alteração de domicílio fiscal para aposentados

Evandro De Matos Peixoto

Vale a pena, financeiramente, trocar o domicílio fiscal do Brasil para Portugal para aposentados?

Evandro De Matos Peixoto

É possível ter duplo domicílio fiscal? Ou seja, adquirir NIF em Portugal através da compra de um imóvel (por exemplo) e manter inalterada a situação fiscal no Brasil, obrigando-me a anualmente prestar a declaração de IR? Penso que desta forma estarei legal no exterior, sem, contudo, abandonar minhas obrigações brasileiras. Pergunto isto porque a transferencia de domicilio fiscal a que me referi antes tributa o total da renda em 25% ao passo que apresentando declaração de IR a tributação fica em torno de 18 a 20%, situação esta mais vantajosa. Deixo claro que a intenção é a de morar em Portugal por todo o ano. Agradeço aos que puderem ajudar.

Daniel Henriques

@Evandro De Matos Peixoto, pelo que sei após 12 meses fora do Brasil você é considerado não residente e o domicílio fiscal será alterado. Vários bancos inclusive encerram as contas pois o CPF passa a ser classificado como de não residente e eles não disponibilizam conta corrente para não residente. Pra manter o domicilio fiscal no Brasil você terá que vir ao país pelo menos uma vez por ano.