Quando é necessário retificar os documentos brasileiros?

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Comentários

  • Caros,
    Meu caso é um pouco mais enrolado...
    Obtive a certidão de batismo de minha avó, onde constam os nomes:
    Da minha avó: Encarnação
    Do seu pai: José Cagido
    Da sua mãe: Maria Emília
    E de seus avós:
    Alexandre Duarte e Maria Ignes
    António Borges e Ana de Jesus.

    Na certidão de casamento da minha avó no Brasill, com meu avô, seu nome consta como:
    Maria da Encarnação Duarte, se tornando após de casada Maria Duarte de Moura.
    Nome de seu pai: José Cagido
    Nome da mãe: Emília Borges Duarte
    Detalhe: na certidão TB diz que ela era nascida em Portugal, com a data certinha de nascimento, porém consta que ela já havia casado no Brasil e era viúva.

    Eu consegui a certidão do primeiro casamento, onde constam os mesmos nomes dos pais, com as outras informações corretas, mas ela não teve alteração do nome neste primeiro casamento, ou seja, manteve o nome Maria da Encarnação Duarte.

    Na certidão de minha mãe, o nome de minha avó consta como:
    Maria Duarte Moura.

    Aí ficam as dúvidas:
    1- Terei que retificar algum documento, por conta do nome da mãe da minha avó ou mesmo da minha avó?
    2- Terei que averbar os dois casamentos da minha avó, mesmo não possuindo alteração de nome no primeiro?
    Desde já, agradeço!

    SDS
  • @Erikamcosta..todos as certidões brasileiras e documentos tem que manter os nomes iguais ao assento português...terá que retificar. Procure o cartório onde está registrado o casamento da sua avó e veja os procedimentos.Se sua mãe é filha do primeiro casamento, terá que transcrever somente o primeiro casamento.
  • Obrigada pela ajuda.
    Não entendi exatamente o que retificar. Teria que tirar o Maria da minha avó? Ou incluir Maria na minha bisavó? Ou seria o sobrenome? Pq note que o sobrenome da minha avó e bisavó no Brasil eram iguais aos dos tataravós.. Mas não eram iguais aos do meu bisavô (Cagido).
    Quanto ao casamento, minha mãe é filha do segundo casamento. No primeiro, minha avó não teve filhos e nem alterou o nome.
    Mais uma vez, muito obrigada! Sei que o caso é confuso...
  • @erikamcostarj eu teria que visualizar as certidões para ver exatamente o que retificar. Me escreva IN BOX
  • Boa noite a todos!

    Tenho um problema um tanto quanto confuso. Como pesquisei e não achei nenhum caso igual ao meu, venho aqui perguntar (já que não sei se isso é caso para abrir nova discussão e não quero causar desordem no fórum). Primeiro vou explicar a situação e que documentos tenho.

    Estou fazendo a averbação de casamento de minha avó portuguesa com meu avô brasileiro. Os documentos dela estão todos em ordem, inclusive certidão de casamento de ambos, de 1957. Porém, localizei problemas nos documentos de meu avô.

    Seu nome é João Dantas Cyrino, nascido em 13/07/1929. Sempre foi assim, inclusive na certidão de casamento (documento utilizado para fazer seus RGs de 1957 adiante) e certidão de nascimento dos filhos. Porém, ao solicitar nova certidão de nascimento na cidade interiorana aonde ele nasceu constatou-se que se chama João Cirino Dantas, nascido em 13/07/1930. À exceção do "I" no lugar do "Y", o nome dos pais e avós estão todos corretos.

    Há então três erros em relação a certidão de casamento: A ordem dos sobrenomes, a grafia do "Cyrino" e o ano de nascimento. Não sabemos o que causou essa discrepância, mas meu avô (vivo e bem lúcido) afirma que sempre foi conhecido como João Dantas Cyrino, e que se mudou da cidade que nasceu ainda criança, nunca regressando para pedir nova via da certidão. Não lembra que documento apresentou para casar e buscas tanto em cartórios quanto seu registro militar constam informações só a partir da certidão de casamento.

    Encontramos uma certidão de batismo na igreja anterior ao registro no cartório que consta que ele é João Dantas Cirino, nascimento em 13/07/1930.

    A questão aqui é: Acham que a discrepância é grande para enviar para Ponta Delgada?

    Diante desses dados, julgamos agir de uma das seguintes forma:

    1- Apresentar para o cartório com o registro de nascimento sua RG, certidão de casamento e declaração de imposto de renda para mostrar que "socialmente" a vida dele foi com outro nome e data de nascimento. A ideia é convencê-los a corrigir pelo menos o nome e, preferencialmente (mas improvável), a data de nascimento.

    2- Caso a opção 1 falhe, a ideia é apresentar a certidão de nascimento dele ao cartório aonde casou e solicitar para mudar seus dados para João Cirino Dantas, nascido em 1930. O problema desta opção é que ira requerer posteriormente que meu pai e meu irmão (principal motivo de fazermos estes processos) também terão que retificar suas certidões com o "novo" nome de seu pai e avô, respectivamente, para fazer o processo de atribuição, correto?

    Se conseguirmos modificar o nome, mas houver a discrepância no ano de nascimento, ainda é necessário retificar para enviar para Ponta Delgada?

    Enfim, é isso. Se houver algo que não ficou claro, basta perguntarem.

    Abraços e um ótimo final de semana!
  • editado December 2018
    @JbCyrino..todo processo começa a partir da certidão de nascimento e o q vale é o consta nela. Se houve inversão de nome na certidão de casamento do avô e no nome dos filhos..tudo terá q ser retificado para o q o nome coincida com o q consta na certidão de nascimento do seu avô. As divergências no ano de nascimento e a troca do 'i" pelo "y" nao chega a ser relevante , mas a inversão no sobrenome creio q Ponta Delgada não vai aceitar pq estão muito exigentes com divergências. Terá q retificar as certidões e documentos posteriores à certidão de nascimento do seu avô.
    Uma pergunta: como consta o nome dos pais do João Cirino Dantas?(Seu bisavô)
  • Prezados,

    O meu processo de nacionalidade está para começar. Verifiquei uma divergência quanto a acentuação do meu sobrenome, com relação ao que foi registrado na certidão de nascimento do meu pai e de casamento.

    Na minha certidão de nascimento, o sobrenome ( inclusive no sobrenome dos meus pais nesta certidão ) foi registrado da seguinte maneira :

    CORDOÜÉ

    Na certidão de nascimento do meu pai e de casamento dos meus pais, consta o seguinte :

    CORDOUÉ

    A divergência está na trema.

    A minha dúvida é que, no processo de nacionalidade da minha mãe, foi registrado sem esse acento ( seguindo exatamente o que consta nas certidões enviadas ). Terei que retificar ?


    grato
  • @JEAN RENE

    Se a divergência for somente no trema,não precisa retificar
  • Grato pela informação, Maria Nélida
  • Olá, pessoal!

    Estou dando entrada na cidadania de minha avó (filha de português). Minha tia (irmã da minha avó) fez a cidadania dela em 2000 e portanto já averbou casamento e óbito de meus bisavós em Portugal. Eu pedi no Arquivo Distrital o Assento de Batismo de meu bisavô e descobri que o nome da minha bisavó brasileira diverge do nome presente na certidão de batismo da minha avó.
    Nome da minha bisavó no assento de batismo (bisavô) enviado por Porugal: Innocencia de Freitas Falcão Santos
    Nome da minha bisavó na certidão de nascimento (avó): Inocencia de Freitas Santos

    A minha dúvida é: minha tia fez a cidadania dela em 2000, com os nomes como citei acima e deu tudo certo. Não caiu em restrição nem nada. Mesmo faltando o "Falcão" na certidão de batismo dela. Ela fez pelo consulado aqui do Brasil.
    Será que terei problemas? É preciso retificar os documentos de minha avó antes de enviar para ACP? Vi em algum lugar aqui no fórum que é possível mandar os documentos escaneados para ACP avaliar se terá problema....alguém sabe se eles ainda fazem isso?

    Obrigada!!!
  • @Nat está um pouco confusa sua dúvida.Vc disse q ambos os bisavós são portugueses. Sua avó pretende dar entrada no processo pelo seu bisavô ou pela sua bisavó?A divergência está entre a certidão de nascimento da sua avó e o assento da sua bisavó?
  • @Vlad Realmente é confuso hahaha
    Somente meu bisavô é português, minha bisavó é brasileira.
    Estou requerendo a cidadania para minha avó através de meu bisavô.
    A divergência está entre o nome de minha bisavó que consta na certidão de nascimento de minha avó e o nome de minha bisavó que consta na averbação de casamento no assento de batismo de meu bisavô português.
    No assento de batismo do bisavô português: Innocencia de Freitas Falcão Santos (o nome dela consta na averbação de casamento)
    Na certidão de nascimento de minha avó: Inocencia de Freitas Santos (sem o Falcão).
    É o nome da bisavó brasileira que está dando divergência.
    Não sei se consegui ser mais clara desta vez, espero que sim!

    Acha que se eu enviar para ACP dessa forma, cairei em exigência?
  • @Nat pela ausência do "Falcão" creio q não vai haver nenhum problema.
  • @Vlad Obrigada!!!
  • Bom dia pessoal, tenho algumas dúvidas que creio serem de simples resposta.
    Pretendo atribuir nacionalidade portuguesa para meu pai, que é filho de cidadão português já falecido. Porém, o cidadão português tem uma pequena divergência no registro de seu nome nos dois países, em Portugal está registrado como ManUel de Freitas Júnior, mas quando chegou ao Brasil foi registrado como, ManOel de Freitas Júnior. Sendo assim, na certidão de nascimento de meu pai, o declarante consta como ManOel de Freitas Júnior.
    Levando em consideração essa situação, essas são minhas duvidas.:
    1- precisarei retificar os documentos brasileiros?
    2-caso não precise, já que se trata de uma divergência pequena, para qual conservatória eu devo mandar o processo? (Caso tenha alguma que seja mais tolerante em relação a divergências)

    Muito obrigado.
  • @Leonardo Freitas esse tipo de divergência não vai causa problema pois não altera a fonética do nome. Pode mandar pra conservatória de sua preferência.
  • editado January 2019
    @Leonardo se seu pai foi o declarante do seu nascimento..vc pode enviar o processo para ACP do Porto.
  • @Daniel Henriques e @Vlad Pen , muito obrigado : )
  • Boa noite a todos, tudo bem?

    Estou lendo diversos tópicos sobre retificação, mas não achei nenhum que fale sobre retificação de data de nascimento. Será necessário?

    - Nos documentos brasileiros, meu bisavô nasceu em 27/10/1897
    - Na certidão de baptismo ele nasceu em 29/11/1896

    Quase um ano de diferença.

    Obrigado.
  • Oi. A mãe do português na certidão de nasc. dele está Silvana Munhoz casou em Portugal e nao colocou o Cabral do marido. Ja na cert da filha , está Silvana Cabral. Tirou o Munhoz aqui no Brasil.Precisa retificar ?
  • @Adriana se a divergência está no nome da mãe do português creio q não vai ter problemas.
  • Bom dia!
    Tirei a certidão de casamento dos meus avós de inteiro teor e vi alguns erros. Liguei no cartório onde eles casaram e me informaram que preciso solicitar o assento de nascimento deles original de Portugal apostilado e registrado no cartório de títulos e documentos.
    Preciso saber se realmente necessito fazer essas retificações?
    Erros: meu avô é de Santa Comba Dão e na certidão está Santa Combatão
    minha vó nasceu em 15/09/1916 e na certidão está 15/09/1917
    nome de solteiro de minha avó era Valentina Cordeiro Caetano e na certidão está somente Valentina Cordeiro

    Se for necessário retificar como posso solicitar os assentos para Portugal? Seria somente através do consulado ou pelo IRN eu consigo?

    Obrigada
  • @De Godoi sugiro enviar seu processo para a Conservatória de Ovar.Os processos lá são mais demorados , mas são mais flexíveis com divergências.
  • @Vlad Pen mesmo com a data de nascimento errada? Acho que esse é o erro mais "grave" porque foi 1 ano a mais.
    Fico com medo da conservatória rejeitar a transcrição por esse motivo.
  • editado August 2019
    @De Godoi isso é irrelevante para algumas conservatórias. O importante são os nomes.Ambos os avós são portugueses?Vc ta se referindo a processo de nacionalidade ou transcrição de casamento?
  • @Vlad Pen ambos são portugueses e estou dando entrada no processo de transcrição de casamento para em seguida solicitar a nacionalidade da minha mãe.
  • @De godoi..vc pode tentar fazer essa transcrição no consulado ou enviar para Ovar sem retificação. Não recomendo enviar para PONTA DELGADA.
  • @Vlad Pen obrigada. Vou encaminhar para Ovar.
  • No meu caso, vou requerer atribuição de neta, (avô portugues falecido e minha mãe filha do português falecida). A certidão de nascimento de meu avô portugues traz : NOME do pai "Adelino Cecílio" e Nascimento 24 de setembro de 1907.
    Aqui no Brasil a certidão de casamento consta como pai Adelino Augusto Lopes e data de Nascimento 24 de setembro de 1905.
    O Lopes era o sobrenome da mãe e ele informou no pai tambem.
    Imagino que preciso retificar. As duas divergências.
    Mas pergunto se posso fazer a transcrição do casamento dele em Portugal antes de retificar.
    Desde já agradeço orientação.
  • @Fatima se há essa divergência é melhor retificar antes.
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