Conservatória que não exige transcrição de casamento

Flavia CALLE Roberva

Qual a conservatória que não exige transcrição de casamento para atribuição de menor?

Maria Nélida

@Flavia CALLE Roberva

Se somente o pai for português e declarante do nascimento do menor,pode fazer pelo ACP

Flavia CALLE Roberva

Mas e no caso de só a mãe ser portuguesa?

Flavia CALLE Roberva

Vi que posso fazer pelo ACP ou Vila Nova de Gaia, mas qual seria mais rápido?

Maria Nélida

@Flavia CALLE Roberva

Sendo a mãe portuguesa, terá que transcrever o casamento
Isso vale para todas as conservatórias

Flavia CALLE Roberva

@Maria Nélida, no meu caso o pai da menor não é português, mas sim a mãe que fez a atribuição pelo pai que no caso era o avô da menor.

Maria Nélida

@Flavia CALLE Roberva

Mesmo o pai sendo brasileiro, terá que transcrever
O que vem ao caso é que a nacionalidade da sua filha será por vc. Sempre que a nacionalidade passada é por parte da mulher.é obrigatório a transcrição do casamento

Flavia CALLE Roberva

Ok, entendi. Muito obrigada!