Atribuição sem transcrição

Quais são os conservatórias que fazem atribuição sem a transcrição de casamento?
Sendo o português declarante.ë impossível através de consulado?
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Comentários

  • @Nina ACP do Porto somente.
  • @Vlad Pen, tudo bem?

    No caso da minha avó que é filha de português. Ele nasceu lá, mas casou aqui no Rio de Janeiro. Se enviar para o ACPorto não precisa da transcrição? Nesse caso, são esses os documentos:

    1. Certidão de batismo do(a) bisavô(ó)
    2. Certidão de nascimento da requerente (avó), do tipo reprográfica, apostilada
    3. Certidão de casamento de sua avó (se ela mudou o nome qdo casou) (cópia autenticada só para provar o nome)
    4. Cópia autenticada e apostilada do RG de sua avó (este RG deve ter menos de 10 anos)
    5. Formulário 1C preenchido e assinatura de sua avó reconhecida por autenticidade em cartório
    6. Vale postal de 175 euros (feito nos correios. Aqui no Rio, o melhor é o da Primeiro de Março)

    Obrigado.

  • @Rafael Fortes,
    1 - OK, lembrando que tem que enviar cópia certificada do assento solicitada em Portugal.
    2 - OK. Peça para averbar o casamento e alteração de nome antes de emitir a certidão assim não precisa enviar a certidão de casamento dela
    3 - Não pode ser cópia autenticada, tem que ser a certidão de casamento inteiro teor original apostilada
    4, 5 e 6 - OK
    Além disso terá que enviar certidão de casamento inteiro teor apostilada ou óbito inteiro teor apostilada de seu bisavô para comprovar a fixação do nome na maioridade.

    Isso se apenas um deles for português (bisavô ou bisavó), se ambos forem portugueses a transcrição de casamento é obrigatória.
  • Só falta a certidão de casamento dela. Já estou com a de nascimento então terei que pedir a de casamento separada.

    Última dúvida: precisa da prova de vida? Ou seja da assinatura feita na presença de um membro do consulado?
  • @Rafael Fortes, assinar na presença de um funcionário o formulário 1C e prova de vida são coisas distintas. A assinatura do formulário pode ser feita no consulado (gratuita) ou em cartório por autenticidade. A prova de vida tem sido solicitada para requerentes maiores de 70 anos, especialmente na ACP Porto. ACP não está aceitando prova de vida feita em cartório, somente no consulado.
  • Entendi. Mas eu não acho nenhum site dessa ACP, qual a relação de documentos que eles pedem lá?
    como funciona o procedimento pra enviar os documentos?
    eu reuni todos os documentos pedidos pelo consulado de Portugal em BH. Mas eu sei que eles podem exigir coisas diferentes.

    Eu já tenho os seguintes documentos:

    -Original da certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia), certificada pelo Oficial do Registo Civil, do(a) interessado(a) emitida há menos de um ano e devidamente legalizada com a Apostila de Haia a ser obtida junto aos cartórios brasileiros. Para obter mais informações sobre Apostila de Hai
    - Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa do pai e/ou mãe, caso não possua trazer  qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas, para possível localização da certidão de nascimento do progenitor (a).
    - Cópia legível autenticada da carteira de identidade ou documento de identificação válido e atualizado de forma que permita a identificação do interessado em Cartório Notarial do Estado de Minas Gerais e na sequência efetuar o apostilhamento
    -Cópia simples da certidão de nascimento do progenitor (a) não português.
    -Cópia do comprovante de residência (água, luz ou telefone)

    Onde posso conseguir informações sobre o ACP?
  • @Nina Amado, as conservatórias não possuem site, apenas o IRN possui (órgão que controla as conservatórias)

    Para seu processo você vai precisar de
    - Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada
    - Cópia do seu documento de identidade emitido há menos de 10 anos, autenticado e apostilado
    - Formulário 1C com firma reconhecida em cartório por autenticidade
    - Cópia do assento de nascimento de seu pai ou, apenas indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C caso já esteja informatizado
    - Vale postal no valor de 175 euros para pagamento da taxa do processo. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail

    Formulário 1C e instruções de preenchimento
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao

    Para pagamento com cartão de crédito
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1

    ENDEREÇOS
    Vale postal (caso opte por esse meio de pagamento) para:
    IRN, IP
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal

    Para o envio dos documentos:
    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal
  • @Daniel Henriques,

    Obrigado pelo retorno. Como moro no Rio de Janeiro, vou fazer direto no consulado para não cair em nenhuma pendência, minha avó não essa idade ainda, mas está quase lá.

    Obrigado novamente.
  • Nina AmadoNina Amado Member
    editado March 2019
    @Daniel Henriques Muito obrigada pelas informações, estão sendo muito úteis. Não querendo abusar da sua boa vontade, mas já abusando, vc saberia me responder mais essas perguntas:

    Se eu não tiver a identidade com menos de 10 anos, serve a CNH?

    Como é feito o acompanhamento do processo?

    Eu estou fazendo o processo pra um tio que está morando fora do Brasil, o endereço que eu vou usar pra preencher o formulário, é o meu ou o dele?

    Qual endereço vai ser usado para o envio da certidão ao final do processo?

    O nome e do endereço do remetente tem que ser igual ao do requerente?

    Eu vou precisar fazer uma procuração mesmo que meu tio consiga me enviar o formulário 1C autenticado?



  • @Nina
    a CNH pode ser utilizada no ACP do Porto.O acompanhaento do processo é feito pela linha de registro.O endereço que vc vai colocar é de quem for assinar o requerimento ou seu procurador.Se vc for apenas entregar o processo como emissária , não precisa de procuração, mas se for dar entrada no processo, terá que ter a procuração e vc assina o formulario 1C
  • @Vlad Pen Mas como não precisa enviar comprovante de residência meu tio pode fazer e colocar o meu endereço, porq ele não estará no Brasil pra receber. Certo?
  • @Nina...sim, pode colocar seu endereço
  • Olá Daniel Henriques!
    Primeiramente gostaria de expressar minha gratidão por ter encontrado voces. É muito legal saber que existem pessoas nesse mundo que se preocupam com seus semelhantes e esse fórum é espetacular!!
    Minha pergunta é sobre os documentos necessários para a prova de vida que só hoje fiquei sabendo que é uma das exigências da AC Porto em se tratando de requerentes com mais de 70 anos. Minha sogra tem 94, a mãe dela é portuguesa Saiu de portugal aos 9 anos de idade) e o pai é brasileiro e este nunca se registrou, pelo menos foi o que concluímos, já que aos 19 anos ele ingressou numa empresa para trabalhar e por ela se aposentou. Ele tinha apenas uma carteira de identidade da empresa que na época era uma empresa do governo. Procuramos em todos os cartórios possíveis e prováveis, mas sem sucesso.
    Os documentos que temos em mãos para o processo de atribuição são:
    -Certidão de nascimento de inteiro teor emitida por reprografia apostilada( requerente de 94 anos)
    -Certidão de inteiro teor de casamento dos pais apostilada ( sem transcrição)
    -Certidão de casamento da requerente apostilada que hoje está no estado civil viúva que mostra a mudança do nome.
    - Cópia da Carteira de identidade emitida pela Marinha do Brasil com prazo de validade indeterminada..
    -Certidão narrativa de nascimento da mãe portuguesa, simples, emitida por Vila Real..
    -Formulário 1C assinado e reconhecido firma por autenticidade apostilado.
    Temos que conseguir a prova de vida no consulado, então? Mais alguma recomendação?

    Grata desde já!
  • @MAHA, acredito que pelo que você disse terá que primeiro fazer a transcrição de casamento dos pais de sua sogra. Sei que no consulado de SP alguns foristas conseguiram fazer recentemente mandando a certidão de casamento inteiro teor apostilada, a certidão do português e certidões negativas da busca do registro de nascimento do brasileiro. As conservatórias em Portugal não estão fazendo o processo de transcrição sem a certidão de nascimento do extrangeiro.
    Quanto ao restante da documentação
    A prova de vida é um documento feito na hora no consulado (pode depender de agendamento), basta a pessoa comparecer e apresentar documento de identidade.
    O outro detalhe é "Certidão narrativa de nascimento da mãe portuguesa, simples, emitida por Vila Real" o que me preocupa é esse simples a que você se referiu, essa certidão tem que ser cópia certificada do assento, veja se não está escrito algo como "certifico que é cópia..." e assinado pelo responsável pelo local aonde está o livro de registro.
  • Daniel Henriques, Grata pela pronta resposta!
    Sim a certidão está assinada e no início está escrito "Certifico que é cópia"..
    Moramos em Salvador-Ba, voce acha que o consulado de São Paulo nos atenderá? É que aqui em Salvador a coisa é extremamente burocrática.
    Queremos dar entrada na documentação para a nacionalidade dela por ACPorto, pois li aqui no fórum que por lá é mais rápido. Precisaremos enviar comprovante de residência apostilado e fotos?

    Muitíssimo agradecida pela sua disponibilidade! _/|\_
  • @MAHA vc pode dar entrada no consulado de SP desde que coloque algum endereço de amigo ou parente que more no estado de S.Paulo. Não precisa enviar comprovante de residência ou fotos.
  • Grata, Vlad Pen.
  • Eu estou enviando alguns documentos a mais, tem algum problema? To enviando Certidão de casamento do português e certidão de nascimento da mãe brasileira. Como eu ia fazer pelo consulado eu acabei fazendo emitidno esses documentos e vou enviar junto já que eles estão aqui.
    Eu já reuni todos os documentos, está tudo certinho. Vcs tem alguma dica de envio? Por exemplo, como organizar os documento, tipo de envelope, onde colocar o endereço e etc...


    Muito obrigada pela ajuda até agora, tem sido muito útil :)
  • @Nina Amado,

    não envie documentos a mais, somente o necessário para seu caso, pois ao invés de ajudar, pode acabar atrapalhando, caso esteja com algum dado incorreto.

    Se mandar pelo SEDEX EMS, peça aos correios o envelope de plástico específico.
  • Olá pessoal.demorei um pouco pra reunir os últimos documentos, mas agora estou enviando tudo. Eu estou fazendo o processo da minha mãe e do irmão dela, será que posso mandar os processos no mesmo envelope?
    Ou precisaria mandar dois sedex?
  • @Nina...
    Pode mandar os processos de irmãos na mesma remessa...Porém...Os documentos de cada processo devem estar em envelopes individuais dentro do envelope do envio...
    IMPORTANTE...Cada processo tem que ter a totalidade dos documentos necessários para a Atribuição...Documentos NÃO PODEM ser compartilhados entre esses processos...
  • a que bom, fica mais prático! muito obrigada
  • Já enviei os documentos para transcrição de casamento do meu avô chegou em Ponta Delgada dia 30/05, depois disso irei fazer a atribuição do meu pai, porém o RG dele vence agora em novembro (completa 10 anos), é bom já fazer um RG novo?
  • @Milena não será necessário fazer um novo R.G.
  • @vlad
    A ACP não aceita CNH no lugar da identidade? A identidade está vencida.
    Pode ser Passaporte nesse caso?
  • @Nina ACP aceita CNH
  • Oi @Vlad Pen.

    Desde que te perguntei aqui algumas informações ja consegui fazer o processo da minha mãe e do meu tio, seguem os dois em fase de registo.

    Como estarei fazendo o meu processo em breve, gostaria de tirar algumas dúvidas:

    Eu nasci em Portugal mas filha de pais estrangeiros, fui registrada no consulado Brasileiro, pela minha mãe (agora se tornando portuguesa).O nome do meu pai tbm consta na minha certidão, porém eles nunca foram casados e meu pai faleceu quando eu tinha menos de dois anos.

    1. A pergunta é, nesse caso, eu preciso comprovar união dos meus pais?
    2. Eu preciso fazer pela ACP por não ter casamento pra transcrever, ou posso enviar pra qualquer outra conservatória?
    3. Será que eu vou precisar pegar a Certidão de inteiro Teor no consulado brasileiro em Portugal, ou só a transcrição feita no cartório aqui do Brasil irá servir?

    Obrigada por se dispor a ajudar até agora! estou ansiosa para dar boas notícias

  • @Nina Amado

    1- se vc nasceu posterior a 1978 , a maternidade está estabelecida. Só informar que seus pais não foram casados

    . 2-Pode fazer em qualquer conservatória

    3-

    Não entendi bem essa pergunta.." transcrição feita em cartório aqui no Brasil ??

  • Bom dia Pessoal. Aproveitando o tópico da colega, gostaria de tirar uma dúvida relacionada ao assunto de transcrição de casamento. Minha Mãe, filha de Português, está fazendo o processo de nacionalidade por um escritório. Após a conclusão do processo dela, terei que fazer a transcrição do casamento dela para poder fazer a minha nacionalidade mesmo que ela e meu pai nunca foram casados? Obrigado

  • @ThiagoFreitas , se não foram casados, não há casamento a transcrever!

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