Filiação na menoridade - pai português e mãe brasileira

Olá, pessoal!

Ano passado corri atrás dos documentos para fazer a atribuição da minha avó, filha de português e brasileira. Ela foi registrada pela mãe e há a menção de que os pais eram casados civilmente na sua certidão de nascimento. Na verdade eles só eram casados no religioso, tenho a negativa do casamento civil.

Liguei no cartório 3x e pedi o desarquivamento dos autos do casamento da minha avó porque precisava do termo de consentimento, já que ela se casou quando ainda era menor de idade e me disse que seu pai assinou um documento. Desde o ano passado diziam que não encontravam. Mês passado liguei lá de novo e pedi para procurarem com carinho: eles acharam o microfilme desse termo de consentimento!!! Tem a assinatura do meu bisavô como "pai da menor"!

Geralmente o problema ocorre quando há dúvida em relação à maternidade, mas vi poucos casos de mães brasileiras que registraram o filho de pai português. O irmão da minha avó já foi reconhecido sem transcrever o casamento, mas foi registrado pelo pai. Será que vai funcionar enviar esse termo?

Além dos docs que já são pedidos, tinha pensado em:

ALTERNATIVA A (prática)
- Termo de consentimento para casamento (consta assinatura de ambos os pais)
- Cópia da carteira de trabalho de menor (consta o nome dos dois, mas não a assinatura, mas ela era menor qdo tirou o doc)

ALTERNATIVA B (ficar na defensiva)
- Termo de consentimento para casamento
- Cópia da carteira de trabalho de menor
- Certidão de protocolo do AN em diz que meu biso era casado com a minha bisa
- Certidão de casamento religioso com firma do pároco reconhecida
- Certidão negativa de casamento civil
- Uma cartinha assinada pela minha avó explicando essa bagunça toda

O que vocês acham que devo fazer? Conhecem algum caso em que a mãe brasileira registrou o filho e os pais não eram casados no civil? Agradeceria muito se pudessem me ajudar :)

Comentários

  • @Gabriela eu recomendo vc consultar um advogado e ver a opinião dele.
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