Ida definitiva com a família para Portugal

Estarei indo morar em Portugal no final de dezembro com o meu esposo (que estará enviando o seu processo de atribuição esta semana para a ACP do Porto, uma vez que acabou de tirar a nacionalidade do seu pai por processo de atribuição pela mesma Conservatória, cujo assento chegou semana retrasada) e com o nosso filho de 7 anos de idade.
Tendo como base o processo do pai do meu marido que levou exatos 3 meses e 20 dias para ser concluído na ACP do Porto, digamos que, o assento do meu marido chegue em agosto deste ano e a partir desta data ele já seja um cidadão português (agradeço imensamente a este fórum no qual acompanhamos e lemos vários tópicos, onde foram esclarecidas várias dúvidas que contribuíram para o envio correto de todos os documentos).
Eu tenho um Contato de União Estável de 10 anos com meu marido e dei entrada ao processo de conversão da União Estável em casamento, o qual ficará pronto em aproximadamente agosto deste ano também.

Expostos tais fatos, gostaria de uma ajuda para esclarecer algumas dúvidas em relação a nossa ida definitiva para Portugal:

1- Posso dar entrada em agosto (meu marido já com a nacionalidade portuguesa atribuída) no processo do nosso filho enviando todos os documentos para a ACP do Porto e ao mesmo tempo, a entrada no processo de transcrição do nosso casamento enviando pela DHL de uma vez só, dentro de dois envelopes separados? Preciso escrever alguma coisa fora de cada envelope?

2- Meu marido conseguiu agendar o CC no consulado para o dia 01/10 e levando em consideração o prazo de agendamento de 50 dias, deverá retirá-lo em aproximadamente 20 de novembro. Então, ele irá viajar como cidadão português com o seu CC e Passaporte brasileiro válido. Porém, para o meu filho pode ser que dê tempo de chegar o seu assento. E neste caso, em que chegue a tempo, poderá ele viajar como cidadão português só com o seu assento português (comprovante impresso no Civilonline) e passaporte brasileiro, mesmo não tendo o CC ainda?

3- Eu iria viajar como turista (e iria dar entrada no processo de aquisição por casamento depois em Portugal), mesmo tendo iniciado o processo de transcrição de casamento. Porém, posso levar a minha certidão de casamento nova, apostilada de Haia, como prova de casamento, para efeitos de entrada na imigração? O que devo falar na imigração?

4- Caso a transcrição fique pronta a tempo antes da viagem, o assento do meu marido impresso pelo Civilonline (já com a transcrição averbada) poderá ser usado como prova de casamento, para efeitos de entrada na imigração?

5- Em alguns destes casos citados precisarei eu comprar a passagem de volta (para o Brasil ou para outro país, mesmo podendo cancelar, como já li em outros tópicos)? Sobre a passagem de volta é uma questão bastante delicada, visto que tenho acompanhado as discussões aqui no Fórum e até mesmo em alguns outros grupos e as opiniões se dividem muito.

Comentários

  • @vivinha


    1-O seu processo de conversão de união estável para casamento terá que ser homologado em Portugal através de um advogado para ter validade. A atribuição do seu filho poderá ser solicitada assim que o processo do seu marido for concluido.
    2- seu marido ou filho poderão viajar somente com o assento de nascimento português em mãos.
    3-Vc vai entrar como esposa de cidadão português, mas terá que pedir visto de residencia no SEF por agrupamento familiar.
    4-sim
    5-não vai precisar comprar passagem de volta
  • edited April 10
    @Vlad Pen

    Muito obrigado pelos esclarecimentos.

    Mas fiquei ainda com uma pulga atrás da orelha: qual a diferença então de ir com a União Estável ou já com a conversão em Casamento? Seria melhor casar lá? Fui olhar um modelo desta conversão e é exatamente uma Certidão de Casamento com a data atual, sendo que lá embaixo no campo de Observações / Averbações consta um parágrafo descrevendo a data em que foi feita a União Estável.

    Pelo que você disse então eu não posso dar entrada na transcrição daqui? Se eu homologar por meio de um advogado lá vai levar muito tempo? Teria uma ideia deste prazo e do custo?
  • @vivinha a homologação de um divórcio demora em média 6 meses e o custo varia de 800 a 1000 euros..depende do advogado que for fazer.Aconselho a casar aqui no Brasil mesmo.
  • @Vlad Pen

    Obrigada novamente pela ajuda. Mas eu não entendi quando você disse que vou homologar divórcio, por que na verdade, se fosse o caso, seria homologação de casamento.

    Porém eu vi algumas pessoas comentando que quando converte União Estável em Casamento aqui no Brasil, não precisa homologar em Portugal por que se torna casamento legítimo e deixa de ser união estável, não tendo a necessidade da homologação por que já estaria validado (diferentemente se fosse apenas União Estável, que neste caso sim, teria que ser validada em Juízo em Portugal). Esta informação procede ou não? Desculpe a insistência no assunto.
  • @vivinhafmp

    Sim,a união estável fica convertida em casamento
    Porém, o tempo para vc pedir a sua aquisição pelo casamento começa a contar a partir da data do casamento

  • @vivinha, desculpe ,pensei que vc tinha dito que este seria seu segundo casamento.
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