BISNETOS | Dúvidas sobre as etapas do processo, qdo todos estão vivos

RafaelCRafaelC Member
editado April 2019 em Processos de Atribuição
Prezados, boa noite!

Gostaria de tirar algumas dúvidas sobre como iniciar o processo para obtenção da minha cidadania portuguesa. No meu caso, sou bisneto da cidadã portuguesa (minha Bisavó). Pretendo fazer o processo por Portugal, visando as próprias recomendações do fórum em termos de economia de tempo/dinheiro.

Ilustrando rapidamente a árvores genealógica:
- Bisavó portuguesa (falecida, nascida em 1909) casou-se com meu Bisavô brasileiro (falecido) em 1928 no Brasil
- Avó brasileira (viva, filha da minha Bisavó portuguesa) registrada pelo meu Bisavô brasileiro no cartório em 1929, casada com meu Avô brasileiro (falecido)
- Mãe brasileira (viva, neta da minha Bisavó portuguesa), não foi casada com o meu Pai brasileiro, que foi o declarante na minha certidão de nascimento (nasci em 1993)

1) Estou tentando localizar o assento do nascimento da minha bisavó nos arquivos distritais da Guarda. Solicitei ao Arquivo Nacional uma cópia do Prontuário de Registro de Estrangeiro da minha bisavó, uma vez que ela possui Carteira de Identidade para Estrangeiro emitida em 1972. Espero conseguir alguma informação sobre a freguesia/concelho do seu registro.

2) É necessário transcrever o casamento da minha Bisavó portuguesa? Caso positivo, imagino que devo seguir os passos dessa discussão: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest

3) Processo de Atribuição da minha Avó brasileira: sendo necessário o item 2 ou não, o próximo passo seria a abertura do processo de atribuição da minha avó. Devido à idade avançada (89 anos) vi que além da documentação padrão é necessário apresentar uma prova de vida do Consulado, certo? Acho que esse post cita todos os documentos necessários: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15016/lista-de-documentos-2019#latest

4) Após o item 3, acredito que o próximo passo seja a abertura do processo de transcrição do casamento da minha avó

5) Após o item 4, acredito que o próximo passo seja a abertura do processo de atribuição da minha mãe

6) Com a atribuição da minha mãe, o próximo passo seria a atribuição da minha nacionalidade, uma vez que meus pais não foram casados então não existe casamento para transcrição. Meu pai foi o declarante do meu nascimento, duas semanas após o mesmo e nasci em 1993. Li nessa discussão que mesmo pelo fato dos meus pais não terem sido casados, a lei garante o reconhecimento da maternidade da minha mãe mesmo o meu pai tendo sido o declarante. Link da discussão: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/6095/atribuicao-de-cidadania-mae-portuguesa-solteira-e-pai-brasileiro-declarante

Poderiam me dar uma luz se o meu raciocínio está correto ou se esqueci de alguma coisa? Alguma recomendação sobre qual Consulado de Portugal devo escolher para iniciar o primeiro processo (transcrição do casamento da minha Bisavó)?

Agradeço desde já a ajuda de todos!

Comentários

  • @RafaelC,

    Seus processos são atribuições, de filhos, pois toda a descendencia está viva. Sendo assim, mudei o título da discussão.

    Terá que transcrever todos os casamentos.

    Tudo que escreveu acima está correto.

    Esqueça o consulado. Mande os processos de transcrição de casamento para Ponta Delgada e os de atribuição para o ACP.
  • @Marcia muito obrigado!! Me expressei mal, quis dizer para qual Conservatória/Arquivo Central deveria enviar em Portugal, mas você já esclareceu.

    Uma outra dúvida que surgiu e esqueci de comentar, a minha Avó desquitou-se do meu Avô enquanto ele ainda era vivo. O nascimento da minha Mãe foi registrado pelo meu Avô e consta o nome de casada da minha Avó na certidão. Pergunto se terei algum problema para Atribuição da Cidadania Portuguesa da minha Avó quando enviar o RG dela e constar o nome de solteira.

    Agradeço novamente pela ajuda!
  • editado April 2019
    @RafaelC,

    Quanto ao desquite, não terá nenhum problema.

    Acredito que conste na certidão reprográfica de sua mãe, bem como na certidão de nascimento de sua avó, a infirmacao do desquite, explicando a troca do nome.

    Além do mais, depois que o casamento for transcrito, o nome de sua avó para Portugal, será o de casada (como esta na certidão da filha).
  • Perfeito @Marcia! Devo tirar todas as certidões do tipo de inteiro teor, certo? Nascimento e casamento.

    Outra dúvida sobre transcrição de casamentos, no caso do requerente ser o filho é necessário que também seja enviada uma certidão de nascimento de inteiro teor para comprovar o parentesco, ou isso é necessário somente para netos?

    Vou começar a correr atrás dessas certidões para iniciar o processo, enquanto isso, acho que essas eram todas as minhas dúvida, muito obrigado!
  • @RafaelC, para os processos de transcrição de casamento podem ser certidões inteiro teor digitada. Para os processos de nacionalidade certidões no modelo reprografico (xerox do livro de registro)
    A comprovação do parentesco no caso do filho ser o solicitante da transcrição de casamento está na xerox do documento de identidade que irá enviar.
  • RafaelCRafaelC Member
    editado April 2019
    Ótimo, obrigado Daniel!
  • Complementando o @Daniel Henriques..

    @RafaelC,

    Suguro que vá tirando as certidões e as apostilando, conforme os processos forem ficando prontos.
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