Precisaremos mesmo averbar o casamento de meu bisavo Portugues.


Ola todos..Saudacoes...

Entao... estou auxiliando minha mae (neta) a ter a atribuicao dela concluida e surgui uma duvida:
Meu bisavo (Portugues) foi o declarante no nascimento de meu avo que na sequencia foi o declarante no nascimento de minha mae. Tenho em maos a certidao de batismo dele (bisavo) certificada e a certidao de obito dele de inteiro teor e apostilada. Na certidao de batismo consta so o primeiro nome dele, o nome da mae, do pai e dos avos mais a data completa do nascimento. Computando a data de obito e a idade declarada, chega-se precisamente ao ano de nascimento correto. Contudo, neste documento de obito foi retirado o nome do meio da mae. O primeiro nome dele era Domingos. Ele, adotou o nome de Domingos Ferreira da Costa na idade adulta. No documento de Batismo a mae se chamava Maria de Jesus Cesaria e no documento de obito foi declarado o nome da mae dele como Maria Cezaria. O "de Jesus" nao foi declarado e trocou-se o "s" pelo "z".

1) Visto serem os pais os declarantes na sequencia, vou precisar da certidao de casamento do meu bisavo Domingos?

2) Posso somente averbar a certidao de obito no lugar da certidao de casamento para este processo de atribuicao de neto?

3) Terei que retificar o nome da mae de meu visavo na certidao de obito dele que foi declarado faltando o nome do meio?

Obrigado por ajudarem nas respostas das perguntas acima.

SOlveira



Comentários

  • @Oliveira.. seu avô ja é falecido? Sua mãe vai pedir a atribuição direta como neta?Vc sabe das exigências que a lei 71/2017 pede com relação a comprovação de laços efetivos para atribuição de netos de portugueses?
  • Ola Vlad, Obrigado por seu intetresse neste caso de minha mae..
    Entao...Sim, meu Bisavo Domingos ja e falecido. Faleceu no Brasil. Entao minha mae vai requerer a atribuicao direto como neta e consequentemente tera que demostrar os lacos efetivos com Portugal para a atribuicao. Sabemos que sera complexo visto a subjetividade deste requerimento.
    Estamos no inicio e estamos juntando a documentacao. Para tal, visto que no Batismo de meu Bisavo so esta escrito Domingos, acreditamos que teremos que fixar o nome completo dele como adulto em Portugal.
    Temos em maos o certificado de obito dele no Brasil (de inteiro teor e apostilado), porem, como disse acima, o nome da mae, nao esta completo se comparado com o nome da mae escrito no Batismo. No Batismo esta escrito "Maria de Jesus Cesaria" e no obito foi somente declarado Maria Cezaria e com "z". A data (ano) esta correta. O declarante do Obito foi meu avo mesmo, filho dele, e pai de minha mae. Pai de minha mae tambem e falecido. Nao sabemos se podemos usar o obito no lugar do casamento para fixar o nome de meu bisavo Domingos que foi o declarante no Nacimento de meu avo (Daniel) e na sequencia Daniel foi o declarante no nacimento de minha mae como mencionei acima.
    Ainda com relacao a esta diferenca nos nomes da mae de Domingos (minha tetra avo), nao sabemos se sera preciso fazer alguma retificacao junto aos cartorios no Brasil (complicado). No Batismo de Domingos esta tudo escrito a mao (nao esta digitalizado) mas o Obito esta digitalizado. La, consta que foi casado com minha bisavo (nomes etc), quem foi o declarante, numero de filhos que teve, os pais dele e a data do falecimento mais outras informacoes que nao tem relevancia no processo de atribuicao.
    Poderei enviar os documentos que tenho para vc dar uma opiniao.

    Obrigado mais uma vez por sua assistencia nas respostas.

    SOliveira
  • Ola Vlad.. Entao.. Acredito que estou trazendo para esta parte do forum questoes que sao pertencentes a outra parte, tais como as perguntas sobre a retificacao do obito de meu bisavo.. Por este equivoco peco desculpas..
    Obrigado por comentar sobre as perguntas de transcricao/averbacao de casamento ou obito que sao conteudo discutido nesta lado do forum.
  • editado June 2019
    @Oliveira essa divergência na certidão de óbito creio não ser relevante se for apenas para fixação do nome do português.Vc pode tanto usar a certidão de casamento ou a certidão de óbito para a composição do nome.
  • Ola Vlad. Muito obrigado por sua informacao. Seguiremos agrupando os documentos e posteriormente dando entrada no nosso processo.
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