Transcrição casamento + atribuição menor + Aquisição por casamento Dúvidas e documentos completo

Olá, primeiramente nunca é demais elogiar e agradecer pelo trabalhos prestado pelos moderadores deste Fórum. Excepcionais!
O processo de atribuição da minha esposa já está no ACP. Após a conclusão dele darei início à transcrição do nosso casamento, atribuição da nossa filha e minha aquisição pelo casamento que já tem mais de 4 anos. Fará 5 anos em maio/18. Casamos e moramos em BH/MG. Quero adiantar os documentos para concluir tudo o mais rápido possível.
0 - Quanto tempos vale os documentos emitidos e apostilados no Brasil para fins de cidadania portuguesa?
1 - Quais os documentos necessários e suas formas e exigências para realizar a transcrição do meu casamento?
1.1 - O documento português de nascimento da cônjuge portuguesa pode ser a certidão de nascimento do civilonline? Ou tem que ser a certidão que eles vão mandar pelos correios quando concluir o processo de atribuição dela?
2 - Qual formulário devo preencher? Onde acho? Cada conservatória tem um diferente? Ou posso usar o modelo do consulado de BH? O formulário pode ser digitado no word e impresso ou deve ser preenchido à mão?
3 - Atualmente qual está sendo a melhor e mais rápida forma de finalização do processo com sucesso? Enviar por conta própria à conservatória escolhida ou fazer pelo consulado de BH? O problema do consulado é a dificuldade de agendamento de solicitação.
4 - O consulado de BH faz por qual conservatória? E demora quanto tempo para concluir?
5 - Mandando por conta própria qual está sendo a conservatória mais rápida e qual o prazo de conclusão? Ponta Delgada, Tondela, 4ª CRC do Porto ou Ovar? Qual vocês indicam?
6 - Existe alguma que aceita pagamento por cartão de crédito como na atribuição?
7 - Casamos no civil e também no religioso católico em cerimoniais distintas. Também preciso marcar x no quadrinho "católico" ou só no quadrinho "civil"?
8 - Casamos em regime de bens de participação final de aquestos e temos pacto antenupcial por exigência legal. Temos que marcar x no quadrinho "com convenção antenupcial"? E se sim, temos que enviar documentação sobre o nosso pacto? Original apostilado também? Como seria?
8.1 - No formulário coloco "solteiro" no campo estado civil à época do casamento?
8.2 - Residência à data do casamento é só a cidade e o Estado?
8.3 - O dados do cônjuge português têm que vir em 1º nubente ou tanto faz?
8.4 - O cônjuge português deve ser o requerente e quem assina?
8.5 - Lugar da celebração o que coloco? dados do cartório e BH/MG ou só a cidade e o Estado (BH/MG)?
8.6 - Se não tiver o nome do celebrante na certidão deixo este campo em branco?
8.7 - Se nenhum dos nubentes mudou o nome após o casamento tenho que repetir os nomes no campo de nomes adoptados após o casamento ou pode deixar em branco?

Sobre a atribuição de minha filha:
O ideal é fazer os processos o mais rápido possível, mesmo que se exija enviá-los a conservatórias diferentes.
9 - Mas há alguma conservatória que faz a transcrição do casamento e atribuição de filha menor conjuntamente? Se sim, qual?
10 - Vocês aconselham a enviar os dois processos juntos para a mesma conservatória ou fazer separados por conservatórias diferentes? E se for melhor e mais rápido fazer separado, por quais conservatórias em cada processo?
11 - Para atribuição de menor (menos de 1 ano) são exigidos quais documentos e de que formas?
12 - Tenho que fazer uma carteira de identidade pra menor?
13 - Se for melhor fazer a transcrição do casamento via consulado, vocês aconselham fazer junto no consulado a atribuição da filha menor ou não porque demoraria mais do que se eu fizesse a atribuição da menor sozinho e diretamente em alguma conservatória como a ACP?
14 - Qual a conservatória é a mais rápida e mais indicada atualmente para se fazer atribuição de menor?

Sobre a minha aquisição pelo casamento:
15 - Qual a conservatória é a mais rápida e mais indicada atualmente para se fazer aquisição por casamento? Ou é mais indicado e rápido fazer este processo pelo consulado de BH? Não sei nem se o consulado faz isso.
15.1 - E quanto tempo dura esse processo direto na conservatória ou pelo consulado de BH?
16 - Em maio/18 fazemos 5 anos de casados e temos uma filha menor. Quais são as exigências para eu conseguir a aquisição da cidadania?
16.1 - É preciso comprovar vínculo com Portugal, como participação em clubes sociais? Vale fotos de viagens por lá?
16.2 - É preciso aguardar completar 5 anos de casados? É preciso esperar sair a atribuição da minha filha?
17 - Vi algumas exigências no site do IRN. A nomenclatura português originário no site do IRN quer dizer português nascido em Portugal ou também vale para nacionais por atribuição como minha esposa e filha?
Pergunto por causa do texto abaixo de exigências do site do IRN:
Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há, pelo menos, cinco anos, com nacional português originário;
Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa e existam filhos, portugueses de origem, do casamento ou da união de facto que fundamenta a declaração;
Conheça suficientemente a língua portuguesa, desde que esteja casado ou viva em união de facto com português originário há, pelo menos, cinco anos;
18 - Quais os documentos necessários e suas formas e exigências para realizar a minha aquisição por casamento?
19 - Qual formulário devo preencher? onde acho?
20 - Como pago a taxa e quanto é? pode ser paga via cartão de crédito?
21 - Tem que ser enviado certidão negativa de antecedentes criminais?



Comentários

  • @thcampos peço q antes de responder suas dúvidas ( q são muitas) vc leia vários tópicos aqui no fórum q quase todas suas dúvidas estão respondidas nesses respectivos tópicos.
  • Entendo. É pq são muitos tópicos diferentes e com informações às vezes divergentes. Fiz a leitura de alguns. Nesta discussão tentei agrupar todas as dúvidas em um só para o meu caso concreto, seguindo inclusive a orientação do fórum. Se for possível responder, desde já agradeço.
  • @thcampos amanhã com calma vou ler suas dúvidas e lhe respondo..mas a maioria das suas duvidas estão nos tópicos das conservatórias.
  • Ok. O que for possível já agradeço. Talvez este tópico possa servir como referencial para as dúvidas mais comuns destes processos. Pq realmente fiquei meio perdido com tantos tópicos diferentes. São mais de mil. Por exemplo, não consegui verificar ao certo se o processo de transcrição do casamento + atribuição de menor é melhor fazer por consulado de BH, ou por conta própria. E se for por conta própria se é melhor e mais rápido tudo junto em Tondela ou separado. E se for separado se é melhor o casamento pelo consulado ou PD e a atribuição da menor por Tondela ou ACP. Dentre outras dúvidas que tive lendo diversos tópicos.
  • edited November 10
    @thcampos


    0 - Quanto tempos vale os documentos emitidos e apostilados no Brasil para fins de cidadania portuguesa?

    @Amanda
    Há alguns meses atrás, por telefone, questionei à uma funcionária de Ovar quanto à validade das certidões tiradas aqui. A pessoa que me atendeu, que não lembro o nome, foi bem taxativa: uma vez apostiladas, tais certidões são oficiais, então, não possuem validade específica. Elas servem, e pronto.
    Algumas conservatórias levam em consideração um "prazo" de validade, mas após esta resposta, considero que Ovar não se preocupa tanto com isto. Pelo menos foi esta posição que me foi passada já alguns meses atrás.

    * Achei isso pertinente, mas já ouvi falarem em 6 meses e também 1 ano, espero que os moderadores informem melhor.

    1 - Quais os documentos necessários e suas formas e exigências para realizar a transcrição do meu casamento?

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
    1.Cópia simples do assento do português(a), preferencialmente (ou a indicação do número do assento e Conservatória, em um papel a parte).
    2. Certidão de casamento inteiro teor apostilada. (Não precisa ser reprográfica).
    3. Certidão de inteiro teor do cônjuge estrangeiro apostilada (Não precisa ser reprográfica). Se não for em língua portuguesa precisará da tradução juramentada apostilada.
    4. Cópia autenticada do RG, passaporte com filiação ou CNH do requerente.
    5. Assinatura do requerente no cartório com a firma reconhecida por autenticidade.
    6.Vale postal 120 euros, enviado para a conservatória de destino em nome de IRN,IP.

    1.1 - O documento português de nascimento da cônjuge portuguesa pode ser a certidão de nascimento do civilonline? Ou tem que ser a certidão que eles vão mandar pelos correios quando concluir o processo de atribuição dela?

    A do Civil On Line serve.

    2 - Qual formulário devo preencher? Onde acho? Cada conservatória tem um diferente? Ou posso usar o modelo do consulado de BH? O formulário pode ser digitado no word e impresso ou deve ser preenchido à mão?

    Existem particularidades:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/transcricao-averbacao-de-casamento


    3 - Atualmente qual está sendo a melhor e mais rápida forma de finalização do processo com sucesso? Enviar por conta própria à conservatória escolhida ou fazer pelo consulado de BH? O problema do consulado é a dificuldade de agendamento de solicitação.

    Enviar a Ponta Delgada transcrição e Porto para aquisição nacionalidade menor.

    4 - O consulado de BH faz por qual conservatória? E demora quanto tempo para concluir?

    Enviam a Lisboa, demora mais, o tempo varia muito de cada consulado.

    5 - Mandando por conta própria qual está sendo a conservatória mais rápida e qual o prazo de conclusão? Ponta Delgada, Tondela, 4ª CRC do Porto ou Ovar? Qual vocês indicam?

    Respondido.

    6 - Existe alguma que aceita pagamento por cartão de crédito como na atribuição?

    Transcrição só vale postal, atribuição de menor é gratuito.

    7 - Casamos no civil e também no religioso católico em cerimoniais distintas. Também preciso marcar x no quadrinho "católico" ou só no quadrinho "civil"?

    Pode marcar os dois.

    8 - Casamos em regime de bens de participação final de aquestos e temos pacto antenupcial por exigência legal. Temos que marcar x no quadrinho "com convenção antenupcial"? E se sim, temos que enviar documentação sobre o nosso pacto? Original apostilado também? Como seria?

    Sim, enviar a documentação apostilada.

    8.1 - No formulário coloco "solteiro" no campo estado civil à época do casamento?

    Sim, a menos que fosse divorciado.

    8.2 - Residência à data do casamento é só a cidade e o Estado?

    Eu sempre coloco Brasil também, antes dados a mais que a menos.

    8.3 - O dados do cônjuge português têm que vir em 1º nubente ou tanto faz?

    Primeiro nubente é sempre o homem.

    8.4 - O cônjuge português deve ser o requerente e quem assina?

    Qualquer pessoa pode ser o requerente, inclusive um dos nubentes, qualquer dos dois.

    8.5 - Lugar da celebração o que coloco? dados do cartório e BH/MG ou só a cidade e o Estado (BH/MG)?

    Cartório com endereço completo.

    8.6 - Se não tiver o nome do celebrante na certidão deixo este campo em branco?

    Na certidão de inteiro teor tem os dados, nome do juiz ou oficial que registrou.

    8.7 - Se nenhum dos nubentes mudou o nome após o casamento tenho que repetir os nomes no campo de nomes adotados após o casamento ou pode deixar em branco?

    Eu repito o nome , mas acho que se deixar em branco subentende-se que não mudou. Prefiro pecar por excesso, como disse.

    Sobre a atribuição de minha filha:
    O ideal é fazer os processos o mais rápido possível, mesmo que se exija enviá-los a conservatórias diferentes.
    9 - Mas há alguma conservatória que faz a transcrição do casamento e atribuição de filha menor conjuntamente? Se sim, qual?

    Tondela aceita os dois juntos, mas Porto faz atribuição mais rápido, Ponta Delgada. transcreve mais rápido.

    10 - Vocês aconselham a enviar os dois processos juntos para a mesma conservatória ou fazer separados por conservatórias diferentes? E se for melhor e mais rápido fazer separado, por quais conservatórias em cada processo?

    Respondido.

    11 - Para atribuição de menor (menos de 1 ano) são exigidos quais documentos e de que formas?

    Certidão de nascimento inteiro teor apostilada e com firma reconhecida
    Formulário 1C para menores- os pais assinam presencialmente no cartório.
    Cópias autenticadas dos RG dos pais
    Copia simples da certidao do português.

    Formulário:
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46

    12 - Tenho que fazer uma carteira de identidade pra menor?

    Não, só para maiores de 14 anos.

    13 - Se for melhor fazer a transcrição do casamento via consulado, vocês aconselham fazer junto no consulado a atribuição da filha menor ou não porque demoraria mais do que se eu fizesse a atribuição da menor sozinho e diretamente em alguma conservatória como a ACP?

    Consulado demora mais.

    14 - Qual a conservatória é a mais rápida e mais indicada atualmente para se fazer atribuição de menor?

    Respondido.

    Sobre a minha aquisição pelo casamento:
    15 - Qual a conservatória é a mais rápida e mais indicada atualmente para se fazer aquisição por casamento? Ou é mais indicado e rápido fazer este processo pelo consulado de BH? Não sei nem se o consulado faz isso.

    Só CRC Lisboa faz, leva 1 ano ou um pouco mais, pode pagar por cartão de crédito. 250 euros. O consulado pode fazer, mas talvez leve mais tempo, também manda pra Lisboa e as vezes o agendamento demora.

    15.1 - E quanto tempo dura esse processo direto na conservatória ou pelo consulado de BH?

    Respondido.

  • edited November 10
    Continuação

    16 - Em maio/18 fazemos 5 anos de casados e temos uma filha menor. Quais são as exigências para eu conseguir a aquisição da cidadania?

    Se já tem cinco anos, isso basta

    16.1 - É preciso comprovar vínculo com Portugal, como participação em clubes sociais? Vale fotos de viagens por lá?

    Não.

    16.2 - É preciso aguardar completar 5 anos de casados? É preciso esperar sair a atribuição da minha filha?

    Tendo cinco anos de casado ou 3 anos e a filha portuguesa, qualquer dos dois basta.

    17 - Vi algumas exigências no site do IRN. A nomenclatura português originário no site do IRN quer dizer português nascido em Portugal ou também vale para nacionais por atribuição como minha esposa e filha?

    Atribuído é originário. Sua esposa é originária portanto.

    18 - Quais os documentos necessários e suas formas e exigências para realizar a minha aquisição por casamento?

    CERTIDÃO DE NASCIMENTO POR CÓPIA REPROGRÁFICA DO LIVRO APOSTILADA.
    CÓPIA AUTENTICADA DO RG
    ORIGINAL ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDO NO SITE DA PF, COM VALIDAÇÃO IMPRESSA NO VERSO DA FOLHA (simples, nada em Cartório)
    CÓPIA SIMPLES DO ASSENTO DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE PORTUGUÊS
    CÓPIA SIMPLES DO ASSENTO DE CASAMENTO

    19 - Qual formulário devo preencher? onde acho?

    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/mod-pag-impressos1/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_3_cheque.pdf?nocache=1329228426.9

    20 - Como pago a taxa e quanto é? pode ser paga via cartão de crédito?

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

    Vai custar 250 euros, o cartão tem que ser internacional.
    Alguns cartões precisam ser validados pelo banco, outros não tem compatibilidade com o sistema de verificação de segurança do site, se precisar pode usar cartão de terceiro, amigo ou parente, coloque o seu email, para receber o comprovante.

    21 - Tem que ser enviado certidão negativa de antecedentes criminais?

    Respondido.
  • edited November 10
    Muito obrigado @Sergio LMZ.
    Pra transcrição do casamento
    1. preciso apostilar e enviar a minha minuta de pacto antenupcial? Ela fica em outro cartório, diferente do cartório da certidão de casamento. Se sim, tem que ser original atualizada ou pode ser cópia autenticada da vida que tenho desde quando casei?
    2. imaginei que essa parte era só pra casamentos realizados em Portugal. Acho que li isso aqui no fórum e no consulado me falaram que inclusive a orientação é marcar "não" nesse campo mesmo tendo pacto.
    Mas obviamente se for necessário vou mandar mesmo tendo que gastar mais uns 150 reais.
    3. Li também aconselhamento de mandar a transcrição e atribuição do menor pra Tondela pois davam prioridade e tudo era concluído bem rápido em torno de 30 dias. Isso mudou hoje? Não tem mais essa prioridade?
    4. E mandando os 2 processos pra Tondela sabe qual está sendo o prazo de conclusão?
    5. Tem planilhas de acompanhamento de transcrição + atribuição de menor em Tondela? e de transcrição em PD? O ACP dá alguma prioridade a atribuição de menor? Ou é o tempo normal de adulto?
  • edited November 10
    @thcampos

    Não tenho como lhe dar certeza disso pois não precisei fazer, mas pela experiência que tive com outros trâmites creio que teria que mandar uma cópia autenticada e apostilada do original, vamos aguardar que algum moderador com mais conhecimento de causa nos confirme. O restante das informações que passei posso garantir que estão corretas pois a pouco passei por essas situações, nacionalizando a família inteira.

    Você postou que fará 5 anos de casado em maio/18, creio que quis dizer maio/19 certo? Nesse caso você usará como justificativa do pedido de nacionalidade o fato de ter 3 anos de casado e filha com nacionalidade atribuída. Enviando no processo a certidão portuguesa dela, quando estiver disponível no civil online.
  • edited November 10
    @thcampos

    Agora que vi o restante, vamos lá:

    1. preciso apostilar e enviar a minha minuta de pacto antenupcial? Ela fica em outro cartório, diferente do cartório da certidão de casamento. Se sim, tem que ser original atualizada ou pode ser cópia autenticada da vida que tenho desde quando casei?

    Respondido

    2. imaginei que essa parte era só pra casamentos realizados em Portugal. Acho que li isso aqui no fórum e no consulado me falaram que inclusive a orientação é marcar "não" nesse campo mesmo tendo pacto.

    Como disse, só algum moderador pra dar certeza.

    3. Li também aconselhamento de mandar a transcrição e atribuição do menor pra Tondela pois davam prioridade e tudo era concluído bem rápido em torno de 30 dias. Isso mudou hoje? Não tem mais essa prioridade?

    Todas dão prioridade a menor, Tondela está levando em torno de dois meses por causa das férias deles em agosto, que causou atrasos. Mas deve melhorar; A vantagem de Tondela é aceitar o processo de transcrição junto. Mas Ponta Delgada faz mais rápido, menos de um mês creio.


    4. E mandando os 2 processos pra Tondela sabe qual está sendo o prazo de conclusão?

    Respondido.

    5. Tem planilhas de acompanhamento de transcrição + atribuição de menor em Tondela? e de transcrição em PD? O ACP dá alguma prioridade a atribuição de menor? Ou é o tempo normal de adulto?

    Tem planilha, ACP e todas as outras dão prioridade;

    Planilha:

    https://onedrive.live.com/view.aspx?resid=5FFC1C1B07FCC7F4!290&ithint=file,xlsx&app=Excel&authkey=!AAtzOtDoyhl8K6w

    Um exemplo recente em PD:

    Fatima de Oliveira November 1

    Boa tarde,
    enfim chegou minha certidão de casamento.
    Vale:03/09
    Emissão de docs por EMS: 03/09
    Recebido em PD: 11/09
    Data do Assento: 04/10
    Vale sacado em : 04/10
    Recebi a certidão em casa: 31/10
    Agradeço à todos pelas informações e atenção.
    Grata.
    Fátima
  • Se tem pressa recomendo, mandar atribuição da filha para Porto e a transcrição do casório para Ponta Delgada.
  • edited November 11
    @SERGIOLMZ muito obrigado pela ajuda.Nós moderadores temos mtas questões e dúvidas a serem respondidas e nem sempre temos tempo de responder todas as questões.
  • @Vlad_Pen

    Não tem de quê, sempre que puder irei retribuir a inestimável ajuda que tive por aqui.
  • @Vlad ou algum moderador poderia me esclarecer as questões relativas ao pacto antenupcial? Obrigado.
  • @thcampos quando ha pacto antinupcial é preciso enviar a cópia autenticada.
  • 1. Apostilada?
    2. Pode ser cópia autenticada da via que tenho desde quando casei ou preciso solicitar uma atualizada no cartório?
  • @thcampos a cópia q vc tem deve servir sim
  • edited November 13
    Mas precisa apostilar a cópia autenticada da minuta do pacto antenupcial?
  • @thcampos não precisa apostilar.
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