Os documentos via postal são os mesmos do consulado?

Joyce SouzaJoyce Souza Member
editado March 2018 em Processos de Atribuição
Olá
De antemão muito obrigado pelo espaço, de fato surgem muitas duvidas nesse processo.
Estou reunindo os documentos para atribuição de meu pai (pois meu avô era Português- da Ilha da Madeira e minha avó brasileira- eles NÃO se casaram legalmente mas tiveram filhos ) para em seguida tirar a minha nacionalidade. Somos de Santos-SP e obtivemos a maioria das informações por lá....contudo no momento de dar entrada, a atendente disse que possivelmente demoraria mais de 1 ano para que a resposta de Portugal viesse. Eu preciso da nacionalidade o quanto antes, na verdade até dezembro de 2018, e li aqui no fórum que mandar por VALE POSTAL seria mais rápido. Quanto isso fiquei com algumas duvidas:

1 - Para enviar por Vale Postal devo mandar os mesmos documentos requeridos pelo Consulado em Santos?

Documentos requeridos em Santos- SP :

- Preencher formulário de REQUERIMENTO PARA AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA (Este requerimento é adquirido no Consulado. Deverá ser assinado pelo requerente na presença de um funcionário consular);

- Trazer cópia simples da carteira de identidade do pai/mãe (daquele que não for português)

- Trazer Certidão de Nascimento Original, recente, simples do pai/mãe do requerente (somente daquele que não for português). (2ª via tirada no cartório com menos de 1 ano). O documento deve estar devidamente apostilado.

- Trazer Certidão de Nascimento Original, de INTEIRO TEOR digitada, do requerente brasileiro (2ª via tirada no cartório com menos de 1 ano). O documento deve estar devidamente apostilado.

- Trazer Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do requerente (com menos de 1 ano). O documento deve estar devidamente apostilado. (Caso o Cartório não emita esse documento, será necessário uma declaração apostilada emitida pelo Cartório, dizendo que não é possível tal emissão).

- Trazer fotocópia autenticada e apostilada de documentos de identidade do requerente que conste a filiação. (autenticada no cartório com menos de 1 ano)

- Trazer fotocópia simples e original de comprovante de residência em nome do requerente .

- Trazer 1 foto 3X4 recente – A fotografia deve ser recente (menos de 1 ano), colorida, de fundo branco e liso, sem óculos e acessórios no cabelo.

*Caso o cartório emita a DECLARAÇÃO NEGATIVA referente a copia do livro do registro, trazer cópia autenticada e apostilada de DOIS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE VÁLIDOS EM QUE CONSTE A FILIAÇÃO.

PARA AVERBAR O CASAMENTO

- Trazer a Certidão de Casamento Inteiro Teor, original recente (menos de 1 ano). O documento deve estar devidamente apostilado

- Trazer a Certidão de Nascimento original simples e recente (menos de 1 ano) do esposo/esposa. O documento deve estar devidamente apostilado.

Taxa de R$ 1.291,09 (Março/2017) pagamento em cheque ou dinheiro


2- O averbamento de casamento é refente ao casamento do meu pai (com minha mãe?)? Ou do meu avô? (lembrando que meu avô não se casou com minha avó brasileira e foi casado na ilha da madeira antes de conhecer minha avó )

3-Essa taxa do averbamento como deve ser recolhida? Deverá ser entregue junto aos documentos por via postal?

3- Existe alguma forma de averiguarem esses documentos antes deles serem enviados?O consulado pode fazer isso mesmo se a entrada for via postal?

4- Tendo em vista que quero tirar a minha nacionalidade, já devo enviar junto aos documentos de meu pai os meus documentos? Quais seriam eles?

Novamente muito obrigado...

Comentários

  • @Joyce , os processos pelo consulado são demorados e pedem documentos a mais.Faça direto por uma conservatória.

    - Modelo 1C preenchido e assinado, e assinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório. Link para Modelo 1C:
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75
    - certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento
    - Vale Postal no valor de 175,00 €
    1. Tipos de certidão aceitas para processos de atribuição e documentos de identificação:
    - Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por cópia reprográfica, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado.
    - Cópia devidamente autenticada do seu documento de identificação (passaporte que contenha filiação ou RG), e apostilada
  • @Vlad Pen
    Obrigado pela atenção e por responder.... mas e os outros documentos?
    Como faço quanto ao estado civil do meu avô (português)?
    E a certidão de casamento do meu pai? Não precisa ser enviada?
    São apenas esses documentos?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.