Processo de convolação
Boa tarde
Dei uma lida no fórum sobre convolação mas ainda tenho dúvidas quanto ao meu caso.
Primeiro dei entrada no processo de pedido de aquisição de nacionalidade como neta( 2 anos, CRC Lisboa)mas pelas informações no grupo vi que o melhor caminho seria tentar atribuição de minha mãe,e então enviei pedido a conservatória para suspender o processo e paralelamente dei entrada na atribuição de minha mãe e eles me orientaram a fazer com o mesmo número de processo a convolação, pois mandei o pedido de atribuição de minha mãe em setembro/18 e disseram que já fora atribuido, conforme o email abaixo.
Em referência ao processo supra mencionado, e em resposta ao pedido de suspensão remetido por V. Exa. no dia 27-09-2018, cumpre-me informar que, caso pretenda arquivar o processo em causa deverá solicitar a desistência do mesmo e não a sua suspensão, pois caso desista do referido processo tem direito à devolução de metade do emolumento, sendo que deverá remeter por correio o referido pedido de desistência, devidamente assinado por V. Exa.
No entanto, tendo verificado que sua mãe já adquiriu a nacionalidade portuguesa por atribuição, nos termos do artº 1, nº 1, alínea c), da LN, gostaria de esclarecer que, caso V. Exa. pretenda, poderá aproveitar este processo, pedindo apenas a convolação do mesmo para o artº 1º, nº 1, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de outubro, ficando assim com o mesmo nº de processo.
1ª dúvida- A convolação no meu caso é o melhor caminho?
2ª - A atribuição da minha mãe já pode mesmo ter saído conforme o email e não terem avisado, pois ela está na ACP Porto e não nessa conservatória?
Obrigada e desculpem-me pelo textão
Dei uma lida no fórum sobre convolação mas ainda tenho dúvidas quanto ao meu caso.
Primeiro dei entrada no processo de pedido de aquisição de nacionalidade como neta( 2 anos, CRC Lisboa)mas pelas informações no grupo vi que o melhor caminho seria tentar atribuição de minha mãe,e então enviei pedido a conservatória para suspender o processo e paralelamente dei entrada na atribuição de minha mãe e eles me orientaram a fazer com o mesmo número de processo a convolação, pois mandei o pedido de atribuição de minha mãe em setembro/18 e disseram que já fora atribuido, conforme o email abaixo.
Em referência ao processo supra mencionado, e em resposta ao pedido de suspensão remetido por V. Exa. no dia 27-09-2018, cumpre-me informar que, caso pretenda arquivar o processo em causa deverá solicitar a desistência do mesmo e não a sua suspensão, pois caso desista do referido processo tem direito à devolução de metade do emolumento, sendo que deverá remeter por correio o referido pedido de desistência, devidamente assinado por V. Exa.
No entanto, tendo verificado que sua mãe já adquiriu a nacionalidade portuguesa por atribuição, nos termos do artº 1, nº 1, alínea c), da LN, gostaria de esclarecer que, caso V. Exa. pretenda, poderá aproveitar este processo, pedindo apenas a convolação do mesmo para o artº 1º, nº 1, alínea c), da Lei nº 37/81, de 3 de outubro, ficando assim com o mesmo nº de processo.
1ª dúvida- A convolação no meu caso é o melhor caminho?
2ª - A atribuição da minha mãe já pode mesmo ter saído conforme o email e não terem avisado, pois ela está na ACP Porto e não nessa conservatória?
Obrigada e desculpem-me pelo textão
Esta discussão está fechada.
Comentários
Caso sua mãe já tenha tido o processo finalizado mesmo o melhor é fazer como sugerido, essa convolação que estão lhe sugerindo fazer é a troca do tipo de processo, aproveitam a documentação que você enviou e, ao invés de ser feito o processo de neta, seria alterado para o processo de filha. Assim o processo já teria documentação e taxa pagos. Acredito que você teria apenas que enviar um requerimento solicitando a convolação do processo, com firma reconhecida em cartório e o formulário 1C com firma reconhecida em cartório também, ambas por autenticidade.
Tente ligar na linha de registos para saber do processo de sua mãe
Linha de Registros 00 (351) xx 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
Se for ligar pelo Skype: (+351) 211 950 500, opção 1, opção 1.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h as 17h, horário de Lisboa.
Ou solicite uma certidão da sua mãe pelo civilonline, tem o custo de 10 euros
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Mandei um email a conservatória perguntando dos documentos necessários.
Será que antes disso preciso fazer a transcrição de casamento de minha mãe com meu pai?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
Só uma dúvida para preencher o requerimento de transcrição de casamento eu posso assinar ou minha mãe que tem 80 anos precisa ir novamente comigo ao cartório?Também é necessário averbar o óbito de meu pai brasileiro na certidão de nascimento e casamento dele ou posso mandar a certidão de óbito junto com esses documentos para Portugal?
Utilize o segundo modelo de requerimento no link que te passei acima e junte cópia do seu documento de identidade para comprovar a filiação.
Não precisa transcrever o óbito.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11651/processos-de-conversao-atribuicao-p-netos-ja-naturalizados#latest