Retificar sobrenome com erro de uma letra que altera a pronúncia?

pedrohcsb

Prezados, boa tarde!

No assento de batismo do meu avô materno, encontrado no ADPorto (natural de Póvoa de Varzim), consta:

Nome: ANTONIO
DN: 5/3/1902
Filiação: AURORA DA SILVA SENCADAS e sem registros paternos.

Entretanto, em todos os seus documentos brasileiros (e dos seus descendentes) constam:

Nome: ANTÔNIO DA SILVA SENCADES
DN: 5/3/1901
Filiação: AURORA DA SILVA SENCADES e ANTÔNIO DA SILVA SENCADES

Peço ajuda de vocês a respeito do meu caso, cujo erro de "uma letra" altera a pronúncia do nome:

1°) Será necessária a retificação do sobrenome "SencadEs" (no Brasil) para o "SencadAs" (em Portugal)?

2°) Se sim, minha mãe e eu precisaremos alterar nossos sobrenomes também, ou apenas retificar o registro do meu avô onde constar nos documentos dela (nascimento, casamento, RG, etc)?

3°) Precisarei solicitar apostilamento de Haia na Certidão de Assento de Batismo, para dar entrada nas retificações? Já consegui cópia integral certificada do assento.

Obrigado a todos!
Pedro

Vlad Pen

@Pedro creio que não vai haver necessidade de retificação.

pedrohcsb

Boa noite @VladPen, obrigado pela resposta!

Mas para evitar cair em exigência, com quem eu poderia me instruir se realmente devo retificar ou não? A conservatoria? Vale a pena consultar o consulado?

Mais uma vez obrigado!!

Marcia

@pedrohcsb,

infelizmente, as conservatórias não têm feito esta pré-análise.
Quanto ao consulado, se perguntar, vão lhe dizer que deve efetuar a retificação, pois são bem mais burocráticos.

Como o @VladPen lhe informou, esta diferença é mínima.
A orientação que podemos lhe passar é que envie uma carta, junto aos documentos, informando que na chegada ao Brasil, o português adotou o apelido de Sencades, ao invés de Sencadas.

pedrohcsb

Obrigado @Marcia!!

Mas ainda no caso do processo cair em exigência, é dado algum prazo para cumpri-la? O vale será devolvido? Ou o processo volta à estaca zero?

Daniel Henriques

@pedrohcsb, em caso de exigência é dado o prazo de 20 dias úteis normalmente acrescido de mais 30 dias úteis. No total 50 dias úteis para cumprir a exigência. Apesar desse prazo legal as conservatórias normalmente só arquivam o processo depois de 6 meses. Se o processo for arquivado terá que iniciar tudo novamente.
Se o processo for numerado não tem possibilidade nem de devolução dos documentos nem da taxa do processo.

raphaelvalerio

@VladPen o meu avô o nome de correto José Dionysio Cardozo Netto, na certidão nascimento do meu pai está josé Dionisio Cardoso Neto. Terá algum problema para tondela, sendo que não muda a som da pronúncia.

Daniel Henriques

@raphaelvalerio, esses divergências que você citou não devem causar nenhum problema, elas não alteram a fonética do nome.

Rita C

Olá!

Estive lendo e vi que no meu caso, a certidão de batismo do meu avô português está Manuel (sem sobrenome), nome pai José dos Santos Mingatos e mãe Maria Ribeiro.

Já na certidão de nascimento do meu pai está ManOel Mingatos, pai José Mingatos (não inclui "dos Santos") e Maria RibeirA. Será necessário retificar as certidões brasileiras?

Rita C

No caso... a certidão do meu pai, a sequencia é pai..., avô e avó.

Vlad Pen

@Rita os assentos portugueses e brasileiros antigos vinham só com o primeiro nome. Quando é passado de pai para filho alguns nomes são subtraidos sem prejudicar a composição dos nomes.

Rita C

Valeu pela informação @Vlad Pen, e em relação a troca de sílabas no Manoel por Manuel e Ribeiro por Ribeira também não tem necessidade retificar?

Marcia

@Rita C,

estas trocas não constituem divergências. Não precisa retificar.

Rita C

Que boa notícia @Marcia!! Então é uma situação a menos para resolver.

Muito obrigada!!