Documentos necessários e como enviar para Portugal?

Rodrigo HRodrigo H Member
editado July 2018 em Processos de Atribuição
Boa noite! Meu pai é brasileiro, porém, há alguns anos teve reconhecida sua nacionalidade portuguesa, pelo fato de minha vó (mãe dele) ser portuguesa nata. Meu pai já foi casado e separou (minha mãe é brasileira).O declarante de minha certidão de nascimento é meu pai. Sendo assim, pergunto: quais documentos seriam necessários para eu fazer meu processo de atribuição? É dispensada a transcrição do casamento do meu pai pelo fato dele ser declarante da minha certidão de nascimento? Ou depende do local para o qual irei enviar os documentos para Portugal?
Ademais, meu pai me diz que possui somente Bilhete do Cidadão e Passaporte portugueses, não tendo uma certidão de nascimento português.Porém, pelo que li, fiquei com a impressão que eu precisaria enviar a certidão de nascimento portuguesa dele. Como proceder nesse caso?
Sobre o envio para o Portugal, qual seria o local mais recomendado (por conta de menor exigência de documentos e prazo de resposta)?
É possível fazer o vale postal nos Correios e enviar os documentos no mesmo dia ou é necessário esperar algum tempo para o vale ficar pronto e somente depois enviar os documentos para Portugal?
Agradeço desde já!
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Comentários

  • @Rodrigo

    Primeiro passo: conseguir o assento de nascimento do seu pai
    Vc pode tentar no Consulado ou pedir uma segunda via pelo civilonline

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Como ele foi o declarante do seu nascimento,pode fazer pelo ACP sem transcrever o casamento

    O vale postal vc pode fazer no mesmo dia que enviar os documentos
  • Prezada Maria,

    Obrigado pela resposta!

    Consegui a segunda via pelo civil online, mas fiquei com algumas dúvidas.

    O documento que recebo ao utilizar o código de acesso é um word. Ao enviar o formulário 1 C, esse documento impresso tem alguma validade? Ou não envio essa certidão de nascimento do meu pai em anexo e preencho as informações no próprio formulário 1 C? Se tiver que preencher as informações no formulário, o que indico em freguesia e concelho? Cidade e estado, respectivamente?

    Além disso, indico que foi feito em Conservatória de Registo Civil ou Conservatória dos Registos Centrais? Cabe ressaltar que no caso da certidão do meu pai tem as seguintes frases: "Assento de nascimento XXXX, Consulado Geral de Portugal em São Paulo" e "Cota: Integrado na Conservatória dos Registos Centrais. XXXX (nome da funcionária) - XXXX (data)"

    Alias, ACP seria Arquivo Central do Porto, correto?

    Agradeço desde já.
  • @Rodrigo H

    Envie uma cópia simples da certidão que te foi enviada pelo civilonline

    No quadro 2.marque
    - Pai português
    - Conservatória dos Registos Gerais
    - Marque SIM para - "2. Pretende manter a composição originária do seu nome?
    O restante,enviando a cópia do assento,vc deixa em branco
    ACP = Arquivo Central do Porto
  • Olá, estou com todos os documentos de minha mãe para enviar para ACP para o processo de atribuição e ao ler os comentários deste post, fiquei com uma dúvida:

    Irei tirar o processo de atribuição de minha mãe através de minha avó que tirou sua nacionalidade portuguesa antes de falecer. Pois bem, minha dúvida é quanto ao fato de meu avô ter sido o declarante de nascimento de minha mãe (ele não é português). Acredito que o casamento dos meus avós já foram transcritos pois alguns irmãos e irmãs de minha mãe, já possuem suas nacionalidades portuguesas. Neste caso, devo enviar algum documento do casamento de minha avó ou basta o assento dela? Pois Portugal já possui a informação da transcrição do casamento de minha avó.
  • @tatyjares

    Se sua tias já tem a nacionalidade,provavelmente a transcrição já foi feita

    Envie um e-mail para - rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt - informando nome completo dos seus avós e data de nascimento e pergunte se o casamento já está averbado
  • Muito obrigada!!!
  • Prezada Maria Nélida,

    Muito obrigado pelos esclarecimentos!
  • Boa noite!
    Hoje paguei com cartão de crédito o processo de cidadania do meu pai, recebi o email em seguida com o formulário e comprovante de pagamento. Porém me ocorreu uma dúvida, o documento de identificação do meu pai pode ser a identidade dele?
    No formulário diz pra enviar para o Arquivo Central em Lisboa, mas eu poderia enviar para o Porto?
    Desde já agradeço,
    Flávia.
  • @Flavia Passos, o documento de identidade pode ser o RG, Passaporte ou CNH (aceita por algumas conservatórias). No formulário preencha os dados do documento que for mandar a xerox autenticada e apostilada. Lembrando que o RG tem que ser emitido há menos de 10 anos e no caso do passaporte ou CNH tem que estar dentro da validade. No caso do passaporte tem que constar a filiação.
    Mande pro ACP que Lisboa é muito demorado, o pagamento por cartão é aceito normalmente lá, no formulário que recebe é padrão ter apenas o endereço de Lisboa.
  • Prezada Maria Nélida,

    Muito obrigado pelos esclarecimentos!
  • Prezada Maria Nélida,

    Existe alguma forma de acompanhar o andamento do meu processo?
    Vi que o Correio entregou no dia 10/04 à ACP do Porto, logo, meu processo foi recebido há quase 2 meses.
    Tem noção de quanto tempo está levando para a finalização do processo?
    Por fim, como sou informado do fim do processo? Por email?

    Agradeço desde já.

  • @Rodrigo H, o acompanhamento dos processo é feito via telefone:
    Linha de Registros 00 xx (351) 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
    Se for ligar pelo Skype: (+351) 211 950 500, opção 1, opção 1.
    Atendimento de segunda a sexta, das 9h as 17h, horário de Lisboa.

    Ao final do processo é enviada correspondência, para o endereço indicado no formulário 1C, informando a conclusão. Caso tenha alguma pendência a comunicação é feita por carta também. Como as vezes essa correspondência extravia é recomendável ligar e se informar. Os processo pelo ACP estão levando de 3 a 4 meses atualmente.
  • editado June 2019
    @Rodrigo H...

    Com dois meses já pode tentar obter o número do processo...

    O único meio de ter acesso essas informações será através da Linha Registos...
    Pode procurar o número aqui no Fórum...

    Finalização do processo...
    Bom...Pode considerar mais dois ou três meses tendo em vista que a partir de Junho os Portugueses começam já a sair de férias para curtir o verão europeu...

    "...Como sou informado do fim do processo..."
    Depende da sorte...(!!!)...
    Alguns recebem a informação por email...**POUCOS**
    Outros recebem uma cartinha bastante tempo depois do processo finalizado...
    Atualmente posso afirmar que dois primos meus com processos finalizados a mais de seis meses...(Informação obtida pela LR)...Nunca receberam qualquer comunicado da Conservatória sobre a finalização dos processos...
  • Prezados,

    Muito obrigado pelas informações! Tentarei contato com essa Linha de Registos então
  • Prezada @Maria

    Recentemente recebi minha certidão de nascimento portuguesa, solicitada ao ACP, mas agora tenho algumas dúvidas sobre os próximos passos a seguir.

    1) Gostaria de solicitar a atribuição de nacionalidade para minha filha (menor de 14 anos). Só com minha certidão de nascimento já cumpro os requisitos para pedir a atribuição dela (eu fui o declarante do nascimento dela) ? Ou preciso tirar antes meu cartão do cidadão e passaporte?

    2) Gostaria de transcrever meu casamento (com brasileira). Só com minha certidão de nascimento já cumpro os requisitos? Ou preciso tirar antes o meu cartão do cidadão e passaporte? Além disso, posso enviar para a ACP? Mesmo endereço que enviei a documentação para atribuição?

    3) Com relação ao cartão do cidadão, entendi que não pode ser feito via correio, sendo assim, estou pensando em fazer no consulado do rj. No site eles pedem um documento com foto. Considerando que não tenho nenhum documento português com foto, posso utilizar RG brasileiro mesmo?

    4) Posso pedir a atribuição de nacionalidade da minha filha e a transcrição de casamento em 2 processos em paralelo ou preciso fazer algum antes do outro? O cartão do cidadão seria melhor fazer depois da transcrição para constar o estado civil atual, certo?

    Agradeço desde já.
  • @Rodrigo H,
    1 - Pode fazer o processo de sua filha pelo ACP sem transcrever o casamento. Não precisa de cartão do cidadão para processos de nacionalidade feitos pelas conservatórias, os consulados que normalmente exigem a apresentação deste.
    2 - ACP não faz transcrição de casamento. Ou você faz por Ponta Delgada ou pelo consulado mesmo. No consulado RJ a transcrição é feita na hora, só tem que agendar pelo site.
    3 - Para cartão do cidadão e passaporte são colhidos dados biométricos, não tem como fazer pelo correio. Apresente seu documento de identificação brasileiro original
    4 - Pode se fizer o processo pelo ACP, outras conservatórias vão exigir a transcrição do casamento. Melhor primeiro transcrever o casamento para depois fazer os documentos, assim já fica tudo atualizado.

    Lembrando que para atribuição de menor de idade ambos os pais tem assinar o formulário 1C e reconhecer firma de ambos por autenticidade. Para menores não tem a taxa de 175 euros do processo.
  • @Daniel

    Muito obrigado!!
  • Prezada @Maria e @Daniel,

    Estou preenchendo o seguinte modelo de requisição de transcrição de casamento, que encontrei aqui no Fórum, e fiquei com algumas dúvidas:

    "Exmº Senhor
    Conservador da 4ª Conservatória
    do Registo Civil do Porto


    …………. (Indicar o nome completo, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa) REQUER A V. EXª A TRANSCRIÇÃO DO SEU CASAMENTO ……... (indicar se foi civil, católico, ou religioso não católico) realizado em ………. (indicar a data completa), em ………. (indicar o local, cidade e país onde o casamento foi celebrado), com ………. (indicar o nome completo do outro nubente, data de nascimento, local do nascimento, nacionalidade, filiação e residência habitual completa), declarando para o efeito o seguinte:

    - A celebração desse casamento não foi precedida de processo de publicações em qualquer Conservatória ou Consulado português e não foi feita qualquer convenção antenupcial (*)

    - À data da celebração do casamento tinham:
    - O nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ……….
    - A nubente tinha nacionalidade ………., o estado civil de ……….., e residia habitualmente em ……….
    - Tinham (ou não tinham) filhos não comuns

    - Fixaram a sua primeira residência habitual em ………. (indicar a morada completa)

    - O nubente / a nubente, após a celebração do casamento alterou o nome para ……….

    Declara ainda ter conhecimento de que, relativamente aos casamentos celebrados após o dia 1 de Junho de 1967, poderá ser aplicado ao casamento o regime imperativo da separação de bens.

    Data, ……….
    O requerente,"

    1 - Minha certidão de casamento feita pelo Cartório trata do casamento civil, porém, a celebração do casamento foi feita na Igreja Católica, sendo assim, devo indicar que o casamento é civil, católico ou civil e católico?

    2 - Considerando a resposta do item 1, qual local de casamento devo colocar? O endereço da Igreja ou do Cartório?

    3 - No trecho "- À data da celebração do casamento tinham: - O nubente tinha nacionalidade ……….", devo preencher minha nacionalidade como portuguesa ou brasileira, considerando que meu processo de atribuição foi concluído recentemente?

    4 - O valor do vale postal continua sendo 120 euros? Minha intenção seria enviar para Ponta Delgada.

    Agradeço desde já.

    Atenciosamente,
    Rodrigo Hallak
  • @Rodrigo

    1-Normalmente nas certidões constam apenas as informações dos cartórios. Vc pode colocar somente casamento no civil ou civil e católico se houver uma menção na certidão sobre a celebração na igreja.
    2-Coloque o endereço do cartório ou o nome dele.
    3-nacionalidade portuguesa
    4-sim.
  • Prezado @Vlad

    Muito obrigado pela resposta!
  • Prezados @Maria, @Daniel e @Vlad,

    Fiquei com mais uma dúvida no preenchimento do formulário 1-C da atribuição da minha filha (menor de idade).
    No guia de preenchimento aqui do Fórum, diz que no quadro 4 devo marcar com X os 3 primeiros campos e também outros documentos (para indicar o envio das cópias das identidades minha e da minha esposa).
    Quanto a marcar o X no campo 1 e 2 e em outros documentos, entendo o porquê sem problemas.
    Mas fiquei na dúvida se devo preencher realmente o campo 3 (Fotocópia certificada do passaporte, título ou autorização de residência ou documento de identificação equivalente). Afinal, qual documento seria esse?
    Pelo que entendi, eu deveria mandar apenas a minha certidão de nascimento (como pai português), a certidão de nascimento da minha filha, cópia do meu RG e da minha esposa, além do próprio formulário 1 - C. Cabe lembrar que minha filha é menor de 14 anos e não possui RG próprio.
    Sendo assim, deixo em branco esse campo?

    Agradeço desde já.
  • @Rodrigo H, se ela tem menos de 14 anos deixe o 3 sem assinalar, marque outros documentos e indique fotocopia certificada do documento de identidade do pai e da mãe
  • Ok, muito obrigado!
  • Como eu realizo o pagamento da taxa do formulário 1C para receber o formulário para preenchimento?

  • Boa tarde!

    Na certidão de inteiro teor da minha esposa , está como declarante o pai dela, porém, está como filha ilegítima, alguém pode me informar como resolver essa situação? Fico com medo de dar algum problema no pedido de cidadania dela.

    Leandro Rosa

  • @marcellacastrogama : https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Use cartão de crédito virtual do app do seu banco ou algum tipo Nubank.

  • @Leandro_22 , só pode estar assim na certidão reprográfica. Na de inteiro teor, teriam que omitir, pois, no Brasil, as diferenças entre os filhos (legítimo, ilegítimo, natural, etc) são proibidas.

    Ela continua com o direito à cidadania, só significa que os pais não eram casados.

  • @Leandro_22

    Somente tem direito porque o pai dela é o português, e foi o declarante na certidão. Sua esposa não terá problemas.

    (só pra confirmar e esclarecer o que foi dito acima pela Leticialele)

  • Agradeço muito pelo esclarecimento, já estava desanimado.

    Obrigado Mesmo!

  • Bom dia a todos!

    Preciso de uma orientação!

    Estou com a certidão de nascimento no pai da minha esposa, que consegui em um cartório em Portugal e as certidões de inteiro teor e reprográfica da minha esposa, alguém pode me informar para qual cartório posso manda a documentação para solicitar a cidadania após o preenchimento do formulário e pagamento da taxa?

    Atenciosamente,

    Leandro Rosa

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