Menor de idade precisa comprovar laços com Portugal?
Willian Pilar
Member
Olá, sou menor de idade e não possuo nenhuma ligação efetiva com Portugal. Por tanto não tenho como provar isso para conseguir a minha cidadania.
Mesmo sendo menor de idade eu preciso comprovar laços com Portugal?
Caso eu precise, tenho chances de conseguir a cidadania sem comprovar laços efetivos?
Espero que possam me ajudar. Obrigado pela atenção!!
Mesmo sendo menor de idade eu preciso comprovar laços com Portugal?
Caso eu precise, tenho chances de conseguir a cidadania sem comprovar laços efetivos?
Espero que possam me ajudar. Obrigado pela atenção!!
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Comentários
Você pode fazer o processo de atribuição, contanto que um de seus pais esteja vivo. Eles a fariam primeiro e, em seguida, seria o seu processo. Note que é um processo de cada vez, pois não é possível fazer tudo ao mesmo tempo (salvo se forem filhos ou filhas do português ou portuguesa).
Estava pensando em fazer o processo de atribuição da minha avó diretamente para mim, pois sou menor de idade e não pago a taxa de 175 euros. Caso eu faça para o meu pai primeiro eu preciso pagar essa taxa?
E em questão a minha dúvida sobre a ligação efetiva com Portugal, eu preciso provar mesmo sendo menor de idade?
Portanto, sugiro que faça a atribuição do seu pai e por fim a sua. Eu entendo que você queira fazer isso para poupar dinheiro, até por conta de você ser menor. Mas é preferível gastar um pouco mais e fazer os dois processos.
Os seus avós se casaram aqui ou em Portugal?
Muito obrigado pelos comentários, foi de grande ajuda!
Então nesse caso acho melhor fazer isso daqui um tempo, pois agora realmente não tenho condições de desembolsar esse dinheiro. Eu estava a procura de um jeito mais em conta de conseguir minha cidadania portuguesa, mas pelo jeito esse jeito mais em conta vai ser furada... Estava com esperanças de não precisar provar os laços efetivos kkkk
Mas mesmo assim, muito obrigado!
O que eu recomendaria por agora, pelo menos, é a de que você fizesse a atribuição de seu pai. Lembre-se que ele é a conexão direta entre seus avós e você. Se este elo se quebrar você não vai ter escolha senão fazer o processo para netos. Então, penso que por hora seria a melhor coisa a se fazer, por questões de segurança.
Meu pai é aposentado por invalidez a mais ou menos 5 anos, será que isso vai gerar algum problema no processo de cidadania dele?
@Willian Pilar para o processo de seu pai você precisará dos seguintes documentos:
- Copia simples do assento de nascimento português de um de seus avós
- Certidão de nascimento do seu pai em inteiro teor por cópia reprográfica (é um xerox da página onde está anotado o registro dele, literalmente) e apostilada
- Cópia autenticada do RG e apostilada (com validade inferior a 10 anos)
- Formulário 1C preenchido e assinado por autenticidade (a assinatura é feita pessoalmente em cartório, na frente do oficial)
- Pagamento de 175 euros
Caso não possua uma cópia do assento de nascimento deles você pode pedir uma através do Civil Online. Este serviço custa 10 euros e você terá acesso ao arquivo por seis meses. Segue o link de como solicitá-lo: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Quando mencionei a palavra "apostilada", ao final de dois dos itens, me referia à apostila de Haia. Este serve para tornar seu documento legal dentro dos países que fazem parte da chamada Convenção da Apostila. Até há alguns anos atrás, quem quisesse tornar um documento legal tinha de ir no consulado ou na embaixada do país. Hoje, você pode fazer isso em qualquer cartório. O preço é diferente para cada estado da federação. Para encontrar os locais que realizam este serviço na sua cidade você poderá pesquisar aqui: http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/cartorios-autorizados
O formulário 1C deve ser impresso na frente e verso da folha e em cores. Você pode baixar ele aqui:
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/Modelo_1C-2010.pdf. Só um lembrete: documentos portugueses (salvo raras exceções) são dispensados de apostila. Então, tanto este, quanto o assento de nascimento não precisam ser apostilados.
O pagamento pode ser efetuado de dois jeitos: vale postal e cartão de crédito. Algumas Conservatórias aceitam este último. Caso opte pelo VP, você deverá enviar o valor com a cotação do euro mais forte, adicionando uns 3 euros a mais no valor da taxa. Felizmente, existe uma calculadora que ajuda nisso: http://www.ceb.unicamp.br/~allan/calcula_vp/. Anote esse valor e leve consigo na hora que o fizer nos Correios, pois assim poderá conferir se está tudo certo. Anexe uma cópia do comprovante junto a documentação (não é necessário assinalar isto no formulário). Já para o caso de pagar pelo cartão, o sistema gera um formulário 1C e envia-o por e-mail, com os dados do cartão e sem a seção de pagamento (Quadro 6).
Por fim, mais uma pergunta: com quanto tempo de vida o seu pai foi registrado e quem foi o declarante (isto é, quem o registrou)?
Muito obrigado pela ajuda!!!! Já estava ficando sem esperanças, mas vocês me deram uma luz.
Vou fazer isso mesmo, o mais rápido possível. Só falta o documento da minha avó, mas vou fazer o pedido no civil online.
Não haverá nenhum problema com a aposentadoria do meu pai caso ele consiga a cidadania portuguesa?
Não haverá nenhum problema.
Não é necessário ter os assentos dos seus avós. Basta escolher entre um deles. Recomendaria obter uma cópia do que foi o declarante na certidão de seu pai.
Ele foi registrado com até 1 ano de idade?
Como eu sei quem foi o declarante?
Preciso da certidão de casamento dos meus avós? Eles se casaram em Portugal.
Não é necessário a certidão de casamento deles. Você precisará apenas dos documentos que mencionei na postagem mais acima.
De qualquer forma, no caso do seu pai é possível enviar o processo para o ACP, sigla de Arquivo Central do Porto. É a Conservatória com o tempo de conclusão mais rápido de todas as demais (3 meses, em média).
O endereço para envio é:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, 328
4200-498
Porto
O endereço para o envio do VP é o mesmo. Mas, ao invés de "Arquivo Central do Porto" você colocará "IRN, IP", sem as aspas. E se lhe perguntarem o motivo, diga que é para "Manutenção de residentes". Não mencione que será para o ACP, pois eles não realizam-o para pessoas físicas.
Se optar pelo cartão, o link para a plataforma de pagamento é: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
1° Pedir uma cópia simples da certidão de nascimento da minha avó pelo civil online; (Posso pedir ela digitalizada e imprimir aqui? Ou preciso pedir ela em papel e pedir para me enviarem?)
2° Certidão de nascimento do meu pai em inteiro teor e apostilhar;
3° Cópia autenticada do RG do meu pai e apostilhar;
4° Imprimir o Formulário 1C colorido frente e verso, depois preencher o mesmo, fazer a assinatura por autenticidade em um cartório, na frente do oficial; (Preciso apostilhar esse formulário?)
5° Pagamento de 175 euros (no caso vou fazer pelo cartão de crédito); (Após o pagamento eu recebo algum comprovante? Caso sim, preciso enviá-lo junto dos documentos?)
6° Ir em uma agência dos correios e enviar o processo para o ACP. (Preciso pagar alguma taxa? Caso sim, preciso enviar algum comprovante junto dos documentos?)
Não precisa apostilar o formulário 1C.
Quando você fizer o pagamento pelo cartão, eles vão mandar um formulário 1C com os dados do pagamento.
Você pode mandar pelos Correios, via SEDEX, custa 170 reais e leva de 8 a 11 dias úteis para chegar.
Pela DHL, chega em 3 dias úteis e custa 220 reais. Tudo aqui no Rio de Janeiro, sei porque mandei a documentação do meu irmão hoje!
1 - Quando você solicita a cópia do assento pelo Civil Online eles te enviam uma chave e esta é utilizada para você acessar o arquivo e baixá-lo. Você apenas precisa imprimir este arquivo e anexar no processo.
2 - Quase. É por cópia reprográfica. Se você pedir de teor inteiro apenas, isto é, a digitada, eles não vão aceitar.
3 - Correto
4 - Correto. Mas, conforme te falei mais acima, documentos portugueses não se apostilam.
5 - Caso opte por pagar pelo cartão você receberá o formulário 1C por e-mail. Não é necessário adicionar o comprovante, pois no topo da página já consta as informações do pagamento.
6 - Conforme a @Liane disse, a DHL é sua melhor opção. Ela tem um preço mais salgado, mas é mais rápida na entrega e também garante uma segurança maior.
Agora estou precisando de uma sugestão...
Tanto minha avó quanto o meu avô são Portuguêses, sendo que a minha avó está viva e meu avô faleceu a mais ou menos 20 anos aqui no Brasil.
Sendo que meu pai não tem o sobrenome da minha avó, mas tem o do meu avô.
Pai: Aderito José Pilar.
Avô: Aderito Joaquim Pilar.
Avó: Deolinda da Conceição Baptista.
Para pedir a cidadania do meu pai, qual dos dois seria melhor para enviar a certidão junto ao processo?
Caso eu precise, preciso apostilhar essa certidão de óbito? Ou fazer algo com essa certidão por ele ter falecido aqui no Brasil?
Você falou que eles se casaram em Portugal, seria bom, caso você não tenha uma certidão de nascimento dele. solicitar uma para verificar se consta averbado o casamento e se os dados estão todos corretos com as certidões brasileiras dos descendentes.