NIF: representante fiscal

Gustavo Longo

Boa Tarde. Sou cidadão português e resido no Brasil. Gostaria de tirar meu NIF. Alguém teria algum representante fiscal de confiança para indicar?

Agradeço a atenção.

Marcia

@Gustavo Longo,

isso é bastante arriscado. Tome cuidado.
Sugiro que procure alguém de SUA confiança.

Matheus L Robalinho

Você nao precisa de representante fiscal sendo portugues, da mesma maneira que qualquer brasileiro tira seu cpf.

Marcia

Sim, tirando o NIF pessoalmente.

Israel Teles

quem tem cidadania portuguesa não precisa de representante? Só chegar e pedir?

sidneioliveira

Para não precisar de representante fiscal, você precisa ter um endereço teu em Portugal, comprovando através de algum contrato de serviço, aluguel ou Atestado de Morada.
Já li relatos que alguns locais, só aceitam Atestado de Morada. Atestado de Morada você pega na Junta de Freguesia de onde é o teu endereço, mas também precisará de 2 pessoas que sejam residentes em Portugal (português ou estrangeiro) que morem na mesma região para assinar testemunhando que você mora naquele endereço. Eles não precisam ir até a Junta, já o representante fiscal tem que ir pessoalmente às Finanças ou à Loja do Cidadão.

MAUROMB

@sidneiiveira
Se o brasileiro tuga mora no Brasil e precisa tirar o NIF pra alguma coisa (p ex: se inscrever como português num curso EAD em PT pagando menos; abrir conta como português num banco de PT ...), mas não tem parente ou amigo em PT que possa ou queira ser seu representante fiscal junto ao IRS, como fica?

caiodib

@MAUROMB, no seu caso só resta contratar uma empresa de contabilidade que ofereça esse serviço, ou assessoria a emigrantes para fazer a representação fiscal.

sidneioliveira

@MAUROMB , eu entendo igual ao @CAIO , se você NÃO tem um endereço próprio e comprovado em Portugal, você precisa de um Representante Fiscal, pois ele irá "emprestar" o endereço dele, para você. Você também precisará do teu endereço no Brasil, neste processo.

MAUROMB

Obrigado @caiodib @sidneioloveira

MAUROMB

@sidneioliveira
@caiodib
Infelizmente não é só emprestar o endereço. O representante fiscal deixa o dele na reta se o outro vacilar. Vejam o que diz o site do Consulado SP:

O número de identificação fiscal pode ser solicitado por qualquer cidadão em qualquer momento.

Nota: No momento do pedido, os cidadãos não residentes fiscais em território nacional, são obrigados a designar um representante fiscal domiciliado em Portugal (pessoa singular ou coletiva).

Apenas para os cidadãos nacionais residentes na União Europeia, na Islândia ou na Noruega, a designação de representante fiscal é meramente facultativa.

► Moro no Brasil, mas quero obter o NIF. Como devo fazer?

Antes de mais nada deverá pensar em quem poderá ser o seu Representante Fiscal em Portugal. Esse Representante Fiscal ficará responsável por cumprir as obrigações fiscais do contribuinte (como as Declarações do Imposto de Renda, por exemplo, se for o caso) e o pagamento de multas caso o representado não faça as declarações necessárias.

Assim, para fazer o pedido do NIF, deverá preencher os formulários necessários (ver mais abaixo) e enviá-los juntamente com os demais documentos solicitados à Autoridade Tributária e Aduaneira.

Nesses formulários é imprescindível que todos os dados estejam preenchidos tanto do requerente como do representante fiscal.

:=/

caiodib

@MAUROMB, pense no representante fiscal como um fiador. Se algo correr mal, corre mal para ele também. Por isso da dificuldade de encontrar alguém que queira. Tem que ser mesmo alguém da família ou alguma empresa que preste esse serviço (penso que não seja barato).

sidneioliveira

Na página do Consulado do Rio não constam aquelas palavras sobre o Representante Fiscal, que tem no Consulado de São Paulo. As informações são diferentes, entre os Consulados. Não deveria ser assim ...

MAUROMB

@caiodib
@sidneioloveira

Uma matéria sobre o assunto:

http://saldopositivo.cgd.pt/emigracao-quais-sao-funcoes-representante-fiscal/