Portugueses casados no Brasil e documentos com erros

Olá, como vão?

Meu nome é Alvaro e sou neto de avós portugueses paternos. Ambos eram portugueses, mas se conheceram e casaram-se aqui no Brasil. Agora já estão falecidos. Estou começando a angariar documentos e informações para pedir minha cidadania, no entanto, mesmo pesquisando aqui no fórum (que por sinal, é incrível!), ainda fiquei com algumas dúvidas específicas do meu caso. Ficaria imensamente grato se puderem me ajudar:

1. Meus avós nasceram, respectivamente, em 1894 (avô) e 1901 (avó). Meus primos conseguiram uma certidão de nascimento de minha avó e há poucos dias consegui localizar o registro do meu avô pelo arquivo online da Torre do Tombo. Assim sendo, ele não possui certidão de nascimento em si, somente o assento de batismo (anexado a esta mensagem). Será necessário requerer uma certidão em si para meu avô ou posso contar apenas com esse registro da Torre do Tombo? Caso necessário, como faria para obter a certidão em si?
2. Como é de se esperar para a época aqui no Brasil e considerando que meus avós vieram muito novos e analfabetos para cá, há algumas inconsistências nos documentos brasileiros (nomes com ou sem “da”, com “Alvaro Costa” em uns e “Alvaro da Costa” em outros, datas de nascimento erradas etc.). Eu anexei os documentos que temos até o momento e tomei a liberdade de marcar quais erros encontrei em cada um. Será necessário corrigir estas falhas nos documentos brasileiros, ou a sequência de documentos já é suficiente para comprovar a relação de parentesco?
3. Precisarei transcrever o casamento dos dois que ocorreu aqui no Brasil. Para isso, precisarei enviar toda a documentação de ambos. Quando o fizer, ambas as certidões serão averbadas ou terei que realizar dois processos, um para minha avó e outro para meu avô?
4. Para transcrever os óbitos de ambos devo seguir o mesmo processo do casamento? Há a possibilidade de transcrever tanto óbito quanto casamento em um só processo?
5. Li que alguns documentos precisam ser autenticados no Consulado Português, no entanto, também li que há um processo chamado Apostilha de Haia que substitui a necessidade de autenticação no Consulado, isto confere? Poderei realizar a apostilha dos documentos (certidões etc.) em cartórios locais autorizados sem precisar ir ao Consulado?

Agradeço imensamente a ajuda. Sei que a mensagem está longa, mas tentei ser o mais detalhado que pude visando sanar o máximo de dúvidas de uma só vez.

Abraços,
Alvaro Costa Neto

Comentários

  • Pessoal me desculpem, mas não anexei os arquivos. Acredito que eu não tenha permissão para anexar imagens. Posso passar um link público do meu Dropbox onde os arquivos se encontram.

    Abraços,
    Alvaro Costa Neto
  • @alvaroneto

    Pela lei vigente o neto precisa apresentar ligações com Portugal para obter a nacionalidade. O processo de pai para filho é simples e rápido.

    1. Em Portugal, até 1911, só havia registros paroquiais, portanto são equivalentes aos registros de nascimento.
    2. As justificativas que apresentou são suficientes para que pequenas divergências sejam aceitas, precisa ser enviada uma nota explicativa.
    3. Um processo de transcrição fará com que ambos assentos recebam as averbações.
    4. Se enviar os processos diretamente a Portugal não precisa informar óbito. Apenas nos Consulados.
    5. As certidões brasileiras são legalizadas através da apostila de Haia. Não precisa ir ao Consulado.
  • @mariza muito obrigado! Você é um anjo!

    Eu pedirei primeiro para meu pai, que ainda é vivo e dele para mim, assim posso usar o processo de atribuição.

    Com a sua resposta da pergunta 1, eu só fico na dúvida sobre os dados que devo preencher nos formulários. Por exemplo, no caso do meu avô, os dados que tenho são:

    - Freguesia dos Anjos, Lisboa;
    - Livro de nascimentos de 1984 da mesma freguesia (não consigo postar o link diretamente, mas tenho ele em mãos);
    - Número 221 (aparece logo acima do texto de registro do batismo);
    - Folha 81;

    Como os dados dos livros antigos não coincidem com os de uma certidão em si, como devo preencher os campos como “número de assento” e “conservatória do registro civil”?

    Muito obrigado novamente, vocês aqui do fórum são incríveis!

    Abraços,
    Alvaro Costa Neto
  • @Alvaro

    https://digitarq.arquivos.pt/viewer?id=4813183 - tif 168 - veja se é o seu avô. Se for é assento 211 de 1894.

    Freguesia Anjos - Concelho Lisboa.
    No quadro Conservatória deixe em branco pois o assento está no Arquivo Distrital.
  • É ele mesmo, muito obrigado!

    Abraços,
    Alvaro Costa Neto
  • Ola para todos, em especial para @mariza. Consegui a certidão de inteiro teor de casamento dos meus avós. Enviarei para Ponta Delgada assim que apostilar e imprimir tudo o que é necessário. Estou rascunhando a carta explicativa e gostaria de, se possível, obter uma avaliação de vocês sobre o conteúdo. O que acham?

    “Excelentíssimos cartorários, bom dia.

    Sou filho de Maria da Silva Figueiredo e Alvaro da Costa, ambos nascidos em Portugal. Meus pais, analfabetos, vieram muito jovens para o Brasil, conheceram-se e casaram-se aqui. Há alguns meses, minha família começou a procura por documentos para requisitar a minha nacionalização e descobrimos a necessidade desta transcrição de casamento como passo necessário para completar o processo. Ao encontrarmos os assentos de nascimento, percebemos algumas divergências nos dados das certidões brasileiras e conversando com familiares descobrimos que meus pais não trouxeram (ou perderam) seus assentos quando vieram para o Brasil. Os cartórios brasileiros realizaram seus processos civis baseados apenas em relatos orais dos meus avós, dos meus pais e, em alguns casos, de terceiros, o que desencadeou as divergências citadas. No caso de meu pai, sua data de nascimento e o nome completo de sua mãe encontram-se diferentes do assento de nascimento. Já no caso de minha mãe, a divergência ocorre apenas em sua data de nascimento. Acreditamos, no entanto, que os assentos portugueses citados no requerimento realmente referem-se aos meus pais pois, no caso de minha mãe, a freguesia em que nasceu era pequena e o fato de ambos os progenitores estarem com os nomes corretos minimiza a possibilidade de homônimos. No caso de meu pai, apesar de faltar o último apelido de minha avó (“Maria da Conceição Rodrigues”), sabemos por relatos familiares que meu pai havia nascido em Lisboa e que meu avô, João da Costa, possuía alguma carreira militar em Portugal, o que confere com o assento de nascimento (“soldado da cavalaria da guarda municipal de Lisboa”).

    Conto com a compreensão de vocês quanto ao fato explanado e me coloco à disposição para tentar, no máximo de minha capacidade, responder a quaisquer dúvidas que surgirem. Agradeço imensamente o tempo e o esforço empenhados nesta transcrição.

    Meu filho, Alvaro Costa Neto, está me auxiliando em todo o processo e redigiu esta carta. Ele possui o correio eletrônico “n...@gmail.com” para contato e, se melhor for, por favor, contatem-me via este endereço que responderei prontamente.

    Despeço-me cordialmente desejando ótima semana a todos.

    Paulo Costa”

    A carta está em nome de meu pai, pois ele será o requerente.

    Abraços e muito obrigado novamente.
  • edited May 25
    Boa tarde, como vão?

    Eu já consegui apostilar os documentos que faltavam, agora montarei o pedido e enviarei para PD. Tenho duas últimas dúvidas antes do envio:

    1) Os assentos de nascimento dos meus avós estão nos arquivos distritais por serem anteriores à 1911. Com isto, eu consigo obter apenas uma cópia simples do assento do meu avô, retirada da internet, e tenho digitalizada uma cópia simples do assento de minha avó (não está na internet ainda) para envio com o restante dos documentos. Isto será suficiente? Sei que é possível apenas indicar a conservatória, o número de assento e o ano de nascimento, sem a necessidade de uma cópia autenticada no caso do assento estar em uma conservatória. Isto também vale para assentos anteriores à 1911?
    2) Como farei para acompanhar o processo? Eles retornam algo por email? Há uma página de acompanhamento? Como conseguirei o número do processo? Li no fórum sobre o pessoal ligar para poder acompanhar, há alguma outra forma (nenhum dos meus avós mudou de nome ao casarem)?

    Abraços e muito obrigado!

    PS: Estou continuando neste tópico por ser o mesmo processo. Se for necessário abrir um novo tópico, por favor avisem que o farei.
  • Pessoal, vou fazer a Transcrição de Casamento de meus pais pelo consulado de SP, juntamente com o Cartão Cidadão e Passaporte c URGÊNCIA. No entanto, a certidão de nascimento do cônjuge brasileiro (minha mãe) está com um dos primeiros nomes do português (meu pai) suprimido. O nome dele é Antonio Carlos... e na anotação da certidão dela está só Antonio. As outras certidões exigidas (casamento...) estão com os nomes certos! Posso mandar msm assim, ou tenho que retificar no cartório? Grato
  • edited May 27
    @PedroAquino na certidão de casamento o nome com certeza deve estar completo e não terá problemas.
  • Vlw, @VladPen! Sim, as outras certidões estão corretas!! Apenas a anotação na certidão de minha mãe está incompleta.
  • Bom dia pessoal, como vão?

    Estou com tudo pronto, só faltando sanar a dúvida que postei no dia 25. Alguém saberia me informar se PD vai exigir cópias autenticadas dos assentos de batismo dos meus avós ou se as cópias simples e impressas que possuo serão aceitas?

    Caso não aceitarem, eu aguardarei e farei o pedido das cópias autenticadas em Portugal para não correr o risco de perder o prazo do vale postal.

    Abraços e muito obrigado pela ajuda até o momento!
  • @alvoroneto

    Para transcrições basta cópia simples do assento português, é preciso que esteja legível.
  • @alvoroneto

    Quanto a carta de justificativa tente organizar os nomes e faça um relato curto e claro. É preciso fundamentar o máximo possível. Quanto às datas não terá problemas.

    Assento Português:
    Nome:
    Filiação

    Certidão de nascimento/casamento

    Nome
    Filiação:
  • Muito obrigado @Mariza!

    Vou corrigir a carta e enviar assim que possível. Esperarei a semana que vem por causa da greve de caminhoneiros.

    Abraços e vamos que vamos!
  • Enviei pela DHL hoje, agora há pouco. Consegui fazer o vale postal normalmente. Agora é torcer para dar certo!

    Muito obrigado pela ajuda incrível de todos até agora.

    Abraços!
  • Olá pessoal, como vão?

    Estou escrevendo para atualizar: o casamento de meus avós foi transcrito e já foi enviado via correio para cá. Também já pedi os documentos da minha avó no arquivo distrital da Guarda e estão à caminho.

    Abraços e muito obrigado pela ajuda de todos até aqui. Ainda há muito o que fazer, mas o futuro é promissor!
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