Dar entrada no processo diretamente em Portugal

Boa noite a todos,

Em primeiro lugar gostaria de agradecer a enorme ajuda que vocês fornecem aqui no fórum. Já aprendi muita coisa só de ler as publicações mais antigas aqui.

Porém preciso de uma ajudinha com meu caso especificamente:

Meu avô era português, porém casou com uma brasileira e morreu aqui no Brasil. Minha ideia é tirar a cidadania primeiro do meu pai, pra depois tirar pra mim, minha irmã e minha mãe.

Pelo que li, se eu fizer o processo pelo Porto, não preciso transcrever o casamento nem o óbito dele pra Portugal, certo?

Vi sobre a lista de documentos a serem enviados para Portugal junto com o vale postal, porém minha dúvida é: o processo pode ser facilitado se enviar os documentos enquanto estiver lá em Portugal? Iremos para lá em Setembro. Neste caso, como funcionaria o “pagamento”?

Além disso, para preenchimento do formulário, é necessário preencher o “assento”. Tenho aqui a certidão de nascimento do meu avô, um tipo de caderneta com algumas folhas de informações, mas nada que mencione isso. Alguém conseguiria me ajudar com essa informação? Tenho uma foto da página inicial que tem bastante informações, mas não consigo anexar aqui.

Se eu fizer do modo simplificado (enviando os documentos para Porto), não preciso anexar certidão de casamento ou de óbito do meu avô?

Antecipadamente, muito obrigada!
Mariana.
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Comentários

  • @Mariana Reis, não precisa transcrever o casamento de seu avô foi o declarante do nascimento de seu pai, verifique na certidão de nascimento de seu pai quem foi o declarante.
    Não tem diferença em enviar os documentos do Brasil ou em Portugal. Se der entrada pessoalmente paga em euros nas conservatória mas vai perder o dia inteiro para conseguir dar entrada no processo. Terá que chegar bem cedo para conseguir ser atendida e saiba que advogados tem atendimento preferencial, é comum chegar antes das 9h para ser dia primeiros ap da fila e ficar 5, 6 horas esperando para dar entrada no processo.
    Qual o ano de nascimento de seu avô? Tem que ver se o assento está informatizado e vai esteja pode apenas informar o número do assento informatizado no 1C. Se terá que enviar alguma certidão afinal vai depender se é assento de nascimento ou de batismo.
  • @Daniel Henriques, obrigada pelas informações! Vou fazer por aqui então, que é mais fácil. Não ficarei muitos dias lá em Portugal também, não dá pra perder um dia inteiro pra fazer isso.
    Sobre o meu avô: ele nasceu em 1930. No "livrinho" que eu tenho aqui, aparece a seguinte frase: "Nasceu em Gaia aos 27 de Novembro de 1930, como se vê do registro número 337 a fl.169 do ano de 1930. Albufeira, 23 de Novembro de 1930.". Alguma chance de isso ser o "assento"? Se não, como eu faço pra descobrir isso? Já tentei mandar e-mail pra uma conservatória (mas nem sei se é a certa), porém nunca me responderam.
    Muito obrigada!
  • @Daniel Henriques
    Tenho um outro problema: na certidão do meu pai, não há o declarante. Você já viu isso?
    Consta os nomes dos pais e avós e a informação que ele nasceu em casa, mas nenhuma informação sobre quem foi o declarante.
    E agora?
  • editado May 2019
    @Mariana Reis, o número do assento é esse que aparece aí, registro número 3XX de 1930 só que esse é o assento original. Pelo ano deve estar informatizado, recomendo solicitar uma certidão pelo civilonline e enviar junto
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
    Preencha o distrito Faro, Concelho Albufeira, apenas a freguesia acho que deve ser guia e não gaia, confira se não é isso que está na certidão que tem em mãos.
    Se a certidão do seu pai é recente não vem mais o declarante escrito o declarante na certidão modelo breve relato, terá que solicitar no cartório uma outra certidão para ver isso. Já solicite a reprográfica que depois você utiliza para o processo dele. Se seu avô foi o declarante consegue fazer o processo de seu pai sem transcrever o casamento senão terá que primeiro transcrever o casamento de seu avô para depois dar entrada no processo de seu pai.
  • Obrigada @Daniel Henriques.
    Primeiro passo vou até o cartório conseguir a certidão do meu pai então. O mais estranho é que a original (1958) também não tem o declarante. Se eu pedir no cartório a completa, eles conseguem colocar? Preciso tirar essa certidão dele reprográfica e já com a apostilha de Haia, ou não precisa ser apostilhada?
    Obrigada!
  • @Mariana Reis, algum declarante vai constar na certidão, acredito que não haja registro sem ter um declarante. Para o processo de seu pai tem que ser a reprográfica e vai precisar apostilar mas se quiser pode fazer o apostilamento depois.
    Nas certidões antigas vinha na parte final da certidão "Foi declarante ...."
  • Bom dia pessoal.
    Se alguém puder me ajudar com algumas informações serei grato. Tenho as seguintes dúvidas:

    - estou concluindo a Atribuição da minha avó e depois vou dar entrada no processo do meu pai. No caso minha avó era casadoa e meu avô hoje é falecido. Eu preciso registrar alguma coisa referente ao casamento dos meus avós e o óbito do meu avô?

    - fiz o processo da minha avó mandando os documentos do Brasil para Viseu. Porém está sendo tudo muito demorado.
    Iniciar o processo diretamente em Portugal torna o processo um pouco mais rápido ou não?

    Muito obrigado.
  • @mateusBH, Tem que verificar na certidão de nascimento de seu pai quem foi o declarante do nascimento. ACP aceita fazer o processo sem transcrição de casamento nos casos em que o pai português, casado com estrangeira, é o declarante do nascimento do filho. Se não for o caso terá que transcrever o casamento. Óbitos não precisam ser registrados para o processo de nacionalidade.
    Tivemos notícias recentes que alguns processos do ACP foram transferidos para Vila do Conde, não sabemos se Vila do Conde tem o mesmo entendimento sobre a transcrição de casamento.
    A diferença do tempo está mais em por qual conservatória é dada entrada no processo e não por ser pessoalmente ou enviando dos documentos. ACP é o local que tem sido mais rápido, levando cerca de 4 meses.
  • Obrigado pelas orientações @Daniel e me desculpe, o que seria ACP?
    Valeu.
  • @Daniel,
    Já consegui a certidão reprográfica e apostilhada de meu pai. O pai dele foi mesmo o declarante então não precisaremos transcrever o casamento (ufa!). Pedi a certidão do meu avó pelo civil online e o número do assento está diferente da certidão inicial, pois foi digitalizada em 2012. Utilizo esse número mais novo no formulário 1C ou o mais antigo? Além disso, preciso da cópia autenticada e apostilhada do RG dele (com menos de 10 anos)?
    Esse formulário precisa ser apostilhado também ou só com a firma reconhecida da assinatura?
    O vale postal já vi no fórum como tirar no correio aqui. É só isso mesmo e enviar pro ACP?
    Muito obrigada pela ajuda!
  • @Mariana Reis, o número a ser preenchido é o mais recente, que se refere ao assento informatizado. Pode apenas imprimir a certidão do civilonline, assinalar na lista de documentação que está enviando a certidão do progenitor português, e deixar em branco o quadro que pede os dados do assento.
    Para o processo precisa de:
    - Certidão de nascimento do seu pai, por cópia reprográfica e apostilada
    - Cópia do documento de identidade do seu pai, emitido há menos de 10 anos, autenticado e apostilado. Pode ser RG, CNH ou passaporte, se contiver filiação. Lembrando que CNH ou passaporte tem que estar na validade.
    - Formulário 1C com firma do seu pai reconhecida em cartório por autenticidade
    - Cópia do assento de nascimento de seu avô ou, apenas indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C
    - Vale postal no valor de 175 euros para pagamento da taxa do processo. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail

    Formulário 1C e instruções de preenchimento
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao

    Para pagamento com cartão de crédito
    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1

    Caso opte pelo vale postal pode consultar o valor final (com taxas) antes de ir ao correio em http://www.ceb.unicamp.br/~allan/calcula_vp/
    Lembrando que para o vale postal não pode ser utilizado euro exportação.

    ENDEREÇOS ACP - Porto
    Para o vale postal:
    IRN, IP
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal

    Para o envio dos documentos:
    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal
  • @Daniel Henriques
    Mais uma vez muito obrigada pela ajuda. Já fiz o Vale Postal e estou preenchendo o formulário 1C, quando surgiu a seguinte dúvida: meu pai e minha mão não são oficialmente casados, porém vivem em união estável por mais de 30 anos. O que eu coloco no campo "estado civil"? Pensei em colocar "solteiro" para facilitar, porém se eu fizer isso, minha mãe não vai conseguir tirar a cidadania também né? Se eu colocar "união estável", depois conseguimos tirar a cidadania para ela também?
    Outra dúvida: li em algum lugar aqui no fórum que preciso enviar envelopes já preenchidos juntos com os documentos que enviarei para o Porto, para eles devolverem a documentação. Preciso mesmo enviar? Ou somente os documentos que já tirei e o formulário?
    Obrigada! :)
  • @Mariana, união estável não altera o estado civil. Para sua mãe poder solicitar a nacionalidade primeiro seus pais terão que reconhecer judicialmente em Portugal a união estável. O processo não é barato e pelos comentários das pessoas do fórum que já fizeram demora pelo menos 6 meses. A união estável brasileira não é reconhecida administrativamente em Portugal.
    Essa exigência de envelopes para devolução de documentos é do consulado e não das conservatórias. As conservatórias enviam as correspondências em envelopes próprios e timbrados do IRN. Mande apenas a documentação necessária para instruir o processo.
  • Olá! Eu tenho uma dúvida e acho que cabe nesse mesmo tópico. No caso de entregar presencialmente em Portugal, preciso levar os documentos no envelope para o Arquivo Central do Porto? E lá mesmo pago os 175 euros? Obrigada.
  • Só mais uma coisinha rs meu avô é o declarante de nascimento de minha mãe, portanto, não preciso transcrever o casamento dele pra dar entrada na cidadania de minha mãe, correto? Obrigada novamente.
  • @carine, sim, só levar a documentação e se dirigir a conservatória. O pagamento pode ser feito em espécie (euros) direto no balcão.
    Hoje ACP não exige a trasnscrição do casamento dos seus avós no caso da sua mãe.
    Lembrando que tem que chegar bem cedo no ACP para conseguir ser atendida, todos advogados tem atendimento preferencial então a espera é grande.
  • Certo. Obrigada!

    Outra dúvida, o ACP é só para quando o português é nascido em solo português ou também aceitam casos em que o português nasceu no brasil mas adquiriu a cidadania portuguesa?
  • editado June 2019
    @carine

    Requerente nascido no Brasil sem problema...Pode fazer pelo ACP...

    PS...Quem vai dar entrada no processo...Você ou sua Mãe...?

  • Na verdade Nilton, não se se fui clara, desculpe.
    Minha mãe nasceu no Brasil, meu avô que é português mas também nasceu no brasil. Quem nasceu em Portugal foi somente o avô da minha mãe. Nenhum problema? rs

    Desculpa, só pra garantir mesmo. Porque vi aqui no site "e um de seus pais é nascido em território português, você tem a opção de requerer a atribuição por correio ao Arquivo Central do Porto."
  • Estou entrando com a da minha mãe.
  • Já vi a Márcia, moderadora, em outro tópico dizendo que é informação antiga, que é possível enviar a ACP. Obrigada!
  • @carine...

    Fui dar uma lida em suas postagens anteriores...Acho que entendi...

    Seu Avô teve o processo de Atribuição concluído...
    Agora você está fazendo a Atribuição de sua Mãe...
    Ok...
    Se seu Avô foi o declarante na Certidão de Nascimento de sua Mãe antes dela ter completado 1 Ano de idade...Pode fazer o processo dela pelo ACP sem transcrever o Casamento de seu Avô...
    Note que se sua mãe for ao ACP pessoalmente dar entrada...Ela se identifica...Preenche o requerimento...Assina e efetua o pagamento no ato...
    Agora...Se for você a apresentar o processo dela...As coisas não funcionam dessa maneira...
    Em casos assim é necessário procuração...
  • editado June 2019
    @NiltonHessel (como menciona alguem? kkkk)

    Na verdade, tenho a pretensão dela enviar a documentação para mim pronta e eu só entregar, como vi alguns outros casos aqui no fórum...

    Inclusive com o formulario assinado.. No caso so entregaria o documento fechado e pagaria os 175 euros.
  • @carine...

    Até onde eu sei...Você pode entregar o envelope com os documentos para o processo de sua Mãe diretamente no ACP...Porém...Estou quase certo de que você não pode fazer o pagamento para um processo do qual você não seja requerente ou procuradora...

    Mas isso pode ser resolvido facilmente...

    Se sua Mãe já tiver assinado o 1 C...Você ou alguém de sua família providencia o pagamento por cartão de crédito e anexa o 1 C que o IRN enviará por email...Não precisa preencher...Basta enviar junto com o 1 C que ela já preencheu e assinou...

    Se sua Mãe ainda não assinou...Melhor ainda...

    Faça da seguinte maneira...:

    # 1 Fazer o pagamento com cartão de crédito...
    # 2 Preencher o 1 C que o IRN envia para o email do "pagador"...
    # 3 Sua Mãe assina este formulário...(que vem por email já com o comprovante de pagamento impressono)...No Cartório com reconhecimento de firma por AUTENTICIDADE...
    # 4 junta este 1 C com o restante dos documentos e envia pra você em Portugal...
    #5 Você "apenas" entrega o envelope...(fazendo o pagamento do carteiro e nada mais)...

    Creio que fazendo dessa maneira não haverá problema...
  • editado June 2019
    Puxa @Nilton, mas assim nao me parece grande vantagem né? Vi que em um topico a Márcia e a Mariza conversaram com voce sobre, como vc resolveu?
    Eu gostaria de entregar pessoalmente para ganhar alguma vantagem até pq vai ter um custo pra mim levar até lá. Gostaria de sair ja com o processo numerado. Talvez com procuração?
    Estou também pensando em outra conservatória, talvez Braga?

  • @carine...

    Em relação a essa discussão que você citou...Posso te dizer que na ocasião desisti de fazer qualquer coisa por procuração ou entregar processo pessoalmente na Conservatórias tempos atrás por uma razão muito simples...:

    NÃO VALE A PENA...!!!

    Seria sem dúvida a melhor opção dar entrada pessoalmente se o processo fosse SEU...
    Já que você está em Portugal...

    Processos que chegam por Correios ou são entregues pessoalmente vão rigorosamente passar pelas mesmas fases...

    O fato do processo ser numerado imediatamente no ato da entrega QUANDO É ENTREGUE PELO REQUERENTE OU PROCURADOR...Não adianta absolutamente nada em relação aos prazos de andamento do processo...

    Não entendi a qual tipo de vantagem você se refere que terá entregando o processo de sua Mãe pessoalmente...

    Já li várias publicações aqui no Fórum esclarecendo que em casos como o processo da sua Mãe é muito mais tranquilo montar o processo no Brasil e enviar por Correios para a Conservatória escolhida para cuidar do processo em causa...

    Então...
    A não ser que exista um diferencial específico que impeça que o processo de sua Mãe seja pago por cartão de crédito e enviado para o ACP por Correios...
    Recomendo que desista de madrugar a fila do ACP para fazer a entrega pessoalmente...

    Importante deixar claro que essa é MINHA OPINIÃO com base nas experiências que tive com os processos da minha família com os quais lidei...
    A decisão de qual caminho seguir é sem dúvida de quem está responsável pelo processo...
  • Boa tarde @Daniel Henriques, pelo que vi você entende bem do assunto sobre tirar a cidadania direto em Portugal.
    Estou a tirar a cidadania da minha mãe, porem esta demorando muito, demorou cerca de 10 meses para concluir o pedido da cidadania e agora já fazem 3 meses que o pedido do cartão cidadão e da transcrição de casamento está parado no consulado de São Paulo.

    Assim que o dela ficar pronto eu gostaria de tirar o meu direto em Portugal ou indo ou enviando daqui, porem não sei os procedimentos de como deve ser enviado, as taxas, como os documentos precisam estar, etc.

    Vi acima que no dia 6 de Junho você mandou um texto aqui para a Mariana falando sobre formulário, endereço e pagamento, aquilo seria tudo que eu preciso saber para fazer o pedido diretamente a eles? Ou tem algo a mais que preciso saber?

    Desde já agradeço e peço desculpa pelo transtorno.
  • @Thalles as informções que o @DanielHenriques postou são bem atuais..pode segui-las
  • editado July 2019
    Nilton, gostaria mesmo de entregar pessoalmente porque já vou estar em Porto...
    Vou encontrar alguém no fórum que tenha entregue pessoalmente recentemente, mesmo que seja com procuração. Vi varias postagens sobre a procuração ser apostilada ou não, isso que estou em duvida agora.
    Quantos as ferias do ACP, vc sabe me dizer se eles continuam atendendo pessoalmente?
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