Registro Central do Porto solicitou provas da maternidade.
Vladmir Andrade
Member
Após ser bem sucedido na atribuição que realizei à minha mãe, cujo processo durou em torno de 4 meses e meio até a obtenção do assento como portuguesa, resolvi fazer o meu.
Dei entrada no meu processo pela conservatória do Porto, tudo ia bem quando em 24 de abril, eu recebi uma carta do Arquivo Central do Porto com o seguinte texto:
...“No âmbito do processo em referência notifica-se V. Exª, para no prazo de 20 dias úteis, acrescido da dilatação de 30 dias úteis, juntar ao processo:
►prova do estabelecimento da filiação materna da menoridade de V. Exª, uma vez que do registo de nascimento apresentado resulta que a filiação em relação à progenitora portuguesa não ficou estabelecida, pois sendo um nascimento ocorrido fora do casamento a mãe teria de ter intervindo no registo de nascimento, para o presente efeito de atribuição de nacionalidade, o que não aconteceu; será, pois, necessário juntar prova de que a mãe o reconheceu como seu filho na menoridade do mesmo, por qualquer forma legal válida... ”.
Pois bem, fiz uma busca e enviei ao Arquivo Central do Porto vários documentos (Justificação de Batismo, Histórico Escolar, Renovação de matrícula escolar, Certificado de conclusão do Ensino Escolar, etc), onde, em todos, constavam o meu nome e ela assinando como minha mãe.
Os Correios atrasaram a entrega, mas em meados de junho consta que os documentos chegaram lá no Porto.
Depois disso, mandei dois emails, cinco tentativas por telefone, o máximo conseguido foi que está em apreciação. Isso é normal?
Não há o que eu possa fazer, apenas esperar?
Dei entrada no meu processo pela conservatória do Porto, tudo ia bem quando em 24 de abril, eu recebi uma carta do Arquivo Central do Porto com o seguinte texto:
...“No âmbito do processo em referência notifica-se V. Exª, para no prazo de 20 dias úteis, acrescido da dilatação de 30 dias úteis, juntar ao processo:
►prova do estabelecimento da filiação materna da menoridade de V. Exª, uma vez que do registo de nascimento apresentado resulta que a filiação em relação à progenitora portuguesa não ficou estabelecida, pois sendo um nascimento ocorrido fora do casamento a mãe teria de ter intervindo no registo de nascimento, para o presente efeito de atribuição de nacionalidade, o que não aconteceu; será, pois, necessário juntar prova de que a mãe o reconheceu como seu filho na menoridade do mesmo, por qualquer forma legal válida... ”.
Pois bem, fiz uma busca e enviei ao Arquivo Central do Porto vários documentos (Justificação de Batismo, Histórico Escolar, Renovação de matrícula escolar, Certificado de conclusão do Ensino Escolar, etc), onde, em todos, constavam o meu nome e ela assinando como minha mãe.
Os Correios atrasaram a entrega, mas em meados de junho consta que os documentos chegaram lá no Porto.
Depois disso, mandei dois emails, cinco tentativas por telefone, o máximo conseguido foi que está em apreciação. Isso é normal?
Não há o que eu possa fazer, apenas esperar?
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Comentários
O @Vladimir não respondeu, mas eu lhe pergunto no caso da minha prima nascida em 1989, registrada no mesmo mês de nascimento com o pai declarante, onde a mãe fez a atribuição e não foi casada com o pai dela. Terá ela que juntar prova de maternidade?
Seria um teste de DNA "feito hoje" uma prova válida ?
Obrigado!
Se somente o pai brasileiro foi o declarante e não houve casamento ,terá que enviar provas da maternidade
Não é teste de DNA,e sim, como o Vladmir postou acima:
"Pois bem, fiz uma busca e enviei ao Arquivo Central do Porto vários documentos (Justificação de Batismo, Histórico Escolar, Renovação de matrícula escolar, Certificado de conclusão do Ensino Escolar, etc), onde, em todos, constavam o meu nome e ela assinando como minha mãe."