa.
Enviei a certidão de nascimento dela com o casamento averbado, acontece que:
-Minha mãe teve o primeiro casamento dela em 1982, Aqui ela passou a assinar o sobrenome do marido, mas se separou após 6 meses.
-O divórcio deste casamento só ocorreu em março de 1985, e ela voltou a assinar o nome de solteira.
-Eu nasci em outubro de 1985, mas ela ainda não era casada com meu pai.
-Ela se casou em cartório com meu pai em 1990 (que é o segundo casamento dela), mas manteve o nome de solteira.
Todas essas informações estão averbadas na certidão de nascimento que foi para Portugal.
Como devo proceder nesse caso para a atribuição da minha cidadania portuguesa?
Estou no processo de atribuição da cidadania portuguesa de minha mãe (os documentos já foram enviados). Mas já quero ter ciência de como proceder para atribuir a minha cidadania portuguesa.
Enviei a certidão de nascimento dela com o casamento averbado, acontece que:
-Minha mãe teve o primeiro casamento dela em 1982, Aqui ela passou a assinar o sobrenome do marido, mas se separou após 6 meses.
-O divórcio deste casamento só ocorreu em março de 1985, e ela voltou a assinar o nome de solteira.
-Eu nasci em outubro de 1985, mas ela ainda não era casada com meu pai.
-Ela se casou em cartório com meu pai em 1990 (que é o segundo casamento dela), mas manteve o nome de solteira.
Todas essas informações estão averbadas na certidão de nascimento que foi para Portugal.
Como devo proceder nesse caso para a atribuição da minha cidadania portuguesa?
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Comentários
O que me deixou confusa é que fiquei um tempo procurando no fórum pessoas com a mesma situação que a minha, que são filhas do segundo casamento, e vi que tiveram pessoas que disseram que não teria a necessidade de transcrição do primeiro casamento, uma vez que o filho não tem a ver com isso. Que só teria que transcrever o casamento caso o segundo marido fosse requerer a cidadania.
E outra coisa, como meus pais só se casaram 5 anos após o meu nascimento, tenho que transcrever mesmo assim?
Desculpa tantas perguntas, é que estou confusa. Vejo comentários diferentes em varios tópicos.
Quando a Nacionalidade Portuguesa vem da Mãe...(Como vai ser seu caso)...É obrigatória a Transcrição do Casamento da Portuguesa antes da Atribuição do/a Filho/a...Como todas as Certidões exigidas para processos de nacionalidade Portuguesa são em Inteiro Teor...Todas as informações de registro civil da vida de sua Mãe estão nessa Certidão de Nascimento IT...(1º Casamento...Alteração de nome...Divórcio...Alteração de nome...2º Casamento)...A Conservatória terá acesso a todas essas informações sobre sua Mãe...
Por essa razão...Creio que como escreveu o @Vlad Pen...Você terá que seguir todas as etapas...
É realmente necessário a transcrição do primeiro casamento da minha mãe?
Porque olha só, eu precisaria solicitar a certidão em inteiro teor desse homem. Minha mãe ficou casada com ele por apenas seis meses, não tiveram filhos, isso foi há 36 anos atrás. Minha mãe nunca mais falou com ele. Ela não sabe nada sobre ele. Como vou conseguir esse documento?
Tem alguma outra forma? Senão ficará inviável.
Transcrever primeiro casamento, homologar divórcio em Portugal... como eu faço isso? Quanto tempo levará a mais?
Preciso de ajuda.
Fazer um processo de Nacionalidade Portuguesa não é brincadeira...Não se pega um Assento de Nascimento na prateleira...Passa no caixa...Paga e sai degustando...
Primeiramente você precisa se informar...!!!
E você estar no lugar certo...!!!
Muitas das questões que você colocou até agora já foram respondidas aqui no Fórum...
Na primeira página aqui no Fórum existe um campo onde você insere o assunto sobre o qual está buscando informações...Aí é só procurar...Na maioria dos casos a resposta já consta nos tópicos específicos...Se mesmo depois de fazer uso dessas ferramentas de busca não encontrar oque procura...Pode perguntar que tem muitas pessoas aqui que auxiliam sem interesse algum...
Mas precisa pesquisar um pouco antes...
Especificamente sobre oque você perguntou acima...O Registro de Nascimento é um documento Público...Você pode solicitar...Vocês sabem onde ele nasceu...? Em qual Cartório foi registrado...? Basta comparecer ao Cartório do Registro e solicitar a Certidão de Nascimento dele...Ele nem terá conhecimento da solicitação...
Leve consigo algum documento de sua Mãe que conste o nome dele...O pessoal costuma perguntar o grau de parentesco quando a Certidão solicitada é em Inteiro Teor...
Também vai precisar do Assento de Nascimento de sua Mãe...E a Certidão de Casamento deles...Além de outros papéis cuja relação encontrará no tópico sobre Transcrições...
A Transcrição do Casamento está demorando atualmente Dois meses e meio para ser concluída...
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/204212/#Comment_204212
Homologação de Divórcio em Portugal...De oito a Dez meses...
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5207/homologacao-de-divorcio-em-portugal
**Nas postagens sobre Homologação de Divórcio você encontrará casos de pessoas que já fizeram o procedimento...Recomendo que entre em contato InBox para obter mais esclarecimentos e a indicação de um advogado de confiança em Portugal que possa lhe servir nessa questão...
Já vi casos aqui no Fórum de pessoas com divergências em documentos que depois de três anos de luta conseguiram conquistar a Nacionalidade Portuguesa...
Se você realmente QUER conquistar o direito de ser CIDADÃ PORTUGUESA e futuramente passar a Nacionalidade para seus descendentes...Você PODE conseguir...!!!
Mas vai dar um pouco de trabalho sim...
Agradeço muito seu retorno.
Eu fiquei o dia inteiro ontem, até de madrugada pesquisando varios tópicos no fórum.
Mas você clareou bastante o caminho para mim.
Obrigada pelas orientações.
Te respondi InBox também...!!!
Creio que você vai compreender melhor o porque de ter que seguir todas as etapas até que a Nacionalidade Portuguesa chegue até você...
Vou me aproveitar do seu comentário para tirar uma dúvida.
Meu marido é português, declarante do nascimento das minhas filhas.
É possível solicitar a cidadania delas por Atribuição sem a transcrição do nosso casamento?
Se sim, qual o melhor local para envio dos documentos?
A parte que complica, eu também tenho cidadania portuguesa, fui casada, me divorciei, ele faleceu, casei de novo e tive as minhas filhas com o meu marido Português.
Estou no processo de atualizar a minha cidadania, mas a parte de contratar um advogado em Portugal não está simples, por isso queria tentar a cidadania das minhas filhas pelo lado do meu marido.
Seria possível?
E eu já li, os mais diversos tópicos e ainda não achei a solução par ao meu problema..
desde já agradeço pela ajuda.
Se a questão se restringisse á sua primeira pergunta...A resposta seria...Sim...É possível...Envie os processos de suas filhas para Tondela...(Menor de idade)...Ou ACP...(Maior de idade)...
Porém...Como você mesma afirmou..."A parte que complica"...É que ambos os Pais das requerentes...Ou seja...Você e seu atual Marido...São Cidadãos PORTUGUESES...(Ambos os Pais Portugueses = Obrigatoriedade de Transcrever seu Casamento)...
Além do que...As Certidões a serem enviadas são todas em Inteiro Teor...Ou seja...Na hora que o pessoal da Conservatória analisar os documentos...Muito provavelmente serão verificadas as Averbações de Atos civis da sua vida constantes na sua Certidão de Casamento...
Dito isso...Salvo engano...Não pode Transcrever seu 2º Casamento sem primeiro Transcrever o 1 º Casamento e Homologar o Divórcio em tribunal Português...
Você escreveu...:
"...Estou no processo de atualizar a minha cidadania, mas a parte de contratar um advogado em Portugal não está simples..."
Você já tentou encontrar casos de foristas que já passaram por caso semelhante ao seu...?
Muitas vezes é possível conseguir uma boa referência para a contratação de Advogado em Portugal...Essa é uma questão à qual se deve dar mesmo a maior atenção pois acontecem muitos golpes praticados por indivíduos mal intencionados...Tanto no Brasil...Quanto em Portugal...
Finalmente...Até onde eu sei...Não creio que exista alguma maneira de "Pular" esses procedimentos...Mas...Se alguém souber se é possível...Peço o favor de compartilhar aqui a informação...
Vou tentar adiantar o pedido delas que são menores de idade e ver no que dá.
Onde seria melhor mandar: Tondela Ou ACP ?
Enquanto isso, já estou me organizando para atualizar os meus dados, e fazer a homologação do divórcio, já que agora o consulado não nos deixa mais usar o "nome trancado" em solteira, e como já transcrevi o meu 1o casamento agora meus documentos portugueses (cartão do cidadão e passaporte) virão com o sobrenome do meu ex-marido que já inclusive faleceu.
Eu vou ler mais um pouco sobre isto, ainda não me decidi.
.Você pergunta..Seu ex-marido faleceu antes do seu segundo casamento? Não seria mais lógico transcrever o óbito dele e depois o seu segundo casamento?
Respota: Eu já tentei fazer isto, inclusive paguei pelo consulado a transcrição do óbito, que foi retornado. Segundo eles como ocorreu o divórcio antes do óbito, não é possível transcrever o óbito pois ele não tem mais nada que ver comigo, e não sou viúva, por isso meus documentos virão com o nome do meu ex-marido.