Cartão do Cidadão x domicílio fiscal

Prezados, tenho a cidadania portuguesa e imóvel em Portugal, mas ainda resido no Brasil a maior parte do ano.Meu cartão do cidadão, o qual foi emitido no consulado no Rio de Janeiro, não tem o NIF definitivo, esta em branco. Eu já tenho um NIF definitivo, pois tenho uma solicitadora portuguesa que é minha representante legal e tirei para poder comprar o imóvel. Tenho a seguinte dúvida: caso eu renove o cartão do cidadão em Portugal, solicitando a inclusão do NIF, meu domicílio fiscal passa a ser automaticamente Portugal? Atualmente meu domicílio fiscal ainda é no Brasil.

Comentários

  • @ronaldoz...

    Salvo engano...Se você já tem NIF definitivo...Já esta com seus dados cadastrados nas Finanças em Portugal...Sendo assim...Creio que seja indiferente se você vai ou não fazer um novo CC ...
    Eu acredito que a única novidade é que o número do seu NIF que já está no sistema das Finanças vai ser impresso no novo CC...
    Quanto ao assunto domicílio fiscal...Não sou conhecedor desse assunto mas pelo que já li a respeito...Se você não pretende se mudar definitivamente para Portugal não precisa mudar as coisas aqui no Brasil...(Informar a Receita Federal de sua saída definitiva *Por exemplo*...)
  • Prezado Nilton, estive no posto de saúde em Vila do Conde para me informar sobre a inscrição no sistema de saúde português e me disseram que como meu cartão do cidadão foi emitido no Brasil e não tem o NIF impresso,
    não poderia me inscrever, somente utilizar o sistema de saúde parcialmente para emergências. Disse-me também que meu domicílio fiscal teria que ser em Portugal, o que discordo, pois acredito que mesmo que renove meu cartão em Portugal o domicílio só muda se eu solicitar nas Finanças, salvo engano.
  • @ronaldoz e @Nilton Hessel, a inscrição em centros de saúde só podem ser feitas por quem realmente mora em Portugal.

    @Nilton Hessel, existe um bug ou algo do tipo que impede que encontrem as informações integradas caso o NIF for feito após o cartão de cidadão. Já vi relatos aqui de pessoas com problemas do mesmo tipo também na segurança social. Os problemas foram resolvidos quando renovaram os cartões.
  • @ronaldoz...

    Também discordo dessa informação que te passaram...
    Precisa verificar se esse NIF que você tem é realmente o definitivo...Eu sei que existem NIFs emitidos especificamente para uma determinada finalidade...Esse tipo de NIF não pode ser impresso no CC...

    Quanto a emitir um novo CC com NIF...Até onde eu sei basta você comparecer ao balcão de atendimento em Portugal portando seu assento de nascimento/Passaporte e um comprovativo de morada em seu nome que eles emitem um CC com NIF...
  • Vou relatar minha experiência para ilustrar.
    Minha filha fez o CC no Brasil. Quando chegamos aqui, obtemos o NIF com um representante fiscal, nas finanças. Ao fazer matrícula na escola, a funcionária colocou o CC da minha filha no leitor de cartões, mas o sistema não conseguia pegar os dados, como a foto e o endereço. Esta funcionária preencheu todos os dados manualmente no computador, e sugeriu que fizéssemos um novo CC aqui em Portugal. Ainda não fomos fazer inscrição no Centro de Saúde, mas como já estão com CC atualizados daqui, então não terão problema nisso.
  • @sidneioliveira, isso acontece mesmo quando o NIF não está no CC.
    Ainda bem que refizeram o CC, pois teriam problemas no centro de saúde e na segurança social.
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