Casamento/divórcio e óbito

Giza

Boa tarde
Tenho algumas dúvidas e não consegui esclarecer , peço a gentileza e ajuda de vcs
Meu pai é Português , casado com minha mãe Brasileira , eles divorciaram e nunca averbaram o casamento nem o divórcio em Portugal (só no Brasil) , mas meu pai faleceu , ele é o declarante da minha certidão de nascimento .
Minha dúvida é para tirar a minha cidadania pelo o consulado , vou ter que averbar o casamento , e ter que constituir advogado Português para averbar o divórcio ? E como fica a questão do óbito ?
Obrigada

Daniel Henriques

@Giza, o consulado deve exigir a transcrição do casamento, pelo menos a maioria deles exige. Para confirmar só entrando em contato direto com o consulado que te atende.
Se fizer o processo enviando a documentação direto para conservatória em Portugal você consegue fazer pelo Arquivo Central do Porto sem transcrever o casamento.
O óbito só consegue registrar em Portugal se atualizar o estado civil antes (casamento e divórcio), não precisa registrar o óbito em Portugal se fizer o processo pela conservatória.

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

Giza

Muito obrigada , eu não tenho a certidão de nascimento do meu pai Português , ela foi substituída pela de casamento e insinerada pelo cartório do Brasil , posso fazer o processo direito por conservatória sem a certidão de nascimento do Português?

Giza

Outra questão que fiquei na dúvida e o divórcio nessa situação como fica?

Daniel Henriques

@Giza, é obrigatório apresentar a certidão ou informar o número, ano e local do assento no formulário para poder fazer seu processo. Se você tiver os dados dele pode solicitar uma certidão pelo civilonline, em geral todos assentos posteriores à 1911 estão informatizados e pode ser obtida a certidão desta maneira.

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

Não precisa transcrever o casamento é nem homologar o divórcio em Portugal se fizer pelo ACP.

Bruno de Araujo

Minha avó portuguesa irá transcrever seu casamento com nubente brasileiro. Na certidão de nascimento do nubente já consta o óbito.

Pegunta, a Conservatória faz tracrição de casamento e óbito num mesmo processo? Se sim, basta enviar a certidão de nascimento (inteiro teror apostilada) com informação do óbito ou necessita também da certidão de óbito (inteiro teror apostilada)?

Daniel Henriques

@Bruno de Araujo, se quiser averbar o óbito terá que enviar a certidão de óbito inteiro teor apostilada. Apenas com a averbação na certidão de nascimento a conservatória não vai fazer a dissolução do casamento. Lembrando que não é obrigatório fazer esse procedimento do óbito.

YNAIE TRENCH MEIRA

Bom dia, meu marido recebeu esta semana a certidão de nascimento portuguesa, agora eu quero fazer a transcrição do nosso casamento, ele era divorciado quando casei com ele (em 1979), eu solteira. Minha dúvida é:
Preciso fazer a averbação do primeiro casamento dele e do divorcio em Portugal para depois fazer a transcrição? Minha certidão de casamento brasileira já tem averbado o divorcio. Muito obrigada

Daniel Henriques

@YNAIE TRENCH MEIRA, tem que transcrever os atos da vida civil na ordem em que ocorreram. Seu marido terá que transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio em Portugal através de advogado para, somente então, poder transcrever o segundo casamento.

Lizbaptista

Boa noite, minha duvida é um pouco parecida. Meus pais são divorciados. Meu pai possui a nacionalidade portuguesa, pois é português nascido em portugal. O mesmo ainda é vivo. Estou iniciando o processo para poder adquirir a minha, porém não sei se tenho que averbar o casamento deles antes de solicitar, pois o declarante na minha certidão de nascimento é minha mãe. Alguém saberia como me orientar da melhor forma para iniciar?

Daniel Henriques

@Lizbaptista, tem que transcrever o casamento deles antes de poder solicitar sua nacionalidade.