Estou em Portugal, atribuição por inscrição ou declaração?

mayravanprehn

Olá!

Meu avô adquiriu nacionalidade portuguesa. Quero pedir a nacionalidade de meu pai, brasileiro, que reside no Brasil e gostaria que o processo fosse o mais rápido possível pois já estou a residir em Portugal mas ainda sem título de residência.

> Qual a diferença entre pedir atribuição por inscrição ou declaração? Qual é mais rápido ou mais relevante?
> Eu estou em Portugal e posso representar o meu pai por procuração e fazer o pedido pessoalmente - isso agiliza o processo?
> Faz diferença entre enviar pelo correio a uma Conservatória específica ou fazer pessoalmente numa conservatória local (moro no Alentejo-Odemira)?

> Além destes documentos preciso de algo mais?
- registo de nascimento do meu avô português.
- certidão de casamento do meu avô português.
- cartão de cidadão do meu avô português.
- registo de nascimento de meu pai, brasileiro, nascido no Brasil.
- * documento de meu pai - RG ou passaporte? deve ser reconhecido no consulado pt no brasil?
- atestado de antecedentes criminais de meu pai.

Obrigada desde já e um bom dia!
Mayra

shamar

@Mayaravanprehn

Aqui sugerimos que vc faça o processo pelo Arquivo Central do Porto/ACP, pode ser pessoalmente.
Vc irá fazer o processo de Atribuição de Nacionalidade.

Documentos para atribuição:

1. Tipos de certidão aceitas para processos de atribuição e documentos de identificação:
- Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por cópia reprográfica, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado, caso não esteja legível, juntar 1 certidão de inteiro teor com firma reconhecida.
- Cópia devidamente autenticada do seu documento de identificação (passaporte que contenha filiação ou RG com menos de 10 anos), e apostilada.
- Modelo 1C preenchido e assinado, e asVcsinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório. Link para Modelo 1C:
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75
- certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento
- Vale Postal no valor de 175,00 €, ou pago no local

mayravanprehn

@shamar

Obrigada pela sua atenção!

- Quem irá preencher o Modelo 1C é meu pai, que está no Brasil. Ele pode fazer o reconhecimento da assinatura em cartório brasileiro ou deve ir ao consulado português?
- Faz alguma diferença se eu for pessoalmente ou enviar pelo correio? Eu moro no sul de Portugal e fica longe do Porto.
- Alguma vantagem ou recomendação para que meu pai faça procuração para eu tratar do processo e assinar por ele aqui em portugal?

Muito grata!

mayravanprehn

@shamar

Acabo de ler aqui no fórum, que vocês recomendam o Arquivo Central do Porto para processos em que o progenitor tenha nascido em Portugal, mas não é o meu caso. Meu avô é nascido no Brasil e adquiriu a nacionalidade portuguesa recentemente.

- O Arq do Porto pode processar o meu caso?

Vlad Pen

@mayaravanprehn seu pai faz o reconhecimento de assinatura em cartorio de notas.A vantagem de vc dar entrada pessoalmente é q o processl é numerado de imediato e somente ACP no Porto não pede agendamento .Vc vai precisar de procuraçao ou seu pai envia pelo correio do Brasil.É indicado o ACP para não ser necessaria a transcriçao de casamento quando o portugues declarou a paternidade do filho.

mayravanprehn

@VladPen
obrigada!
Vou fazer pela ACP no Porto via correio.
- Posso fazer o vale Postal aqui em Portugal sendo que o requerente da nacionalidade é meu pai?
- No caso da procuração, ela deve ser apostilhada?
- O modelo 1c também deve ser apostilhado?

grata!!!!!!

Vlad Pen

@mayaravanpreh se vc vai enviar pelo correio de Portugal não precisa de procuração. Não sei como é feito o vale postal aí em Portugal.O requerimento 1C não precisa ser apostilado, apenas com a assinatura reconhecida por autenticidade.

Marcia

Vejam:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8978/diferenca-atribuicao-da-nacionalidade-obtida-por-inscricao-no-rc-ou-obtida-por-declaracao

E a explicação do @caiodib:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/139198/#Comment_139198