Reaquisição de Nacionalidade

1bernardo1bernardo Member
editado April 2018 em Mudanças na Lei
Olá pessoal,

Eu moro no Brasil, e tinha a cidadania portuguesa, mas em 1990 me naturalizei brasileiro e tive de abdicar da cidadania portuguesa.
Atualmente, a lei mudou, e já possibilita que se tenha ambas as nacionalidades.
Eu soube que âs vezes, a perda da cidadania não era comunicada a Portugal.
Então, pode acontecer de eu ainda estar com a cidadania portuguesa.

A pergunta é:
Como faço para consultar se ainda tenho a nacionalidade portuguesa?
Consigo fazer isso pela internet?

Obs. Eu li no site do consulado Português de São Paulo, que existe o processo para readquisição da cidadania portuguesa, existe um formulário a ser preenchido, alguns documentos a enviar, e a taxa de mais de R$ 400,00. Porém, pensei em pesquisar primeiro, para saber se aquela "perda" involuntária da nacionalidade portuguesa foi de fato registrada em Portugal.

Alguém pode orientar ou aconselhar a respeito ?
Agradeço, Bernardo

Comentários

  • @1bernardo,

    sim, existe o processo para reaquisição.
    Mas, antes vc deve saber se ainda é português.
    Nasceu em Portugal? Se sim, escreva para a conservatória que recebeu seu registro, forneça seu nome completo, filiação e data de nascimento e pergunte sobre número de assento e se é português.

    Se recebeu a nacionalidade através dos pais, escreva para rcentrais.informatizacoes@ irn.mj.pt
    Forneça as mesma informações e faça as mesmas perguntas.

    Tomara que ainda seja português.
    Mas, caso não seja, ajudamos vc a readquirir a cidadania.
  • @Marcia,

    Eu tenho a fotocópia da Certidão de Narrativa Completa de Registro de Nascimento, lavrado em Lisboa, Conservatória dos Registros Centrais.

    Então, se eu escrever para o crcentrais@dgrn.mj.pt (acredito que é esse o e-mail da Conservatória dos Registros Centrais), eles me confirmam se sou português ainda, é isso, Márcia ?

    Se sim, como devo proceder em seguida ?
    Seria obter o bilhete de identidade e o cartão cidadão ?
    Consigo obtê-los, mesmo estando pedindo do Brasil ?
    Se puder orientar, agradeço.
  • @1bernardo,

    Se sua certidão é das CRCentrais, pode escrever pro email que mencionei, acima. E eles te confirmarão. Acredito que se você não informou que estava abrindo mão da nacionalidade portuguesa, não a tenha perdido.

    Em caso positivo, o próximo passo seria pedir o cartão cidadão (este veio pra substituir o bilhete de identidade).

    Consegue o cartão cidadão através do consulado.

    Boa sorte!

  • @Marcia

    Lhe mandei msg inbox...
  • Liga no Consulado em São Paulo que eles acessam o sistema e te dizem, simples e prático.
  • 1bernardo1bernardo Member
    editado April 2018
    Grato, @Marcia e Vanessa RSP !
  • @1bernardo,

    isso. Ou liga para o consulado ou escreve para rcentrais.informatizacoes@ irn.mj.pt.
    Ambos te respondem rápido.
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