Netos ainda precisam provar ligação efetiva com Portugal?

Nayron Guedes

Olá!
Minha tia fará prova de vida hoje, ela tem 99 anos e está lúcida. Quando chegar a atribuição dela, meus primos que são netos dela, pretendem fazer a deles, pois perderam o pai há 30 dias, com 74 anos. A mãe com 99 anos está aqui e ele com 74 já foi. Diante ao inesperado, resolveram agilizar essa situação. Gostaria de saber se ainda é necessário provar ligação efetiva com Portugal, porque acho que é isso que pode impossibilitar o processo deles. Ouvi falar que estava em discussão essa mudança de lei, conforme esse link: https://meggielecioli.jusbrasil.com.br/noticias/550996855/dispensa-de-prova-de-ligacao-a-comunidade-para-netos-de-portugueses

mas não sei nada a respeito.
Então eles não precisam ter tanta expectativa quanto a conseguirem a nacionalidade, não é?
Poderiam me esclarecer por favor, qual seria o procedimento?

Vlad Pen

@Nayron a comprovação de laços efetivos ainda é exigida.

Nayron Guedes

@Vlad Pen,
por isso não vejo vantagens (principalmente no caso deles que são os maiores interessados) fazerem o processo de atribuição dos descendentes diretos, sendo ela a filha do nacional português, vão gastar dinheiro a toa, já que essa burocracia irracional dificulta os processos dos netos, melhor mudarem para Portugal de uma vez e se estabelecerem por lá, regularizando depois por moradia. Aqui no Brasil, as Comunidades Portuguesas estão concentradas em São Paulo e no Rio, como que alguém vai se mudar e modificar toda a sua vida, só para provar uma convivência na comunidade portuguesa, ainda daqui há 5 anos? O governo deveria rever esses conceitos, não há lógica fundamentada, a partir do momento que se tem uma ligação sanguínea.
Enfim, agradeço sua atenção.

jhmelman

Mas diga a eles para não perderem as esperanças, fazer a nacionalidade da avó deixa mais perto uma geração para o caso de a lei mudar (não há garantias de que vá mudar e nem que uma eventual mudança seja favorável). E as ligações efetivas podem ser construídas com o tempo (viagens regulares para Portugal com duração razoável, participação em clubes e associações culturais portuguesas, etc)

Nayron Guedes

@jhmelman
Então, justamente o que falei pro Vlad Pen acima, eu particularmente acho que não vale a pena. "Participações em clubes e associações culturais portuguesa" só tem em cidades grandes, viagens contínuas a Portugal, só pra quem tem condições financeiras favoráveis, sendo que a maioria faz a nacionalidade, em busca de uma vida mais digna que no Brasil. Na situação deles, é melhor eles irem, trabalhar, fixar residência, pagar impostos e provar que vão estabelecer vida lá, depois com o tempo, pedirem reconhecimento de nacionalidade por moradia. É assim que muitos fazem, até os que não tem descendência, agora é irracional toda essa burocracia pra quem tem sangue português. Eu gostaria de ajudar fazendo o processo pra eles, por isso vim consultar aqui antes, pra ver como está, mas infelizmente fiquei até chateado com isso.
Lamentável viu, isso só nos entristece.
Obrigada por sua atenção @jhmelman

jhmelman

Sim, sim, entendo.

Realmente eles terão que se estabelecer como você falou. Se a avó for portuguesa o prazo pra obtenção da nacionalidade originária é menor do que o necessário para poderem pedir a nacionalidade por tempo de residência. O fato de ser originária tem ainda o aspecto positivo de poder ser passada para filhos maiores de idade poder conceder nacionalidade ao cônjuge. Mas, de fato, é uma grana e uma burocracia logo de cara que não resulta em nenhum facilitador no curto prazo.

Desejo muito boa sorte a eles nessa empreitada!
Abs

Nayron Guedes

@jhmelman
Mas o que mais pega mesmo, é ter que comprovar esses laços efetivos com uma sociedade portuguesa no Brasil, sendo que as mesmas estão concentradas nas grandes cidades, além de ser uma exigência um tanto quanto, ilógica, sobre a análise de que o que teria que prevalecer seria a
comprovação sanguínea.

No mais, obrigada por sua atenção.