Eleiçoes
Alexandraloth
Member
Olá gente, minha duvida é se eu posso votar pelos 2 países (Brasil e Portugal) ou tenho que escolher um? Em conversa com amigos me contaram que ninguém pode votar em 2 países e me assustaram falando que um amigo que mora em portugal perdeu o CPF brasileiro porque se naturalizou português, alguém sabe se isso é possível. Moro no Brasil.
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Comentários
Primeiramente, todo cidadão português pode votar nas eleições portuguesas e europeias independentemente de ter outra nacionalidade.
Se uma pessoa tem dupla nacionalidade, ela poderá votar nos dois países.
Brasileiros que tenham a nacionalidade portuguesa podem votar mesmo que no Brasil residam, observando a inscrição e o recenseamento feito no Consulado da região onde residir.
Os brasileiros com cidadania portuguesa residentes em Portugal também podem votar nas eleições brasileiras se a inscrição eleitoral for feita no Consulado do Brasil em Portugal.
Existe um caso específico onde brasileiros não portugueses residentes em Portugal podem ter todos os direitos de um português, mas para isso a pessoa deve abdicar dos direitos brasileiros (tenho um colega de trabalho nessa situação). Em suma, a pessoa troca os documentos brasileiros por portugueses.
Isso é ditado pelos estatutos de igualdade: Tratado de Porto Seguro
https://www.sef.pt/pt/pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=86
Espero ter esclarecido suas dúvidas.