Em Portugal

tatiis

Boa noite
Meu sobrinho maior de idade se mudou pra Portugal faz um mes e agora decidiu ter a cidadania. O pai dele é português por atribuição. 1.Meu irmão não é casado com a mãe dele
2. Ele está com a certidão e rg brasileiros autenticados e apostilados e com cópia do assento do meu irmão
3. É possível ele dar entrada só com esses 3 documentos direto em Portugal?

jhmelman

- Certidão tem que ser reprográfica, sendo aqui ou lá. Atente para a data que foi expedida, às vezes dá problema se tiver mais de 6 meses ou mais de 1 ano.
- Não tenho certeza se aceitam RG para atendimento no balcão, mas se ele for com passaporte e cópia, não precisa autenticar/apostilar, porque o próprio funcionário da Conservatória pode verificar e atestar a veracidade da cópia.
- Se o pai foi o declarante dele na certidão, sem problemas.
- Algumas Conservatórias agendam data de atendimento, isso pode tomar um tempo... Como ele já está em Portugal, se ele estiver como turista, ele tem que ficar atento ao prazo de 90 dias de permanência, ou passará a estar em situação ilegal lá. O prazo é prorrogável (= pode ser prorrogável, mas não obrigatoriamente será) por mais 90 dias. Se ele estiver com um visto de mais tempo (estudo, trabalho), provavelmente não haverá maiores problemas.

tatiis

Obrigada
E pode dar entrada em qualquer conservatória ?

Vlad Pen

@Tatiis recomendamos dar entrada no ACP do Porto.