CASAMENTOS RECENTES DEPENDEM DE PARECER DO SEF PARA PODER SER TRANSCRITO

LUIZ FABIANO SOARES

Boa tarde a todos do fórum.
Estou aguardando o processo de atribuição da minha esposa, somos casados há um ano.
Obtive a informação ligando para as conservatórias de Portugal, que o processo para transcrição de casamentos recentes entre portugueses e estrangeiros, precisam de parecer do SEF, ou seja, a conservatória obrigatóriamente, tem que enviar o processo ao SEF, e só depois do parecer do SEF, é que o processo pode continuar e ser finalizado pela conservatória. A questão é que este "parecer" do SEF, está demorando em média 90 dias (informação obtida em Braga, Viseu, Coimbra e Valença), isto quer dizer que uma simples transcrição que é feita em mais ou menos 20 dias, pode demorar 4 meses. Algum dos senhores ou senhoras tem informações sobre isso ?

Vlad Pen

@LUIZ pelo tempo que vc e sua esposa são casados é pouco provável que seja preciso um parecer do SEF. Quando a atribuição da sua esposa for concluida, envie o processo de transcrição de casamento para Ponta Delgada.

Heloiza Coelho

E até quanto tempo de casamento é considerado recente ? 90 dias ? O SEF pode indeferir uma transcrição de casamento ?

Vlad Pen

@Heloiza o SEF pode pedir explicações. Sugerimos no mínimo 6 meses.