Guia para documentos até a residência definitiva

Olá, como vão?

Primeiramente, muito obrigado pelas informações prestadas neste fórum. Sem elas eu não teria a minha cidadania.

Eu criei este tópico para tentar estabelecer um guia do que fazer, quais documentos tirar e em qual ordem. Minha situação atual é a seguinte:

1) Acabei de tirar minha cidadania (há um mês, mais ou menos) por atribuição e estou juntando os documentos para pedir a transcrição do meu casamento em Ponta Delgada;
2) Minha esposa não é portuguesa e não pretende pedir a cidadania por enquanto;
3) Minha filha nascerá em meados de agosto.

Meu objetivo é começar meu doutoramento em Portugal daqui uns dois anos, mais ou menos. Com isso, estou tentando montar um plano para obter toda a documentação necessária, visando minimizar dores de cabeça ou correria quando puder ir definitivamente. Pensei em seguir o seguinte roteiro para que eu possa paulatinamente obter toda a documentação:

1) Quando minha filha nascer em agosto, pensei em fazer o processo de atribuição dela daqui do Brasil, enviando para ACP como fiz com a minha e de meu pai;
2) No final deste ano ou no meio do ano que vem, viajar a Portugal para pedir os Cartões de Cidadão e os Passaportes meu e de minha filha.
3) Quando for definitivamente, entrarmos eu e minha filha como portugueses e minha esposa como brasileira;
3.1) Alugar um AirBNB inicial para ter um endereço português;
4) Pedir minha autorização de residência;
5) Trocar minha CNH;
6) Pedir o Cartão de Residência da minha esposa;
7) Trocar a CNH dela;
8) Pedir o Passaporte da minha esposa (é necessário?).

Quando montei este roteiro, no entanto, fiquei com algumas dúvidas:

1) Primeiramente, este roteiro é factível? Há algum impedimento de seguir esta ordem dos passos? Algum prazo que poderia estourar e me impedir de fazer como planejei?
2) Devo pedir a cidadania da minha filha daqui do Brasil ou seria mais indicado fazê-lo quando for definitivamente? Precisarei pagar pela atribuição? Há alguma forma gratuita de atribuição no caso dela? O processo é o mesmo que o meu?
3) Mesmo sendo português eu precisarei de autorização de residência (passo 4)? Como faço para obtê-la caso a resposta for sim? Há algum prazo após ter obtido o CC para pedir esta autorização?
4) A mudança da CNH tem um prazo de alguns dias para evitar ter que fazer o teste de direção lá. Este prazo é contado a partir de qual data? Da obtenção do CC? Da autorização de residência? No caso da minha esposa que entrará como turista e depois pedirá seu Cartão de Residência, o prazo conta-se a partir da obtenção do Cartão?
5) Além do CC, Passaporte, autorização de residência e CNH portuguesa, preciso tirar mais algum documento quando for definitivamente? Li em algum lugar que o NIF sai junto com o CC, mas precisaria de residência portuguesa. Como faria para obter o NIF quando for definitivamente?

Desculpem a postagem longa, mas o intuito é que ela sirva para agregar as informações que estão em diversas outras postagens no fórum, servindo inclusive para auxiliar outros que estiverem em situação parecida.

Abraços e muito obrigado!

Comentários

  • @alvaroneto, fiz juntamente com minha família um caminho semelhante e penso poder ajudar nisso.
    Primeiramente com o roteiro:
    Algumas considerações quanto ao 3.1, pois alguns não aceitam que utilize a residência para fins de estabelecimento de residência ante os órgãos portugueses.
    Exclua o item 4, pois portugueses não precisam de autorização de residência para morar em Portugal (é o seu país).

    Sobre as dúvidas:
    1 – Em situações normais e pelos seus prazos, não vejo problema algum.
    2 – Pode pedir do Brasil mesmo. A atribuição é gratuita para menores de idade e terá que arcar apenas com os custos da emissão da documentação, apostilamentos e envio.
    3 – Não precisa. Exclua o passo 4.
    4 – O prazo começa a contar a partir da data de informação da residência em Portugal. No caso da sua esposa, o prazo começará a contar a quando da receção do cartão de residênte.
    5 – se o CC não vier com o NIF, o que provavelmente não virá mesmo se feito no Brasil, basta ir às Finanças pedir quando chegar em Portugal.

    Espero ter ajudado e boa sorte com o planeamento.
  • @caiodib muito obrigado pela resposta! Foi bastante explicativa e acredito que ajudará muita gente.

    Só fiquei com uma dúvida: quando você afirmou que “O prazo começa a contar a partir da data de informação da residência em Portugal" eu entendi que ao chegar em Portugal de forma definitiva eu terei que realizar esta informação da residência. Seria um processo formal que se faz no SEF ou nas Finanças? Quanto tempo terei para realizar esta informação da residência?

    Abraços e muito obrigado novamente!
  • @alvaroneto, essa informação é automática assim que solicitar a alteração de morada. Isso pode ser feito em uma Conservatória ou no próprio computador caso tenha um leitor de cartões compatível com o CC.
  • Alvaro,

    Me desculpe a intromissão no post.

    Minha duvida seria na autorização da sua esposa, pelo que eu entendi você não precisaria alugar um airbnb pois é Português, mas no caso dela, seria necessário uma comprovação de residencia não?
  • Olá Lara, como vai?

    Eu não sei ainda o trâmite correto para obter a autorização dela, no entanto, pretendo ficar o mínimo de tempo necessário no AirBNB. O problema é que a situação do arrendamento em Portugal está complicada, com pouquíssima oferta e preço altos. Torço para que melhore até lá, porém não poderei contar com isso.

    Abraços!
  • @Lara Alonso Moreira e @alvaroneto:

    Para que a esposa do Álvaro possa pedir a residência, ele precisa primeiro fixar residência.

    Também penso q faz muito bem em ir ao AirBNB primeiro, pois para além da situação do arrendamento estar mesmo má, muitas vezes, colocam preços impraticáveis. O pior é que muita gente desconhece o local e os preços e arrenda na mesma.
    Arrenda 1-2 meses de AirBNB, conheça a região onde for ficar, bem como as zonas limítrofes para decidir melhor. Também procure conversar com as pessoas nos bares, pastelarias e restaurantes para ter uma ideia se ainda não conhecer nada daquela zona.

    Quando vim com minha família no início de 2018, viemos eu e minha mãe primeiro e ficamos em AirBNB para procurar casa. Já conhecíamos o Porto e algumas cidades em volta e sabíamos mais ou menos onde poderíamos pesquisar melhor.
  • Muito obrigado novamente, Caio!
  • Minha filha recebeu a certidão de naturalização e agora quer tirar os documentos necessários; Cartão Cidadão, Passaporte e o NIF. Seria nessa ordem? Quanto tempo vale a certidão tirada através do Civil Online? Obrigada
  • @Jurema a certidão pelo civilonline tem prazo indeterminado.
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