Processo de Aquisição para Filhos Adotivos

Pessoal, boa noite.

Em meados de Abril dei entrada no processo de atribuição, por meu pai ser português, porem, eu sou filha adotiva e não sabia que o processo correto seria o de aquisição. Entre envios e respostas, foram 3 meses perdidos.

Tive o processo indeferido com a possibilidade de receber metade do valor pago, porem, até hoje não consegui descobrir como solicitar essa restituição, pois o Consulado não sabe informar e é praticamente impossível falar com alguém no ACP.

Sei que devo dar entrada no processo pela Conservatória de Lisboa, que é onde fazem esse processo, porem não sei a documentação necessária. Li que é necessário validar a adoção em Portugal, mas onde faço? Preciso de advogado?
Devo pagar tudo de novo? Preencho algum formulário?

Quem puder me dar uma luz, eu agradeço! Abraço

Comentários

  • editado October 2018
    @iara.Sobre o valor ja pago envie um e-mail para rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt.Para saber sobre processos de filhos adotivos, acesse esse link do IRN.Artigo 5 da Lei de Nacionalidade.

    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art5/



  • Vlad, no link q vc me mandou, diz o seguinte:

    "Se a sentença de adoção tiver sido decretada por Tribunal estrangeiro, só pode ser invocada para efeitos de aquisição da nacionalidade depois de ser revista e confirmada por Tribunal Português, exceto se se tratar de decisão proferida em país com o qual tenha sido celebrado Acordo que dispense a revisão e confirmação da sentença."

    Esse acordo vc sabe do que se trata?
  • @iara normalmente esses processos tem que ser homologados em Portugal através de um advogado.Acho que vc terá que consultar um.
  • @iarag06 tudo bem?
    Para aquisição de nacionalidade portuguesa para filhos adotivos você precisa homologar a sentença da adoção em Lisboa.
    Isso deve ser feito através de um advogado. Precisa procurar um bom advogado, não confie em videos bonitos de efeito no youtube falando sobre o assunto que é tudo balela!
    Fiz esse procedimento, e após isso pude dar entrada na aquisição da nacionalidade. Também amparado de um advogado pois precisa uma serie de documentos como por exemplo, provar ligação efetiva com a comunidade portuguesa.
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    @Alepilar, e conseguiste comprovar a ligação? Como?
  • Bom dia @david Lima eu consegui pois sempre fiz parte de uma associação Portuguesa no Brasil.
    Eles apenas me fizeram uma carta dizendo o período que faço parte da associação e pronto.
    Meu processo deu despacho favorável. em 08/05/19. Estou aguardando emissão do assento.
    Grato,

    Alexandre


  • humnsahumnsa Member

    Ola @Alepilar ! Quanto tempo levou para que a sentença de adoção fosse reconhecida por um tribunal português? Meu advogado enviado 1 mês atrás

  • A lei brasileira não faz qualquer distinção entre filho adotivo ou biológico .

    Todo o processo de adoção corre em segredo e justiça e o registro e lacrado .

    A certidão de inteiro teor não traz nenhuma referência a adoção nela consta como filho consanguineo.

    Tirei a cidadania portuguesa para meus filhos adotivos via consulado sem nenhum problema nada e minha filha já fez a cidadania do meu neto que por ser menor, além de não pagar nenhuma taxa o processo levou dois meses e enviei bia correio

  • @joaquim , minha mãe tbm é filha adotiva mas em sua certidão de inteiro teor aparece inicialmente sem pais e uma averbação incluindo o pai e mãe. como ela foi adotada ainda bebe, desde nascida já tem o sobrenome da familia, mas conta a averbação como falei. É assim que é a sua?

  • @joaquim está por aí? Tenho essa dúvida que deixei acima. E me surgiu outra dúvida, a adoção que falo é antiga, de 1955, a que você menciona é recente, de qual ano?

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